• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies (BR)
  • Fale Conosco
Blog Pensar Cursos
  • Cursos Grátis
  • Concursos e Empregos
    • Concursos
    • Empregos
  • Teste de QI
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CAIXA Tem
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Atualidades
    • Curiosidades
    • Direitos do Trabalhador
    • Enem e Vestibular
    • Psicologia e Comportamento
    • Profissões
    • Tecnologia
Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Cursos Grátis
  • Concursos e Empregos
    • Concursos
    • Empregos
  • Teste de QI
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CAIXA Tem
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Atualidades
    • Curiosidades
    • Direitos do Trabalhador
    • Enem e Vestibular
    • Psicologia e Comportamento
    • Profissões
    • Tecnologia
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Blog Pensar Cursos
Nenhum resultado
Ver todos resultados
Home Direitos do Trabalhador

Desconto não autorizado de benefício do INSS: Veja o que fazer

Natalia Rosso por Natalia Rosso
12 de janeiro de 2024, 12:39h
em Direitos do Trabalhador
Desconto não autorizado de benefício do INSS: Veja o que fazer

O INSS esclarece que a verificação de descontos pode ser realizada no extrato de pagamento mensal do benefício, onde também são fornecidos números para atendimento. Imagem: Reprodução

WhatsappTelegramFacebookTwitterLinkedinReddit

A segurança e regularidade no recebimento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são essenciais para a estabilidade financeira de milhões de brasileiros. No entanto, em algumas situações, podem ocorrer descontos não autorizados nos pagamentos dos benefícios, gerando preocupações e impactando diretamente a vida dos beneficiários.

Neste artigo, exploraremos o que fazer diante de descontos indevidos nos benefícios do INSS, destacando os procedimentos e medidas que os segurados podem adotar para garantir a regularidade e integridade de seus recebimentos. Se você se encontra diante dessa situação, continue a leitura para compreender seus direitos e as ações recomendadas.

O que fazer em caso de desconto não autorizado no pagamento do INSS?

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que perceberem descontos em suas aposentadorias, pensões ou auxílios previdenciários relacionados a associações, federações ou entidades sem seu conhecimento ou autorização têm o direito de cancelar esses descontos.

Essa mesma regra se aplica a empréstimos consignados não solicitados ou não reconhecidos, que impactam o pagamento mensal do beneficiário.

📌 Veja também: Cursos online e gratuitos com certificado. Veja as opções no Pensar Cursos. Você estuda no celular, no seu tempo, e pode ganhar uma renda extra.

O INSS esclarece que a verificação de descontos pode ser realizada no extrato de pagamento mensal do benefício, onde também são fornecidos números para atendimento.

No referido extrato, ao lado da rubrica de desconto mensal, encontra-se o telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade para registros e reclamações. Por meio desse canal, é possível solicitar o estorno de contribuições realizadas indevidamente.

Adicionalmente, caso prefira, o beneficiário pode utilizar a ferramenta Meu INSS ou entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo número 135 para excluir a mensalidade associativa mediante solicitação.

Você TambémPode Gostar

Mãos contando notas de 100 reais, cédulas azuis em destaque, simbolizando o pagamento do 13º salário CLT e do INSS em novembro.

13º salário do INSS e CLT em novembro de 2026: veja as regras de cada pagamento e quem recebe

21 de julho de 2026, 20:29h
Fachada do edifício sede da Previdência Social ao lado de cédulas de 100 reais, arte sobre o pagamento de R$ 810,50 de 13º salário do INSS em novembro

Pagamento do 13º salário do INSS: descubra se você entra no grupo que recebe R$ 810,50 em novembro

21 de julho de 2026, 15:59h
Mulher recebendo cédulas em uma agência da Caixa, representando o saque de até R$ 6.220 do FGTS a partir de 21 de julho.

CAIXA autoriza saque de até R$ 6.220 do FGTS para novas cidades a partir desta terça-feira (21)

21 de julho de 2026, 10:44h

Através desses canais, é possível também registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS, assegurando aos beneficiários o acesso a procedimentos que visam corrigir eventuais irregularidades nos descontos de seus pagamentos previdenciários.

Leia também: Nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita? Veja essa e mais informações

🎓 Cursos grátis, concursos e vagas direto no seu WhatsApp!

Entrada 100% gratuita • escolha os grupos por tema

ENTRAR NOS GRUPOS →

Confira o demonstrativo de pagamento do benefício do INSS

Para evitar cobranças indevidas por serviços ou créditos não solicitados, é fundamental que os beneficiários verifiquem regularmente o extrato de pagamento, disponível a qualquer momento no aplicativo Meu INSS.

Essa prática é recomendada pelo próprio presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que destaca a importância de observar quais descontos estão sendo efetuados nos pagamentos. Em caso de identificação de qualquer pagamento indevido, basta acessar o Meu INSS, conferir o extrato de pagamento e solicitar o bloqueio.

Leia também: Meu INSS 2024: Como fazer login, se cadastrar e MAIS

Como solicitar o bloqueio de empréstimo consignado?

Para relatar casos de empréstimos consignados não autorizados e solicitar a exclusão dessas transações, o titular deve utilizar o Portal do Consumidor, gerenciado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão responsável pelo cancelamento do crédito.

Ao identificar um empréstimo consignado desconhecido em sua aposentadoria ou pensão, acesse o Portal do Consumidor para registrar sua reclamação.

Em situações em que esse tipo de ação possa estar relacionada a golpes, é aconselhável também realizar um Boletim de Ocorrência (BO) em uma delegacia.

Para garantir uma proteção adicional, é possível bloquear seu benefício para descontos de empréstimo consignado. A solicitação desse bloqueio pode ser realizada de forma conveniente pelo Meu INSS, sem a necessidade de deslocamento.

Acesse o Meu INSS com seus dados pessoais, localize a opção “Empréstimo (Bloqueio / Desbloqueio)” e siga as instruções fornecidas para completar o processo sem sair de casa.

Leia também: Os primeiros pagamentos do BPC em 2024 estão CONFIRMADOS! Veja calendário e valores

O que determina a regulamentação do INSS sobre descontos?

É importante destacar que os convênios que permitem descontos diretos nos benefícios do INSS são legais. No entanto, descontos sem motivo ou não autorizados pelo titular não são permitidos, conforme estabelecido pelas normativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do INSS com entidades de classe, conforme previsto nos artigos 115 da Lei 8.213 e 154 do Decreto 3.048, determina que o desconto de mensalidades seja realizado somente mediante a expressa autorização do beneficiário, conforme explica nota oficial do INSS.

Caso o titular do benefício não tenha autorizado o desconto em seu pagamento, a responsabilidade administrativa, cível e penal relacionada ao ocorrido cabe exclusivamente ao órgão ou instituição envolvida, sujeita às medidas dos órgãos de defesa dos direitos do consumidor.

Para os descontos referentes a mensalidades em aposentadorias e pensões, é necessário seguir as regras estabelecidas:

  • Deve ser contratado com associações, confederações e outras entidades que tenham celebrado o ACT junto ao INSS;
  • O benefício do titular deve estar desbloqueado para empréstimo consignado;
  • Associações, confederações e entidades de aposentados e/ou pensionistas acordantes devem apresentar, quando solicitado:
    • Termo de filiação à associação ou entidade de aposentado/pensionista devidamente assinado pelo beneficiário;
    • Termo de autorização de desconto de mensalidade associativa em benefício previdenciário assinado pelo beneficiário, contendo seu CPF;
    • Documento de identificação civil oficial e válido com foto.

Os descontos de mensalidade associativa em benefício previdenciário são de responsabilidade do beneficiário, sendo que a associação, confederação ou entidade de aposentados e/ou pensionistas deve disponibilizar outros meios para o pagamento da mensalidade associativa. A autorização de desconto firmada por representante legal do beneficiário (procurador, tutor ou curador) só será permitida mediante decisão judicial.

Tags: INSS
SendShareShareTweetShareShare
Post Anterior

Você sabe qual é o VALOR do FGTS para quem recebe um salário mínimo? Confira aqui!

Próximo Post

CAIXA liberou saque-calamidade em diversas regiões; veja quem pode sacar!

Natalia Rosso

Natalia Rosso

Jornalista, apaixonada pelas palavras e pelo poder transformador da informação.

PostsRelacionados

Mãos contando notas de 100 reais, cédulas azuis em destaque, simbolizando o pagamento do 13º salário CLT e do INSS em novembro.
Direitos do Trabalhador

13º salário do INSS e CLT em novembro de 2026: veja as regras de cada pagamento e quem recebe

21 de julho de 2026, 20:29h
Fachada do edifício sede da Previdência Social ao lado de cédulas de 100 reais, arte sobre o pagamento de R$ 810,50 de 13º salário do INSS em novembro
Direitos do Trabalhador

Pagamento do 13º salário do INSS: descubra se você entra no grupo que recebe R$ 810,50 em novembro

21 de julho de 2026, 15:59h
Mulher recebendo cédulas em uma agência da Caixa, representando o saque de até R$ 6.220 do FGTS a partir de 21 de julho.
Direitos do Trabalhador

CAIXA autoriza saque de até R$ 6.220 do FGTS para novas cidades a partir desta terça-feira (21)

21 de julho de 2026, 10:44h
Imagem ilustrativa de pessoa contando cédulas de real, em representação dos créditos do ressarcimento do PIS/Pasep previstos para 2026
Direitos do Trabalhador

Ressarcimento PIS/Pasep: quantos pagamentos ainda faltam ser liberados pela Caixa em 2026?

