Você sabia que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisarão fazer a biometria para continuar recebendo o benefício? Quem não atualizar sua biometria dentro do prazo pode ter o pagamento bloqueado ou suspenso temporariamente, o que pode gerar preocupação para milhares de famílias que dependem desse recurso mensal para despesas básicas.
A medida, anunciada pela Portaria 39/2026 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), tem como objetivo aumentar a segurança e reduzir fraudes no sistema de benefícios sociais. No entanto, também traz um novo desafio para quem ainda não possui cadastro biométrico ou não está com seus dados atualizados nos sistemas do governo.
Confira a seguir como essa mudança afetará milhares de beneficiários e o que será necessário fazer para manter o recebimento do benefício sem interrupções.
Objetivo da biometria no BPC
A implementação do cadastro biométrico para beneficiários e requerentes do BPC visa tornar o sistema mais seguro, moderno e eficiente. O governo pretende utilizar tecnologias de identificação para evitar fraudes e garantir que os pagamentos sejam feitos apenas para quem realmente tem direito ao benefício.
Renan Alves, diretor de Regulação de Benefícios Assistenciais do MDS, destacou no programa Fala MDS que a medida garante que os recursos públicos cheguem exclusivamente às pessoas com deficiência e aos idosos que realmente necessitam do benefício para sua sobrevivência.
A biometria será usada como uma importante barreira contra fraudes de identidade, tornando cada registro único e intransferível. Isso significa que cada beneficiário terá sua identificação vinculada diretamente aos seus dados biométricos.
Além disso, o sistema vai analisar e cruzar informações de diferentes órgãos públicos, incluindo a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse cruzamento de dados ajuda a aumentar a confiabilidade do sistema e facilita o acesso ao benefício para quem está com a documentação regularizada.
Como será feita a adequação
O processo de adequação será realizado de forma gradual e planejada, evitando convocação em massa dos beneficiários. A intenção do governo é organizar o processo para que todos consigam se regularizar dentro do prazo estabelecido.
Para novos requerentes, a obrigatoriedade entra em vigor a partir de 1º de maio de 2026. A partir dessa data, será necessário possuir biometria registrada em uma das bases de dados oficiais para ser possível solicitar o BPC.
Quem já recebe o benefício terá a transição vinculada à atualização do Cadastro Único (CadÚnico), base de dados utilizada pelo governo para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) enviará notificações personalizadas aos beneficiários, informando quando será necessário realizar a regularização. Essas comunicações poderão ocorrer por meio de mensagens, aplicativos, cartas ou outros canais oficiais do governo.
Caso o cidadão não visualize ou não responda à notificação, o pagamento poderá ser bloqueado por até 30 dias. No entanto, após o contato do beneficiário com o INSS, o desbloqueio poderá ser realizado rapidamente.
Depois disso, o beneficiário ainda terá um prazo adicional de 90 dias para concluir o processo de atualização da biometria e regularizar completamente sua situação.
Quem está dispensado do cadastro biométrico
Alguns grupos estão isentos da obrigatoriedade de registro biométrico, conforme previsto na Portaria 39/2026. Essa medida foi adotada para evitar dificuldades para pessoas que podem ter limitações para realizar o procedimento.
Entre os grupos dispensados estão:
- Pessoas com mais de 80 anos
- Refugiados, apátridas e imigrantes
- Beneficiários com impossibilidade de locomoção
Essas exceções foram criadas para garantir que pessoas em situação mais vulnerável não enfrentem obstáculos adicionais para manter o recebimento do benefício.
Mesmo assim, esses beneficiários devem manter seus dados atualizados no Cadastro Único e acompanhar possíveis comunicados do INSS sobre o benefício.
Onde fazer a biometria
É importante destacar que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) não fará a coleta da biometria. Muitas pessoas procuram essas unidades acreditando que o procedimento será feito ali, mas o processo ocorre em outros locais.
Os beneficiários deverão procurar órgãos emissores de documentos, como institutos de identificação estaduais, para registrar suas digitais e realizar o reconhecimento facial quando necessário.
Esses órgãos já possuem estrutura adequada para realizar a coleta biométrica e integrá-la às bases de dados utilizadas pelo governo federal.
Renan Alves reforçou que o processo será seguro e monitorado, com apoio das bases públicas já existentes. Segundo ele, a atualização será feita de forma organizada, evitando transtornos para os beneficiários.
Cronograma e prazos de adequação
O cronograma de adequação foi estruturado para evitar confusões e interrupções no pagamento do benefício.
O início da obrigatoriedade para novos requerentes ocorrerá em maio de 2026, enquanto os beneficiários que já recebem o BPC serão notificados gradualmente conforme o mês de atualização do CadÚnico (Cadastro Único).
Essa estratégia permite que o processo seja feito de forma organizada e evita que milhares de pessoas precisem realizar o procedimento ao mesmo tempo.
O governo também garante que não haverá convocação simultânea de todos os beneficiários. Cada família será acompanhada individualmente, recebendo orientações específicas sobre quando será necessário realizar a atualização.
Isso permite que os beneficiários tenham tempo suficiente para se organizar e evitar qualquer risco de bloqueio no pagamento do benefício.
Importância da biometria
A adoção da biometria representa um passo importante para modernizar a gestão dos programas sociais no Brasil.
Cada registro biométrico será único, aumentando a confiabilidade do sistema e reduzindo significativamente o risco de fraudes.
A medida também reforça a proteção de um patrimônio público destinado à assistência social de milhões de brasileiros, especialmente pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Beneficiários devem se manter atentos às notificações, atualizar seus dados e buscar informações nos órgãos competentes para evitar qualquer interrupção no recebimento do benefício.
O cumprimento dos prazos e o registro correto da biometria serão determinantes para garantir a continuidade do pagamento do BPC.
Dicas para facilitar o processo de cadastramento
Fique atento às comunicações oficiais. Sempre confira cartas, e-mails e mensagens enviadas pelo INSS e pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
- Evite deixar para a última hora e procure se antecipar aos prazos divulgados.
- Mantenha seus dados cadastrais sempre atualizados no INSS e no Cadastro Único, pois isso facilita o recebimento de notificações importantes.
- Caso existam problemas graves de locomoção, verifique a possibilidade de solicitar atendimento domiciliar conforme as orientações da convocação.
- Nunca forneça documentos ou dados pessoais para terceiros desconhecidos. O cadastro biométrico deve ser feito apenas pelos canais oficiais autorizados pelo governo.
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