Uma das práticas políticas mais comuns, em todo o mundo, é o lobby. A população, em geral, tem uma ideia bastante negativa da prática. Entretanto, ela é comum e até mesmo, incentivada por alguns setores.
E o que seria o lobby? Trata-se de processos e procedimentos, a fim de influenciar as decisões de representantes do poder público, em suas decisões. Em outras palavras, genericamente, é o ato de influenciar políticos.
A ideia negativa de lobby vem dessa ação, quando ela é feita para fins escusos. Esse lado acontece quando vemos, por exemplo, corporações que financiam políticos.
A questão do financiamento é controversa, mas o patrocínio em si não é necessariamente um problema, desde que ele aconteça seguindo alguns procedimentos legais.
Para entender mais sobre isso, veja nosso artigo, e saiba sobre essa prática politica tão comum.
Lobby: o “encontro” dos políticos com a sociedade
A palavra lobby tem origem incerta, mas algumas fontes dizem que ela se referia ao espaço da casa onde os parlamentares britânicos recebiam os membros da sociedade (o “salão” da casa), em meados do século 18.
Outras fontes dizem que a palavra era pra designar essa ação, mas nos Estados Unidos do século 19.
Seja como for, a essência do ato é essa: um político se encontrar com mebros da sociedade civil, ou com empresários, ou organizações, ou sindicatos, a fim de se debater ideias.
A parte negativa do lobby é, justamente, quando esse encontro da sociedade com seus representantes acontece de forma velada e, principalmente, motivada por questões financeiras.
O lobby, segundo a legislação
Em países como os Estados Unidos e no Brasil, há leis para regulamentar a prática, dessa forma, evitando crimes do Tráfico de Influência ou Coação.
No Brasil leis como a Lei 12.527/2011 (“lei da transparência”) regulamentam o acesso a informações. Nesse sentido, auxiliam no combate ao lobby que pode levar a tráfico de influências, pois exigem, entre outras coisas, a transparência e prestação de contas de campanha e gabinete.
Para além do fator econômico, o lobby pode ser praticado de forma justa, quando ele é feito por meio de movimentos e organizações sociais, sem influência financeira.
Isso é, representantes de setores da sociedade se encontram com políticos, e apresentam suas pautas a eles. Essas apresentações podem envolver abaixo-assinados, estudos, publicações e demais textos que argumentem em favor da causa em questão.
Esse último caso, inclusive, costuma ser divulgado por políticos, a fim de “mostrar serviço”, por assim dizer.
Formas de lobby
O grande problema do lobby, como vimos, é quando ele é praticado por meio de uma cobrança. Claro que há doações de campanha (Lei 13.877/2019), mas essas não podem condicionar a prática política.
As formas aceitáveis de lobby incluem abaixo-assinados, grupos de estudos, divulgação de informações na imprensa e afins.
Além disso, os lobistas (de grupos, empresas ou demais), devem registrar seus interesses junto ao congresso, obedecendo a Legislação e ao Código de Conduta de cada instancia parlamentar em que pretendam se inserir.
