O Senado aprovou o reajuste do piso salarial dos professores, com o valor de R$ 5.130,63. A mudança também altera a forma de calcular os aumentos.
A medida foi aprovada na terça-feira (26) e atinge milhões de profissionais. O texto cria regras para os reajustes valerem também nos próximos anos.
Confira a seguir o reajuste aprovado, como o piso funciona nas redes de ensino e a nova regra de cálculo.
O reajuste do piso aprovado pelo Senado
O Senado Federal aprovou a correção do salário base dos professores da educação básica. A medida foi votada nesta terça-feira e segue para a sanção.
Os pontos centrais desse reajuste são os seguintes:
- O novo piso dos professores foi fixado em R$ 5.130,63 para 2026
- O valor representa um aumento de 5,4% sobre o piso anterior
- O piso anterior, em vigor até agora, era de R$ 4.867,77
- O reajuste traz um ganho real de 1,5 ponto acima da inflação
O ganho real é a parte do aumento que supera a inflação do período. Significa que o professor passa a ter um poder de compra maior do que antes.
A relatora da proposta incluiu o valor exato de R$ 5.130,63 dentro do texto. A medida buscou evitar dúvidas e disputas na Justiça sobre a aplicação da regra neste ano.
Como o piso funciona na prática nas redes de ensino
O salário base costuma gerar dúvidas sobre o quanto o professor de fato recebe. É importante entender o que o piso representa na prática.
Sobre o funcionamento do piso, vale o seguinte:
- O piso é o menor valor que pode ser pago a um professor da rede pública
- Estados e municípios podem pagar acima desse valor, mas nunca abaixo
- O salário final depende do plano de carreira de cada rede de ensino
Cada estado e município tem o seu próprio plano de carreira para os professores. Esse plano define aumentos por tempo de serviço, formação e função exercida.
Por isso, o valor pago pode variar de uma rede de ensino para outra. O piso funciona como um ponto de partida comum, igual para todo o país.
A nova regra de cálculo do reajuste
A medida aprovada não trata apenas do valor deste ano. Ela muda a fórmula usada para corrigir o piso dos professores.
A nova regra de cálculo do reajuste funciona assim:
- O reajuste anual soma a inflação medida pelo INPC a uma segunda parcela
- Essa parcela é metade da média de crescimento das receitas do Fundeb
- O cálculo do Fundeb considera o desempenho dos cinco anos anteriores
O INPC é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que mede a inflação. Já o Fundeb é o principal fundo que financia a educação básica no país.
A fórmula antiga resultaria em um reajuste de apenas 0,37%, segundo o governo. A nova regra é o que garante o aumento bem maior, de 5,4%, neste ano.
As projeções para os próximos anos
A medida aprovada também olha para além de 2026. O texto cria regras para os reajustes que virão nos próximos anos.
Para os anos seguintes, a nova regra define os seguintes limites:
- O reajuste não pode ser inferior à inflação medida pelo INPC
- O aumento também não pode superar a variação da receita do Fundeb
Esses limites criam um teto e um piso para as correções futuras. A ideia é manter o aumento ligado ao dinheiro que entra na educação.
As receitas do Fundeb cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026. Como esse fundo financia a maior parte dos salários, o seu crescimento ajuda a sustentar os reajustes.
Os próximos passos até a confirmação
A aprovação no Senado é uma etapa decisiva, mas não a última. O reajuste ainda depende de um passo final.
Os próximos passos da medida são os seguintes:
- O texto aprovado segue para a sanção do presidente da República
- A sanção é o ato pelo qual o presidente confirma e assina a medida
A proposta começou como uma Medida Provisória, editada pelo governo em janeiro. Por isso, as regras do novo piso já estão valendo desde aquele mês.
Durante a tramitação, o texto passou pela Câmara e pelo Senado. A aprovação no Congresso dá segurança para a medida seguir valendo de forma definitiva.
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