O que é uma Ditadura?

No fluxo da História, ocasionalmente (e inclusive, atualmente) vemos regimes que se autodenominam como ditaduras (Esquerda ou Direita) – ou que são assim denominados.

Esses regimes impõem controle centralizado e opressivo sobre a sociedade, a partir de ideologias compulsórias opressivas. Porém, nem sempre um regime opressivo é uma ditadura. Afinal, para tanto, há alguns aspectos sociais e econômicos característicos.

Quais são eles? O que caracteriza uma ditadura? Quais são os elementos que distinguem regimes autoritários de democracias?

Veja no nosso artigo, e aprenda a prevenir o surgimento de ditaduras ou a enfrentá-las de maneira legalista e democrática.

 

1.     Por que ditaduras são instauradas?

 

Ditaduras surgem diante de crises políticas, sociais ou econômicas. Instabilidades podem levar a população a buscar soluções rápidas, permitindo a ascensão de lideranças autoritárias.

Adolf Hitler (1889-1945), por exemplo, chegou ao poder na Alemanha devido aos baques econômicos que levavam o país à miséria, na I Guerra (1914-1918).

 

2.     Ditaduras X Democracias

 

A principal diferença de uma ditadura para uma democracia está na participação e representação política de pessoas e instancias administrativas.

Nas democracias, o poder é distribuído entre diferentes órgãos, havendo pluripartidarismo, rotatividade política entre base e oposição; nas ditaduras, porém, o controle centralizado é mantido por figuras dominantes e unilaterais.

A China, apesar de sua política pluripartidária, é uma ditadura devido à falta de espaço para participação política.

 

3.     Tipos de ditaduras

 

Embora seja praticamente impossível separar ditadores de forças armadas, existem ditaduras não-militares, também. Por exemplo, ditaduras teológicas – nas quais o líder religioso é o líder político.

Uma das mais conhecidas é a do Irã, cuja legislação é influenciada, diretamente, por interpretações extremistas do islamismo.

 

4.     Características de ditaduras

Ditaduras podem ser identificadas por meio de várias medidas e ações impostas pelo governo. As mais comuns são.

1. Censura: A restrição à liberdade de expressão é recorrente. A China, por exemplo, tem o Grande Firewall, para reter notícias e informações.
2. Violência: O uso da força é comum. A ditadura militar na Argentina (1976-1983) é lembrada pelos “desaparecimentos” e execuções sumárias.
3. Culto à personalidade: Líderes carismáticos criam uma imagem messiânica e “intocável”. A Dinastia Kim da Coreia do Norte, por exemplo.
4. Restrições aos direitos civis: Ditaduras limitam os direitos civis, proibindo associações. A ditadura chilena (1973-1990) aplicou essas restrições com rigor.
5. Manipulação do sistema judicial: Para consolidar o controle, ditaduras manipulam as leis. A Turquia enfrenta críticas por sua politização do judiciário.
6. Perseguição a grupos específicos: Ditaduras podem perseguir grupos específicos. Por exemplo, o genocídio a etnia tutsi defendido por Juvénal Habyarimana (1937-1994) em Ruanda.

 

5.     Como enfrentar uma ditadura?

Embora ditaduras enfrentem guerrilhas de oposição, seu enfrentamento também passa por dos parâmetros legais.

Movimentos de resistência, sindicâncias pró-direitos humanos e a reformas institucionais são estratégias utilizadas para minar regimes autoritários. A Revolução de Veludo na Tchecoslováquia (1989) é um exemplo.

Além disso, a mobilização popular através de eleições e o fortalecimento das instituições democráticas são cruciais, por exemplo, no Brasil com as Diretas Já (1983-1984).