O total de bebês sem registro no Brasil caiu para o menor índice já registrado, atingindo 0,95% em 2024 e refletindo políticas públicas recentes voltadas à universalização do acesso ao documento.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelas “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos”, esse percentual marca um avanço considerável frente aos 4,21% verificados em 2015, data de início da série histórica.
Os dados, divulgados no dia 20 de março de 2026 e referentes ao fechamento do ano-base 2024, mostram quase 2.370.000 registros realizados em cartórios civis, enquanto cerca de 22.900 crianças ficaram sem registro dentro do prazo legal de até um ano e 90 dias após o parto.
A redução da taxa está relacionada à ampliação de unidades interligadas a maternidades e ao reforço de campanhas de regularização promovidas pelo governo federal, além da gratuidade na primeira via das certidões de nascimento.
Queda do sub-registro: fatores, políticas e comparativo histórico
O levantamento do IBGE identifica uma trajetória consistente de queda do sub-registro de nascimentos no Brasil desde 2015, exceto por um pico em 2020, influenciado por medidas restritivas da pandemia de Covid-19. Naquele ano, o índice sofreu elevação temporária, mas voltou a cair a partir de 2021.
Segundo Jailson Nogueira Assis, integrante da equipe responsável pelo estudo no IBGE, a redução reflete a atuação de políticas como a instalação de cartórios nas dependências de hospitais e maternidades, viabilizando o registro imediato após o parto. Assis também destaca o impacto da gratuidade da documentação, da realização de mutirões e da integração de sistemas entre órgãos de saúde e cartórios.
Enquanto em 2015, o índice nacional de sub-registro superava 4%, em 2024 baixou para menos de 1%. Nas regiões, a disparidade persiste: o Norte apresentou o maior percentual, chegando a 3,53%, enquanto no Sul o índice foi de 0,25%.
Dificuldades regionais e públicos mais afetados
O Norte do país concentra o maior percentual de bebês não registrados, principalmente por conta de distâncias e limitação de infraestrutura dos cartórios, segundo relatório do IBGE. No extremo oposto, o Sul mantém o menor índice do país, resultado de melhor acesso a serviços civis e maior capilaridade dos pontos de registro.
Crianças de mães adolescentes, em especial menores de 15 anos, continuam mais vulneráveis: em 2024, a taxa de sub-registro nesse grupo foi de 6,10%. Segundo dados do IBGE, fatores sociais e econômicos dificultam a regularização nesses casos.
Subnotificação de óbitos e implicações
Em 2024, o país também registrou a terceira menor taxa de subnotificação de óbitos, atingindo 3,40%. O levantamento aponta, contudo, que o índice de não registro de mortes em crianças com menos de um ano ainda é elevado, alcançando 10,80%. A principal justificativa, conforme análise de José Eduardo Trindade, do IBGE, estaria relacionada à distância das famílias de regiões remotas até os cartórios, além de desinteresse em formalizar um registro sem perspectiva de herança ou ativos.
O Norte, novamente, lidera no percentual de subnotificações, com 11,36%, enquanto o Sudeste apresenta o menor índice, de 0,76%. A oferta gratuita da primeira via das certidões de nascimento e óbito visa diminuir esses percentuais, mas desafios logísticos persistem.
Evolução histórica e próximos passos na identificação civil
A trajetória descendente do sub-registro no Brasil é evidenciada ao se comparar dados dos últimos dez anos. De acordo com o IBGE, a implementação de novas tecnologias para registro, a integração de bancos de dados de diferentes órgãos e a atuação conjunta de programas federais colaboraram para o avanço do indicador.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública planeja ampliar iniciativas de identificação civil gratuita em regiões de difícil acesso, e o IBGE mantém monitoramento anual para assegurar a precisão das estatísticas e o avanço da universalização do registro.
Os dados nacionais do próximo levantamento deverão indicar se as ações institucionais recentes conseguem manter a tendência de queda do sub-registro e ampliar o acesso à documentação civil nos grupos e regiões mais vulneráveis.
Para mais conteúdos e dados estatísticos do Brasil, continue acessando o Blog Pensar Cursos.
