O PIS/PASEP 2024 está a caminho e muitos trabalhadores estão aguardando ansiosos para saber se terão direito ao benefício e qual será o valor a ser recebido. Para esclarecer essas questões, elaboramos este artigo completo e detalhado.
O que é o Abono Salarial?
O Abono Salarial é um benefício concedido aos trabalhadores que atendem a certos critérios estabelecidos pela Lei nº 7.998/90. É um pagamento adicional de até um salário-mínimo, concedido de acordo com um calendário anual definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
Entenda o PIS e o PASEP
O PIS (Programa de Integração Social), direcionado aos trabalhadores do setor privado, é administrado pela Caixa Econômica Federal. Por outro lado, o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), voltado para os servidores públicos, é realizado pelo Banco do Brasil.
Calendário de Pagamento PIS/PASEP 2024
O início do pagamento do abono salarial PIS/Pasep será em 15 de fevereiro de 2024. O prazo final para saque do dinheiro será até o dia 27 de dezembro de 2024. O calendário de pagamento é elaborado considerando o mês de nascimento para o PIS e o último dígito do número de inscrição para o PASEP. Confira o calendário completo abaixo:
| Mês de nascimento | Data de início do pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
Lembre-se de que essas datas são para o início do pagamento. Você poderá receber o seu benefício até o final do ano de 2024.
Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao PIS, o trabalhador deve:
- Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Ter trabalhado para empregadores que contribuíram para o PIS/Pasep;
- Ter recebido até dois salários-mínimos mensais em média durante o período trabalhado;
- Ter trabalhado ao menos 30 dias, seguidos ou não, no ano-base de apuração (2022);
- Ter suas informações corretamente preenchidas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Quem não tem direito ao PIS?
Algumas categorias de trabalhadores não têm direito ao benefício. Entre elas estão os empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas, trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas e trabalhadores empregados por pessoas físicas equiparadas a jurídicas.
Qual o valor do Abono Salarial?
O valor do abono salarial é calculado com base no salário mínimo vigente e no tempo de serviço do trabalhador no ano anterior. Para 2024, com o salário mínimo fixado em R$ 1.412, a tabela do abono salarial será a seguinte:
| Meses trabalhados | Valor do abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Consulta ao Abono Salarial
A partir de 5 de fevereiro de 2024, será possível consultar as informações sobre quem tem direito ou não ao abono salarial na Carteira de Trabalho Digital ou no site gov.br.
Como consultar o PIS?
Para consultar se você tem direito ao PIS, você deve acessar o site da Caixa Econômica Federal ou o app da Caixa.
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Como consultar o PASEP?
Para consultar o PASEP, você deve acessar o site do Banco do Brasil ou o app do Banco do Brasil.
Como sacar o PIS?
O saque do PIS pode ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas, mediante apresentação de documento de identificação.
Como sacar o PASEP?
O saque do PASEP pode ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante apresentação de documento de identificação.
O PIS/PASEP 2024 é um benefício importante para muitos trabalhadores. Por isso, é essencial estar atento ao calendário de pagamentos e verificar se você possui direito ao benefício. Caso tenha, não deixe de sacar o seu abono dentro do prazo estabelecido.