Estudantes da EJA aprovados no primeiro semestre terão direito ao pagamento de R$ 1.000 pelo Pé-de-Meia.
O valor corresponde ao incentivo-conclusão, uma das parcelas previstas no programa voltado a alunos de baixa renda matriculados no ensino médio.
No entanto, nem todos os aprovados poderão movimentar o dinheiro imediatamente, já que o benefício segue regras específicas de liberação.
A seguir, veja quando o pagamento será feito conforme o mês de nascimento, quanto vale cada parcela, quem se enquadra nos critérios do programa e o que fazer caso o depósito não apareça na conta.
Pagamento escalonado por mês de nascimento
O incentivo-conclusão de R$ 1.000 é depositado pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro do Pé-de-Meia, e o MEC organiza os repasses pelo mês de nascimento do estudante. Os pagamentos ocorrem entre 24 e 31 de agosto, conforme o calendário oficial:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 24 de agosto |
| Março e abril | 25 de agosto |
| Maio e junho | 26 de agosto |
| Julho e agosto | 27 de agosto |
| Setembro e outubro | 28 de agosto |
| Novembro e dezembro | 31 de agosto |
Nessa mesma janela de pagamento, também serão pagas parcelas atrasadas do incentivo-frequência aos estudantes da EJA que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas e cumpriram os demais critérios do programa.
Essa é apenas a primeira data prevista no calendário. O Pé-de-Meia conta com várias janelas de pagamento ao longo do ano. Por isso, quem teve os dados enviados pela rede de ensino depois do prazo inicial poderá receber em uma das próximas liberações.
Quando o R$ 1.000 é retido e quando pode ser sacado
O depósito de agosto vai para os estudantes da EJA aprovados no primeiro semestre cujos dados já foram enviados pela rede de ensino. Se esse semestre foi a última etapa do curso, com aprovação e conclusão confirmadas no sistema, o dinheiro fica disponível para saque assim que o pagamento é processado.
Se o estudante ainda tem etapas pela frente, o valor entra em uma poupança educacional no nome dele e fica retido até a conclusão de todo o ensino médio, regra que também vale para o bônus de R$ 200 do Enem.
Na EJA, o ensino médio é organizado em semestres, e não em anos, por causa da carga horária mais condensada. Por isso a aprovação de agosto se refere ao primeiro semestre, e cada semestre concluído rende R$ 1.000, somando até R$ 3.000 ao fim do curso.
Quanto vale cada uma das quatro parcelas da EJA
Os valores do Pé-de-Meia estão na Lei nº 14.818/2024, que criou o programa, e na Portaria Interministerial MEC/MF nº 08/2024, que fixou as regras da EJA. Além da conclusão, o estudante da modalidade pode receber:
- Matrícula: R$ 200 por ano, pagos após a confirmação da matrícula, que deve ser feita em até dois meses do início das aulas.
- Frequência: R$ 900 por semestre, divididos em quatro parcelas de R$ 225, para quem mantém ao menos 80% de presença.
- Enem: R$ 200 em parcela única, para o concluinte que comparece aos dois dias da prova.
A parcela de frequência da EJA (R$ 225) é maior que a do ensino regular (R$ 200), diferença que leva em conta o formato mais curto e intensivo da modalidade. Somadas todas as parcelas ao longo do ensino médio, o benefício pode chegar a R$ 9.200 por estudante.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia na EJA
O benefício atende estudantes de 19 a 24 anos matriculados no ensino médio público na modalidade EJA. É preciso ter completado 19 anos até 31 de dezembro do ano letivo, e quem chega aos 25 durante o curso deixa o programa ao fim daquele período.
A família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Não há inscrição no programa: o governo cruza os dados da escola com os do CadÚnico e inclui automaticamente quem se encaixa, considerando os cadastros feitos até 7 de agosto, a data-base definida para este ano.
Como consultar o pagamento e o que fazer se não cair
A situação de cada parcela aparece no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, e o dinheiro é movimentado pelo Caixa Tem. Nos dois é possível ver se o valor foi liberado, se está agendado ou se há alguma pendência travando o depósito.
Quando a data passa e nada cai, o primeiro passo é procurar a secretaria da escola. Na maioria dos casos, o problema é que a rede de ensino ainda não enviou ou não corrigiu os dados de matrícula, frequência ou aprovação, e sem essa informação o sistema não libera o pagamento. Regularizado o cadastro, o valor entra em uma das próximas janelas.
A conclusão começa a cair em agosto para quem foi aprovado no primeiro semestre e teve os dados enviados pela rede de ensino. Acompanhe cada liberação do Pé-de-Meia no Blog Pensar Cursos e fique por dentro da data que é a sua!
Veja também:
