Atenção, concurseiro! Se você busca uma chance para atuar na área jurídica, essa pode ser a sua oportunidade. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) lançou um novo concurso público com mais de 200 vagas, destinadas tanto a candidatos que desejam ingressar na carreira (provimento), quanto a titulares de cartórios que buscam transferência para outras unidades (remoção). Confira abaixo todas as informações importantes sobre o certame e saiba como garantir sua inscrição.
Detalhes sobre o concurso
O concurso tem abrangência estadual, abrangendo delegações de cartórios de várias especialidades, conforme necessidades regionais. A seleção é considerada uma das mais representativas do setor nos últimos anos, devido à quantidade de vagas e abrangência regional.
A banca organizadora responsável por conduzir todas as etapas do concurso é a Fundação Getulio Vargas (FGV), reconhecida pela condução técnica e rigorosa de concursos públicos em todo o país.
Vagas e funções
O concurso do TJ-RS destina-se à outorga de delegações de notas e registros nas serventias extrajudiciais. Ao todo, há 247 vagas distribuídas por várias regiões do estado, divididas em:
- Provimento (ingresso inicial): 165 vagas.
- Remoção (para titulares de cartório): 82 vagas.
As posições abrangem delegações de cartórios de várias especialidades, conforme necessidades regionais. O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e quilombolas, conforme a legislação estadual vigente.
Requisitos para participar
Para concorrer a uma vaga na modalidade de provimento, é preciso cumprir pelo menos um dos requisitos abaixo:
- Ter diploma de bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
- Ou comprovar atuação em atividade notarial ou registral por, no mínimo, dez anos.
Para a modalidade de remoção, é necessário:
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- ser titular de cartório há mais de dois anos;
Além disso, todos os participantes devem atender a exigências gerais, como estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, apresentar aptidão física e mental, além de manter boa conduta na sociedade.
Remuneração
Segundo as normas federais, os delegatários de cartórios recebem uma remuneração que corresponde ao total de dinheiro que o cartório arrecada, após descontar os encargos legais e as despesas. Não existe um valor máximo fixo, pois a quantia varia dependendo do movimento e do tamanho do cartório.
Como fazer a sua inscrição
As inscrições estão abertas desde o dia 16 de março e permanecerão até as 16h do dia 14 de abril de 2026. Para realizar o cadastro no site da banca organizadora, siga o passo a passo:
- Acesse o site oficial da FGV na página oficial do concurso;
- Clique na opção “Inscrição”;
- Faça o seu cadastro e confirme sua inscrição.
A taxa de inscrição é de R$ 610,00, com pagamento aceito até 15 de abril via boleto bancário. Orientações sobre o processo de inscrição, documentação obrigatória e validação dos dados estão disponíveis para consulta no próprio portal da banca.
Processo seletivo — etapas
O processo seletivo será dividido em diversas fases, com etapas tanto eliminatórias quanto classificatórias:
- Prova objetiva de seleção;
- Prova escrita e avaliação prática;
- Análise da documentação para inscrição definitiva;
- Exames de saúde;
- Perícia médica destinada a pessoas com deficiência (PcD);
- Prova oral;
- Avaliação de títulos;
- Procedimento de heteroidentificação.
Composição da Prova Objetiva
A prova objetiva será formada por 100 questões, abrangendo diferentes campos do Direito:
- Direito Notarial e Registral: 28 questões.
- Direito Civil: 20 questões.
- Direito Empresarial: 12 questões.
- Direito Constitucional: 10 questões.
- Direito Administrativo: 10 questões.
- Direito Tributário: 8 questões.
- Direito Processual Civil: 5 questões.
- Direito Penal e Processual Penal: 5 questões.
- Conhecimentos Gerais: 2 questões.
Datas das provas
O calendário do concurso já apresenta datas relevantes para as primeiras fases. As avaliações objetivas serão aplicadas em Porto Alegre nas seguintes ocasiões:
- 12 de julho de 2026: avaliação para remoção;
- 19 de julho de 2026: avaliação para provimento;
- 20 de setembro de 2026: prova escrita e prática.
Os locais das provas objetivas estarão disponíveis no site da FGV a partir de 6 de julho.
Validade do concurso
O concurso do TJ-RS terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade institucional e interesse público, nos termos do edital e legislação vigente.
Resumo do concurso
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Status | Inscrições abertas |
| Órgão | Tribunal de Justiça do RS |
| Banca | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Cargo | Delegação de notas e registro |
| Vagas | 247 |
| Carga horária | Dedicação exclusiva |
| Período de inscrição | Até 14/04 |
| Taxa | R$ 610,00 |
| Edital | Edital oficial do concurso do TJ-RS |
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