Durante a Pandemia do Novo Coronavírus, a partir de março de 2020, um dos setores da sociedade que foi mais afetado pelas restrições sociais foi o setor cultural.
Isso é, teatros, cinemas, circos e similares sofreram perdas econômicas consideráveis, uma vez que o grosso de sua renda era proveniente de ingressos, e demais ações provenientes do público naqueles espaços.
Além disso, os trabalhadores dessas áreas também foram afetados. Alguns (poucos) profissionais, como atores, cantores ou dançarinos até conseguiram, de alguma forma equilibrar as contas por meio de trabalhos como aulas online, venda de direitos autorais e afins.
Mas foram raríssimas exceções. A maioria dos trabalhadores da cultura, durante os meses iniciais da pandemia sofreram uma redução de salário ou até a demissão, justamente pela falta de arrecadação das instituições onde trabalhavam.
Diante desse panorama, e visando uma movimentação da economia (necessária), mas mantendo o distanciamento e isolamento (ainda mais necessário do que a economia, em si), o Congresso Nacional aprovou a dita Lei Aldir Blanc.
Vale ressaltarmos que a lei veio depois de imensa pressão por parte de parlamentares e instituições, fossem elas alinhadas às ideologias de esquerda ou direita.
A Lei: mantendo o capital de giro ativo
A lei, nomeada assim em homenagem ao músico e escritor Aldir Blanc, que enfrentava dificuldade financeiras e morreu em maio de 2020, em decorrência do Coronavírus.
A Lei, essencialmente, visou manter o capital de giro de instituições e órgãos culturais ativo, além de ser um auxílio emergencial para trabalhadores da cultura.
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Os valores foram bastante baixos, quase em um nível de subsistência. Porém, para alguns profissionais foi o único recurso.
Em sua essência, a lei foi mais do que um simples pagamento, mas uma espécie de contratação dos serviços desses aparelhos culturais, por parte do estado. Logo, ela contou com uma série de normas e instruções normativas, das mais diversas naturezas.
Outras medidas tomadas pelo governo, nesse sentido, foram a abertura de editais para projetos inéditos, nas mais diversas manifestações e fazeres artísticos, como o caso de peças e apresentações de teatro e dança e similares.
Dentre elas, normas temáticas, formas de construção e apresentação dos espetáculos, contrapartidas sociais, quando a situação social e higiênica brasileira se normalizassem, entre outros.
Os repasses foram feitos pelos estados e municípios, e começaram a ser pagos em setembro de 2020.
Como funciona?
A Lei previa o repasse de verbas municipais e estaduais (por sua vez, repassadas pela União), para artistas, e incluiu, entre outras coisas, facilidades de crédito para instituições e profissionais, abertura de editais para projetos das mais diversas naturezas, licitações entre outros.
E depois?
Após 2020, foi instaurado um novo edital para a inscrição de projetos e beneficiários na Lei Aldir Blanc. O projeto, tendo em vista que o setor não se recuperou totalmente, foi atualizado em 2021.
As leis foram atualizadas e expandidas para trazer benefícios de ordem socioambiental, além de novas regras para contrapartidas como prestação de contas, e demais entraves burocráticos e fiscais.
