O que fazer em caso de bloqueio do Bolsa Família
Se o seu benefício do Bolsa Família for bloqueado, a primeira medida a ser tomada é dirigir-se a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em sua cidade. Lá, você receberá informações sobre o motivo do bloqueio e orientações sobre as medidas necessárias para restabelecer o recebimento, uma vez que as soluções podem variar conforme a situação.
Para agilizar o processo, é aconselhável levar consigo a mesma documentação exigida durante o registro inicial no Cadastro Único: um documento pessoal de cada membro da residência e comprovante de residência.
No caso específico de um Bolsa Família bloqueado para beneficiários que moram sozinhos, é importante compreender como desbloquear a situação.
Isso ocorreu após análises governamentais em 2023 que identificaram irregularidades e fraudes, especialmente entre aqueles que declararam viver sozinhos. Nesse contexto, uma ação de busca ativa foi realizada, com foco nos beneficiários de famílias unipessoais.
Para resolver o bloqueio do Bolsa Família de indivíduos que moram sozinhos, aqueles que comprovaram a veracidade de sua situação tiveram a questão resolvida, possibilitando o retorno ao recebimento normal do benefício.
Recebimento atrasado para quem teve o Bolsa Família bloqueado
Após a realização da atualização cadastral pelo beneficiário, o prazo para análise e retorno do benefício é de até 90 dias. Se o beneficiário conseguir comprovar a regularização da sua situação, não apenas volta a receber o benefício, mas também recebe retroativamente as parcelas que não foram pagas devido ao bloqueio.
Caso a situação não seja regularizada e o titular não consiga comprovar a regularidade, o benefício é cancelado permanentemente, e o beneficiário é notificado dessa decisão.
É fundamental destacar que o governo bloqueia o Bolsa Família apenas para os segurados que descumprem as regras estabelecidas.
Como prevenir o bloqueio do Bolsa Família?
Uma das principais causas de bloqueio é a irregularidade ou falta de atualização de dados, sendo essencial manter o Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizado. Atualizações devem ser feitas quando houver alterações na composição familiar, renda familiar, endereço, entre outros detalhes.
Mesmo que não haja alterações, é recomendável confirmar que os dados permanecem os mesmos a cada dois anos, seja por meio do site ou aplicativo CadÚnico.
Outro motivo para o bloqueio é o aumento de renda. Atualmente, a renda per capita para participar do Bolsa Família deve ser, no máximo, R$ 218,00 mensais. Se a renda ultrapassar esse limite, mas ficar abaixo de meio salário mínimo (R$ 660,00 em 2023) por pessoa, a família pode entrar na Regra de Proteção.
Essa regra permite a continuação do benefício por até dois anos, com uma redução pela metade do valor do benefício.
Além disso, para manter o benefício, as famílias devem seguir critérios de manutenção, como acompanhamento pré-natal para grávidas, manter a caderneta de vacinação em dia, realizar acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos e garantir uma frequência escolar adequada para crianças e jovens entre 4 e 18 anos.
Por fim, a renda da família deve permanecer abaixo do máximo permitido para continuar no programa. Portanto, mantendo os dados atualizados e cumprindo os critérios estabelecidos, é possível evitar o bloqueio do Bolsa Família.
