Milhares de estudantes do ensino médio público terão acesso aos pagamentos do programa Pé-de-Meia a partir da próxima semana. Confira a seguir quem será pago em abril, os valores dos depósitos e saiba quais são os requisitos que garantem o seu benefício.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo financeiro criado para combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda.
Ao longo de três anos de ensino médio, os estudantes elegíveis recebem diferentes tipos de pagamentos como recompensa por matrícula, frequência, aprovação e participação no Enem.
O objetivo central é garantir que mais jovens permaneçam e concluam seus estudos, reduzindo o abandono escolar e ampliando oportunidades futuras.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Os requisitos para receber o benefício são claros e baseados em informações cruzadas da secretaria de educação com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Tem direito quem:
- Está regularmente matriculado no ensino médio de escola pública, seja na modalidade regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Possui idade entre 14 e 24 anos para ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA;
- Pertence a família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo e inscrição ativa no CadÚnico;
- Tem CPF válido e regularizado;
- Mantém frequência escolar mínima de 80% ao mês.
O cadastro no programa ocorre de forma automática, sem necessidade de inscrição manual ou presencial, conforme regras do Ministério da Educação (MEC).
Valor do benefício e tipos de incentivo
O Pé-de-Meia distribui diferentes valores ao longo do ano, conforme o desempenho escolar e o tipo de incentivo. Confira a seguir quais são os 4 tipos de incentivos do programa:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200,00 pagos uma vez por ano, logo após confirmação de matrícula.
- Incentivo-Frequência: R$ 200,00 mensais para quem comprova pelo menos 80% de presença. Até 9 parcelas anuais no ensino médio regular. No EJA, até 8 parcelas de R$ 225,00.
- Incentivo-Conclusão: crédito de R$ 1.000,00 por ano letivo concluído, liberado após o término do terceiro ano do ensino médio. Esse valor pode ser mantido aplicado, inclusive em Tesouro Selic, até a formatura.
- Incentivo-Enem: parcela extra de R$ 200,00 para quem participar das duas provas do Enem, agendada para pagamento ao final do ensino médio.
Os pagamentos são feitos via poupança social digital Caixa Tem, aberta automaticamente em nome do aluno beneficiário.
Calendário de pagamentos de abril
O próximo ciclo de pagamentos ocorre do final de abril ao início de maio. Os valores que serão repassados são referentes ao Incentivo-Frequência, que correspondem a R$ 200,00, liberados conforme o mês de nascimento do aluno:
| Nascidos em | Data |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 27 de abril |
| Março e abril | 28 de abril |
| Maio e junho | 29 de abril |
| Julho e agosto | 30 de abril |
| Setembro e outubro | 30 de abril |
| Novembro e dezembro | 4 de maio |
A Caixa Econômica Federal efetua os depósitos diretamente na conta dos beneficiários, sem necessidade de comparecimento presencial.
Como consultar a sua situação no programa
O estudante pode verificar sua elegibilidade e conferir o status do benefício pelos seguintes canais oficiais:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Portal oficial do programa Pé-de-Meia;
- Central telefônica da Caixa: 0800 616 161;
- Aplicativo Jornada do Estudante;
- Atendimento presencial em agências da Caixa, ou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), caso necessário.
Caso o benefício não conste, recomenda-se conferir se o CPF está regular, se a matrícula está atualizada e se a família permanece inscrita no CadÚnico.
Documentação e orientações para recebimento
O processo não exige apresentação de documentos para solicitação inicial, pois a análise é automática. Para movimentar valores ou sanar dúvidas, os documentos mais comuns solicitados em agências físicas são:
- Comprovante de identidade e CPF regular;
- Confirmação de matrícula na escola pública;
- Comprovante de participação no Enem (para a respectiva parcela).
Situações especiais, prazos e dúvidas frequentes
- O programa estabelece 7 de agosto como prazo de inclusão no CadÚnico para novos beneficiários no ciclo de 2026. Quem se inscrever após essa data perde o direito aos valores retroativos.
- Para situações como divergência de dados, regularização de CPF ou questionamentos sobre frequência escolar, recomenda-se buscar auxílio no CRAS local ou diretamente na escola pública de matrícula.
- Quem não atender mais aos critérios pode ter os pagamentos interrompidos.
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Aproveite para assistir ao vídeo abaixo e veja o calendário de pagamentos completo do ano de 2026:
