O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa inovadora do Ministério da Educação (MEC) que visa combater a evasão escolar. A medida cria uma espécie de poupança para alunos do ensino médio da rede pública de ensino. Esta matéria detalha o programa, explicando quem pode participar, como funciona e quem são os beneficiários. Além disso, apresenta o cronograma de pagamentos, destacando quem poderá movimentar os fundos nesta segunda-feira (01/04).
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de escolas públicas. A iniciativa oferece uma poupança de até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos e participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A expectativa é atender cerca de 2,5 milhões de alunos.
Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia?
Os requisitos para participação no programa são os seguintes:
- Estar matriculado em uma escola pública e cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Fazer parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (CadÚnico).
Prioridade e Exclusões
Os alunos que são membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família terão prioridade para receber o benefício. No entanto, estudantes cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
Inscrição no Programa
O MEC será o responsável por definir quais alunos terão direito a receber o benefício. Para isso, as escolas deverão enviar os dados dos estudantes para o governo. É importante que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no CadÚnico.
Valores Pagos pelo Programa
O benefício será pago por etapas, dividido em:
- Incentivo à matrícula, no valor anual de R$ 200;
- Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Calendário do Programa
O calendário de pagamento divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República é baseado no mês de nascimento do estudante. Segue abaixo o cronograma de pagamentos:
| Dados de pagamento | Mês de nascimento do estudante |
|---|---|
| 26 de março | Janeiro e fevereiro |
| 27 de março | Março e abril |
| 28 de março | Maio e junho |
| 1º de abril | Julho e agosto |
| 2 de abril | Setembro e outubro |
| 3 de abril | Novembro e dezembro |
Portanto, os alunos nascidos em julho e agosto poderão movimentar o saldo nesta segunda-feira. Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal.
Regras do Programa
O MEC vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Além disso, em caso de abandono ou reprovação, o governo informou que só pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio.
Desligamento do Programa
Os alunos serão desligados Pé-de-Meia nas seguintes situações:
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- Optar por abandonar o “Pé-de-meia” voluntariamente;
- Não se encontrem mais dentro dos critérios exigidos, como idade e inscrição no CadÚnico;
- Reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
- Abandonaram os estudos por mais de dois anos;
- Cometemos qualquer tipo de fraude ou irregularidade.
Emitindo o CPF
Para emitir o CPF, é necessário preencher um formulário da Receita Federal. O cartão físico do CPF – aquele de plástico azul – não é mais emitido. Os comprovantes de inscrição impressa e o CPF Digital têm o mesmo valor jurídico.
Inscrição no CadÚnico
Para se inscrever no CadÚnico , um membro da família do estudante, com 16 anos ou mais, deve ir diretamente até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade onde mora ou posto de atendimento munido dos documentos.
Documentos necessários para inscrição
No momento da inscrição, o representante deverá apresentar pelo menos um documento da lista a seguir para cada pessoa da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade – RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se trata de pessoa indígena.
Objetivo do Programa
O Programa Pé-de-Meia surge como uma estratégia de combate à evasão escolar, um problema que afeta milhares de jovens em todo o Brasil. Através deste incentivo financeiro, espera-se que mais estudantes concluam o ensino médio e tenham acesso à educação superior, contribuindo para diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.