5 dias – quinta, sexta, sábado, domingo e segunda: esse é o prazo limite que diversos brasileiros têm para solicitar R$ 6.220 na CAIXA. As regras para a solicitação do valor estão disponíveis no site da instituição, que atualiza a lista de habilitados frequentemente. Aqueles que se enquadram nas exigências devem baixar o aplicativo indicado pelo banco e fazer o pedido de saque até 10/11.
O benefício é garantido por lei e segue critérios técnicos. Os valores podem chegar até R$ 6.220,00 por conta, dentro do saldo disponível. A cada novo evento aprovado, o trabalhador pode solicitar um saque, respeitando, em geral, o intervalo mínimo de 12 meses entre um pedido e outro.
Quem tem direito ao saque?
O direito ao saque é reservado ao trabalhador que teve sua residência atingida por desastres naturais reconhecidos oficialmente pela Defesa Civil de seu município. Os principais exemplos incluem alagamentos, tempestades, deslizamentos de terra e enchentes bruscas. Somente após o município ser habilitado pela CAIXA, o pedido pode ser feito.
A cada nova situação emergencial, a lista de municípios habilitados é atualizada no site do FGTS.
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O que é considerado desastre natural pela CAIXA?
Segundo a legislação, são reconhecidos como desastres naturais para o saque calamidade do FGTS:
- Enchentes ou inundações graduais
- Enxurradas ou inundações bruscas
- Alagamentos
- Precipitações de granizo
- Vendavais e tempestades
- Rompimento de barragens que causem dano a residências
- Tornados e ciclones tropicais ou extratropicais
Como solicitar o saque calamidade do FGTS em até 5 dias?
Se o município onde o trabalhador mora está na lista da CAIXA, é possível pedir o saque pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. O procedimento é simples e pode ser feito totalmente digitalmente.
Veja o passo a passo atualizado de acordo com as últimas versões do aplicativo:
Passos para solicitar pelo aplicativo FGTS (versão 3.39.4):
- Clique em “Meus Saques”.
- Selecione “Outras Situações de Saques”.
- Clique em “Calamidade pública”.
- Faça login, se solicitado.
- Leia as condições e clique em “Solicitar Saque”.
- Informe o nome do município e selecione na lista apresentada.
- Selecione o tipo do comprovante de endereço, indique CEP e número.
- Escolha entre receber em conta bancária ou sacar presencialmente.
- Encaminhe os documentos e confira os dados.
- A CAIXA analisará tudo e, estando correto, o valor é liberado.
Passos para a versão 4.0.1:
- Clique no card “Solicitar seu saque 100% digital” ou no menu “Saques”.
- Selecione “Solicitar saque” e depois “Calamidade pública”.
- Prossiga com o login, se necessário.
- Siga as instruções para enviar documentos e concluir o pedido.
Documentos exigidos para o pedido
Para pedir o saque calamidade, é necessário enviar:
- Documento de identidade oficial com foto
- CPF
- Comprovante de residência em nome do trabalhador (emitido nos últimos 120 dias antes do desastre)
- Foto do rosto segurando o documento
Caso o comprovante esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a), é preciso apresentar certidão de casamento ou união estável. Quem não possui comprovante pode apresentar declaração municipal ou, conforme Decreto nº 12.019, uma autodeclaração validada pela CAIXA.
Quais são os prazos e limites para saque?
O pedido deve ser feito em até 90 dias após publicação da portaria reconhecendo a calamidade. O próximo prazo a ser encerrado é válido para as cidades de Primavera (PE), Arvorezinha (RS), Chuvisca (RS), Mata (RS) e Vera Cruz (RS). Para moradores destas cidades, o prazo limite é 10/11.
Além disso, o saque só pode ser feito uma vez por evento. Para os municípios do Rio Grande do Sul afetados em maio de 2024, o prazo mínimo de 12 meses entre saques foi suspenso.
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Recebimento do valor: crédito em conta ou saque presencial?
O valor de R$ 6.220 pode ser recebido de duas formas:
- Crédito em conta (em qualquer banco de escolha do trabalhador)
- Saque presencial em agências da CAIXA
O processo digital agiliza a análise e costuma resultar no pagamento em poucos dias após o envio dos documentos corretos.
Dicas para evitar contratempos no pedido
- Trabalhador deve ficar atento à lista oficial de municípios no site da CAIXA – ela é atualizada frequentemente.
- Documentos precisam estar legíveis e atualizados.
- Nunca compartilhe sua senha com terceiros ou desconhecidos.
- Em caso de dúvidas ou dificuldades, o atendimento telefônico da CAIXA (4004 0104 ou 0800 104 0 104) está disponível.
Perguntas frequentes
- Quem pode pedir o saque calamidade do FGTS? Trabalhadores com saldo no FGTS que tenham sua residência em município reconhecido em situação de calamidade pública.
- O valor de R$ 6.220 é garantido para todos? O valor máximo é de R$ 6.220, mas depende do saldo disponível na conta FGTS.
- Consigo fazer toda a solicitação online? Sim, o processo pode ser feito 100% digital pelo aplicativo FGTS.
- Há necessidade de entregar documentos presencialmente? Não, salvo em casos em que o documento não possa ser enviado digitalmente ou haja divergência.
- Posso pedir o saque mais de uma vez? Sim, desde que respeite o intervalo de 12 meses entre eventos, salvo exceção do RS em 2024.
- Quais municípios estão habilitados no momento? A lista é frequentemente atualizada no site da CAIXA e inclui cidades afetadas e reconhecidas oficialmente.
- E se o comprovante de residência não estiver no meu nome? É necessário apresentar certidão de casamento, união estável ou declaração municipal.
- Quanto tempo demora para receber o valor após o pedido? Geralmente o valor é liberado em até cinco dias úteis após análise e aprovação da documentação.
