A partir desta segunda-feira, 11 de maio, foram inauguradas três unidades temporárias para ampliar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em dois municípios do estado da Bahia (BA).
Se você ainda não emitiu a CIN e reside em Vitória da Conquista ou em Feira de Santana, essa é uma nova oportunidade para obter o documento com mais rapidez e aproveitar os benefícios que ele oferece.
Para saber como funciona o atendimento e conferir os endereços dos postos instalados, continue a leitura.
O que é a nova CIN?
A CIN substitui o antigo RG como documento oficial de identificação válido em todo o Brasil. O Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser a referência única para cada cidadão, facilitando o compartilhamento de informações entre órgãos públicos e empresas, além de reduzir os riscos de erros ou registros duplicados.
Principais vantagens da CIN
- Padrão nacional: a nova identidade padroniza o formato do documento em todo o território brasileiro, eliminando variações entre os estados e simplificando procedimentos de admissão, matrícula e acesso a benefícios.
- Documentos integrados: a CIN possibilita a vinculação de diversos documentos importantes, como CNH, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, PIS/Pasep, NIT, NIS e Certificado Militar, facilitando consultas e registros.
- Versão digital: a carteira está disponível em formato digital no aplicativo Gov.br, com o mesmo valor legal da versão física, proporcionando maior comodidade.
Abertura dos postos temporários
O Programa Nacional de Fomento à Gestão e Emissão da Carteira de Identidade Nacional (ProCIN) foi lançado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), com estrutura e recursos articulados pelo governo da Bahia e órgãos como a Rede SAC, Detran-BA e Instituto de Identificação Pedro Melo.
Moradores de Feira de Santana, Vitória da Conquista e regiões vizinhas podem acessar o serviço mediante ordem de chegada, durante dias úteis, diretamente nos locais indicados.
As três novas unidades integram o plano estadual, que prevê 232.900 atendimentos mensais e amplia os serviços para outros cinco municípios. O funcionamento está condicionado à demanda e pode incluir atendimento aos sábados.
Locais de atendimento
As novas unidades do ProCIN estão instaladas em dois colégios de Feira de Santana e um em Vitória da Conquista:
- Colégio Estadual de Tempo Integral Carolina Maria de Jesus, Vila Antônio Sérgio Carneiro s/n, Bairro Tomba, Feira de Santana
- Instituto Estadual de Tempo Integral Gastão Guimarães, Avenida Sampaio, nº 13, Centro, Feira de Santana
- Colégio Estadual de Tempo Integral (antigo Abdias Menezes), Avenida Rosa Cruz, s/n, Bairro Candeias, Vitória da Conquista
O atendimento vai de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30. Caso a demanda aumente, o serviço poderá ser ofertado também aos sábados.
Como funciona o atendimento e a distribuição de senhas?
O serviço ocorre por demanda espontânea: basta comparecer ao local levando os documentos necessários, dentro do horário de funcionamento. A entrega das senhas diárias limita o número de atendimentos por dia – essa quantidade pode variar conforme a capacidade de cada unidade e o fluxo de procura.
Se a demanda superar a expectativa, a possibilidade de funcionamento aos sábados será avaliada e comunicada localmente pelas autoridades.
Documentos necessários
É necessário que o cidadão tenha em mãos:
- CPF com situação regular;
- Certidão de casamento original (para casados);
- Certidão de nascimento original (para solteiros);
- Certidão de óbito do cônjuge (para viúvos);
- Documentos complementares (caso seja do seu interesse).
Capacidade e impacto do atendimento temporário
As três unidades do ProCIN permitirão a emissão de até 59.400 novos documentos no período de seis meses. Em Feira de Santana, a capacidade mensal saltou de 7.960 emissões para 14.560 – aumento de 82,91%. Em Vitória da Conquista, o atendimento passou de 5.420 para 8.720 mensais, um avanço de 60,89%.
O objetivo é reduzir filas, facilitar o acesso a nova identidade e garantir que populações de municípios vizinhos também sejam atendidas.
O calendário traz ainda a previsão de abertura de novas unidades em Teixeira de Freitas (1º de junho), Barreiras e Juazeiro (25 de maio), além do posto já ativo no Shopping Center Lapa, em Salvador.
Validade da nova CIN
Considera-se a idade do cidadão para definir a validade da nova CIN. Confira na tabela abaixo:
| Faixa etária | Validade |
|---|---|
| Crianças de até 12 anos | 5 anos |
| De 12 até 60 anos | 10 anos |
| Acima de 60 anos | Validade indefinida |
A emissão da nova CIN é obrigatória?
A emissão da CIN será obrigatória somente a partir de março de 2032, quando o RG antigo deixará de ter validade. No entanto, cidadãos que participam de programas sociais possuem um prazo diferente para a troca do documento.
Se você recebe algum benefício do governo, aproveite para assistir ao vídeo abaixo e saiba qual é o prazo oficial para substituir o RG e evite possíveis irregularidades:
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