Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão seus pagamentos antecipados para a próxima segunda-feira (25), devido às fortes chuvas que causaram prejuízo em algumas regiões do país. A decisão, resultado de ações emergenciais reconhecidas pelo governo federal, beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade.
Entenda quem recebe primeiro, como funcionam os adiantamentos e as demais medidas já disponíveis para os cidadãos dessas áreas.
Motivo da antecipação e detalhes sobre o BPC
O BPC é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, segundo critérios estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos, o benefício terá regras diferenciadas, para proporcionar suporte imediato às famílias prejudicadas.
O valor também será alterado?
A quantia de um salário mínimo não sofre alteração devido à situação de emergência, apenas há a mudança no calendário de pagamento e possibilidade de adiantamento.
Quem tem direito à antecipação do pagamento?
O adiantamento do BPC é direcionado a pessoas inscritas no programa e residentes em municípios reconhecidos em situação de emergência ou calamidade pública pela Defesa Civil Nacional e pelo governo federal, localizados nos estados da Paraíba (PB) e Pernambuco (PE).
Não é necessário realizar nenhum pedido para acessar o pagamento antecipado — a liberação ocorre de forma automática enquanto durar a condição excepcional, observando-se o decreto municipal ou estadual vigente.
Como funciona a antecipação do pagamento?
O calendário de pagamentos do BPC normalmente segue uma escala baseada no penúltimo dígito do Número do Benefício (NB), o que significa que os beneficiários recebem seu pagamento em dias específicos de acordo com esse dígito.
Contudo, nos municípios que estão em situação de calamidade nos estados mencionados, há uma exceção importante: todos os beneficiários do BPC nesses municípios terão o pagamento liberado no primeiro dia do calendário de pagamentos, que é o dia 25 de maio, independentemente do penúltimo dígito do NB.
Essa medida visa garantir que os beneficiários em áreas afetadas pela calamidade tenham acesso ao benefício de forma rápida e sem atrasos.
Calendário do benefício
O calendário de pagamentos do BPC para maio segue normalmente sua escala para os beneficiários que não residem nos municípios afetados. Confira as datas na tabela abaixo:
| Final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de maio |
| 2 | 26 de maio |
| 3 | 27 de maio |
| 4 | 28 de maio |
| 5 | 29 de maio |
| 6 | 01 de junho |
| 7 | 02 de junho |
| 8 | 03 de junho |
| 9 | 05 de junho |
| 0 | 08 de junho |
Documentos necessários e orientações
Como o processo de antecipação é automático, não é exigida nenhuma documentação extra para receber antecipadamente o benefício em situações de emergência.
Pessoas que ainda não fazem parte do programa devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local para atualização do Cadastro Único, portando documentação oficial (RG, CPF, comprovante de residência e documentos dos demais moradores).
Como solicitar recursos emergenciais para prefeituras?
Municípios em estado de emergência podem solicitar cofinanciamento federal para o abrigamento e assistência de pessoas desabrigadas. Cada grupo de 50 pessoas acolhidas dá direito a R$ 20 mil, valor que pode ser usado para montar abrigos, comprar alimentos, colchões, roupas, água, produtos de higiene e para contratação de equipes de apoio.
O ofício para solicitação deve ser enviado pelo gestor da assistência social do município, por meio do e-mail: [email protected]. O modelo de requerimento simplificado está disponível em página oficial do MDS. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp oficial: (61) 99321-0068.
Distribuição de cestas de alimentos e outras ações emergenciais
O MDS já garantiu a entrega de 20 mil cestas de alimentos aos municípios atingidos por chuvas na Paraíba e Pernambuco. As cestas possuem aproximadamente 21,5 kg e são compostas por dez itens alimentícios, sendo uma unidade por família afetada. A entrega prioriza localidades com declaração de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional e acontece apenas uma vez para cada núcleo familiar.
Além da alimentação, as ações emergenciais contam ainda com distribuição de kits de higiene, auxílio em abrigamentos, vacinas, medicamentos e apoio para reconstrução das áreas atingidas, em cooperação com estados e municípios.
Situações especiais, prazos e exceções
- Os pagamentos adiantados valem enquanto durar a situação de emergência reconhecida. Após o fim da vigência do decreto municipal ou estadual correspondente, o calendário volta ao normal.
- Pedidos de aposentadoria, pensão e BPC feitos por moradores dessas regiões também recebem prioridade na análise, acelerando o processo, independentemente da etapa do requerimento.
- Famílias rurais podem ter atendimento diferenciado em casos de desastres decorrentes de seca ou estiagem.
Para não perder nenhuma novidade sobre os benefícios do governo e os direitos dos trabalhadores, continue acessando o portal Blog Pensar Cursos diariamente!
Aproveite para assistir ao vídeo abaixo e conheça o Saque Calamidade, um benefício oferecido especialmente para pessoas afetadas por desastres naturais:
