Os valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) referentes ao mês de abril já começaram a ser liberados. O que muitos não sabem é que milhares de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão um adicional de 50%.
Será que você também tem direito ao adicional? Para tirar suas dúvidas, conferir o calendário completo e descobrir quais grupos serão contemplados, confira a seguir as principais orientações.
O que é o BPC?
O BPC garante mensalmente 1 salário mínimo para pessoas idosas a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência (PCD), desde que vivam em famílias de baixa renda. Este benefício é assistencial, ou seja, não depende de contribuições anteriores para ser concedido. O pagamento é mantido mediante renovação de critérios e atualização de dados nos sistemas oficiais.
Quem tem direito ao BPC e requisitos
- Idosos com idade igual ou acima de 65 anos;
- Pessoas com deficiência, de qualquer idade, mediante avaliação biopsicossocial realizada pelo INSS;
- Família com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente;
- Inscrição e dados atualizados do grupo familiar no Cadastro Único (CadÚnico);
- Registro biométrico válido em documento oficial (CIN, Título de Eleitor ou base da Polícia Federal);
- Residir no Brasil.
Quanto o BPC paga?
O BPC paga o valor de um salário mínimo por mês. Atualmente, esse valor equivale a R$ 1.621,00, mas ele é reajustado todos os anos conforme o salário mínimo vigente.
Ao que se refere o adicional de 50%?
O adicional de 50% se refere ao valor do 13º salário do INSS, que é um benefício anual garantido pela Previdência Social, normalmente pago em duas parcelas, e que apoia quem já recebe algum benefício previdenciário.
Como é calculado o valor do 13º salário?
O 13º salário é, basicamente, o valor que o beneficiário já recebe mensalmente, porém dividido em duas parcelas. Veja abaixo como funcionam essas parcelas:
- Primeira parcela: corresponde a metade (50%) do valor do benefício e não sofre descontos para nenhum beneficiário.
- Segunda parcela: corresponde à outra metade (mais 50%), já com os descontos de tributos, como o Imposto de Renda (IR), para quem precisa pagar. Por isso, o valor pode ser menor.
Os pagamentos acontecerão em dois períodos:
- Primeiro período: do dia 24 de abril ao dia 8 de maio.
- Segunda período: do dia 25 de maio ao dia 8 de junho.
Quem tem direito ao 13º salário?
Quem recebeu, ao menos uma vez, nos últimos 12 meses, algum dos seguintes benefícios, terá direito ao 13º salário:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença (em caso de afastamento temporário);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
Beneficiários do BPC também recebem?
Os beneficiários do BPC não recebem o adicional de 50% porque o BPC é um benefício assistencial, e não previdenciário. Por isso, os pagamentos referentes ao mês de abril para esse grupo serão feitos normalmente, sem nenhum valor adicional.
Calendário de pagamentos do BPC em abril
Para identificar o dia exato em que você vai receber, é necessário observar o penúltimo dígito do número do benefício. Por exemplo, no cartão com número 123456758-0, o final relevante é o 8.
Os pagamentos de abril já começaram. Nos dias 29 e 30, receberão apenas os beneficiários com número final 4 ou 5. É importante ressaltar que o dia 1º de maio (sexta-feira) é feriado nacional (Dia do Trabalhador), portanto, não haverá depósitos nesse dia. Os pagamentos serão retomados no próximo dia útil, segunda-feira, dia 4 de maio.
Confira o calendário completo:
| Final do benefício | Data do pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de abril |
| 2 | 27 de abril |
| 3 | 28 de abril |
| 4 | 29 de abril |
| 5 | 30 de abril |
| 6 | 04 de maio |
| 7 | 05 de maio |
| 8 | 06 de maio |
| 9 | 07 de maio |
| 0 | 08 de maio |
Como consultar informações sobre o pagamento?
Para consultar as principais informações sobre o seu pagamento, siga o passo a passo abaixo:
- Acesse a plataforma Meu INSS;
- Entre usando seu CPF e senha;
- No menu, selecione “Extrato de pagamentos”;
- Confira todas as informações sobre o seu pagamento.
Situações especiais e exceções sobre o BPC
- O BPC não pode ser acumulado com benefícios previdenciários, pensões do INSS ou seguro-desemprego;
- O benefício pode ser recebido junto com o Programa Bolsa Família, desde que respeitados os limites de renda;
- PCD que passam a trabalhar formalmente podem solicitar o auxílio-inclusão;
- Revisões periódicas são mandatórias e o CadÚnico deve ser atualizado a cada 24 meses.
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Aproveite para assistir ao vídeo abaixo e saiba tudo sobre o 13º salário em menos de 4 minutos:
