O governo federal divulgou na última terça-feira, 29 de julho, um retrato da habilitação no Brasil. Os dados mostram que 54% da população brasileira não dirige ou dirige sem o documento de habilitação. Entre os condutores habilitados, 42% dirigem carro e 27% dirigem moto.
Em paralelo, tem sido cada vez mais comum as oportunidades de emprego exigirem como pré-requisito, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Deste modo, quem não possui essa permissão acaba por perder algumas oportunidades de emprego, dificultando a mobilidade social e a qualificação profissional.
Nesse contexto, um projeto idealizado pelo Ministério dos Transportes, quer reduzir em até 80% o custo para a obtenção da permissão para dirigir. Atualmente, segundo o próprio órgão, o custo médio para obter a CNH no Brasil é de R$ 3.215,64. Veja todos os detalhes a seguir!
Entenda o projeto do Ministério dos Transportes
O projeto do Ministério dos Transportes está sob análise da Casa Civil. A ideia é que quando aprovado, o projeto seja regulamentado através de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Este é o órgão que estabelece as normas do sistema de trânsito brasileiro.
De forma resumida, será suspensa a obrigatoriedade de frequentar o Centro de Formação de Condutores (CFC), para quem deseja obter a CNH nas categorias A e B.
Mas, atenção! O ministro dos Transportes, Renan Filho, pontuou que:
“Mas é importante destacar que as autoescolas seguirão oferecendo as aulas e que a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans será mantida”.
Filho destacou ainda que:
“Isso vai ser produtivo para o Brasil, vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$3 a R$4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa condição. Então a gente precisa criar um ambiente para que as pessoas tenham condição de se formalizar, de serem incluídas”.
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O sonho da CNH mais barata: detalhes do projeto
Segundo a Agência Brasil, a ideia do governo é tornar mais acessível e democrático o acesso a CNH, já que o documento também pode abrir oportunidades de trabalho. Este modelo já é adotado em países como Japão, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Paraguai e Uruguai.
Sobre as aulas práticas que até o momento, necessitam de, no mínimo, 20 horas-aula, se o projeto for aprovado, o cumprimento da carga horária mínima deixará de ser obrigatório.
O aluno pode optar por contratar um centro de formação ou um instrutor autônomo credenciado nos Detrans e na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de acordo com a preferência, reduzindo os custos.
Se o projeto for implementado, o custo para tirar uma habilitação, que hoje gira em torno de R$ 3.215,64, ficará R$ 643,12, uma redução de 80%.
O projeto foi finalizado pelo Ministério dos Transportes e agora necessita de aprovação da Casa Civil da Presidência da República para ser implementado.
Reação da Feneauto
A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) manifestou surpresa com a ideia do Ministério. Em nota, a entidade destacou que se o projeto seguir, isso resultará em fechamento de cerca de 300.000 postos de trabalho.
Veja trecho da nota:
“Na data de 29/07/2025, fomos surpreendidos por uma entrevista publicada pela ”Folha de São Paulo”, em que o Ministro dos Transportes divulga a existência de um estudo bem como uma proposta de Resolução em que pretende flexibilizar a exigência de formação teórica-técnica e de prática de direção veicular exigida para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, o que significaria o fim das autoescolas com fechamento de 15.000 empresas e extinção de mais de 300.000 postos de trabalho”.
Se aprovado, o projeto poderá transformar o cenário da habilitação no Brasil, tornando o processo mais acessível e alinhado às práticas de outros países. A expectativa é que essa medida contribua para a redução da exclusão social e para uma maior mobilidade profissional da população.