21 de julho de 2026, 07:44h
Fachada do INSS destacada com notas de 100 e 50 reais ao fundo e logo sobreposto, simbolizando o pagamento do 13º salário do INSS no final do ano.
Direitos do Trabalhador

13º salário do INSS: datas, quem recebe em novembro de 2026 e como funciona a consulta

20 de julho de 2026, 20:29h
Mão segurando leque de notas de R$ 100,00 em fundo azul.
Direitos do Trabalhador

Saque de até R$ 6.220 do FGTS pode ser solicitado até o dia 23 de julho por moradores destas cidades

20 de julho de 2026, 10:44h
Próximo Post
CAIXA liberou saque-calamidade em diversas regiões; veja quem pode sacar!

CAIXA liberou saque-calamidade em diversas regiões; veja quem pode sacar!

Pagamentos do Bolsa Família de janeiro começam em MENOS de uma semana! Confira calendário completo

Pagamentos do Bolsa Família de janeiro começam em MENOS de uma semana! Confira calendário completo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Mãos contando notas de 100 reais, cédulas azuis em destaque, simbolizando o pagamento do 13º salário CLT e do INSS em novembro.

13º salário do INSS e CLT em novembro de 2026: veja as regras de cada pagamento e quem recebe

21 de julho de 2026, 20:29h
Arte do Pé-de-Meia com homem segurando um cofre de porquinho ao lado de cédulas de cem reais

Pé-de-Meia: MEC detalha como será a retomada dos repasses aos estudantes em agosto

21 de julho de 2026, 18:14h
Jovem sorridente de camiseta cinza, carregando notebook, ao lado do logo do Enem em ambiente de sala de estudos.

Reaplicação do Enem 2026: veja as duas únicas hipóteses previstas no edital do exame

21 de julho de 2026, 17:20h
Jovem feliz trabalhando online com notas de 100 reais ao fundo.

Renda extra: encontre a opção certa para o seu perfil e pare de tentar o que não funciona

21 de julho de 2026, 16:41h
Grupo de jovens em ambiente de trabalho, com computadores e livros sobre a mesa

Estágio e jovem aprendiz não são a mesma coisa; entenda as regras de cada contrato

21 de julho de 2026, 16:38h
Fachada do edifício sede da Previdência Social ao lado de cédulas de 100 reais, arte sobre o pagamento de R$ 810,50 de 13º salário do INSS em novembro

Pagamento do 13º salário do INSS: descubra se você entra no grupo que recebe R$ 810,50 em novembro

21 de julho de 2026, 15:59h
Estudante escrevendo uma redação do Enem com livros e materiais de estudo sobre a mesa, simbolizando as melhores dicas para escrever uma redação do Enem.

Redação do Enem: saiba como montar uma introdução que sustenta toda a argumentação

21 de julho de 2026, 15:58h

Sobre o Pensar Cursos Blog

O Pensar Cursos blog é parte do maior site de cursos gratuitos do Brasil - Pensar Cursos. Além de conhecimento, trazemos informações abordando temas como concursos públicos, atualidades, dicas de redação, profissões, curiosidades, benefícios sociais e desenvolvimento pessoal.

Menu

  • Cursos Grátis
  • Concursos e Empregos
    • Concursos
    • Empregos
  • Teste de QI
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CAIXA Tem
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Atualidades
    • Curiosidades
    • Direitos do Trabalhador
    • Enem e Vestibular
    • Psicologia e Comportamento
    • Profissões
    • Tecnologia

Cursos Grátis

Card Tráfego Pensar Cursos
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Informações de propriedade / financiamento
  • Página Principal
  • Política de Cookies (BR)
  • Política de Correções
  • Política de Ética
  • Política de feedback acionável
  • Política de Privacidade
  • Princípios de Publicação
  • Sobre Nós
  • Termos de Uso
  • Whatsapp

© 2026 Pensar Cursos - Blog do maior site de cursos online do Brasil

Nenhum resultado
Ver todos resultados
  • Cursos Grátis
  • Concursos e Empregos
    • Concursos
    • Empregos
  • Teste de QI
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CAIXA Tem
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé-de-Meia
  • Outros
    • Atualidades
    • Curiosidades
    • Direitos do Trabalhador
    • Enem e Vestibular
    • Psicologia e Comportamento
    • Profissões
    • Tecnologia

© 2026 Pensar Cursos - Blog do maior site de cursos online do Brasil

Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.