Para profissionais que laboraram por no mínimo 30 dias no ano passado, há uma informação relevante sobre o abono salarial do PIS/Pasep. O calendário de pagamento deste benefício referente a 2022 foi aprovado recentemente.
Estamos disponíveis para esclarecer melhor sobre o assunto e abordar os pontos-chave relacionados ao pagamento do PIS/Pasep no próximo ano.
O atraso no pagamento do benefício é decorrente dos impactos adversos da pandemia de covid-19, porém, o setor financeiro está se reestruturando. Se você trabalhou pelo menos 30 dias em 2022, seja como profissional público ou privado, esta é sua oportunidade de receber o abono salarial do PIS/Pasep.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?
Você pode estar se perguntando: “Quem se qualifica para esse benefício?” É uma pergunta válida! Uma das grandes vantagens desse auxílio financeiro é sua abrangência. Para receber o abono salarial em 2024, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos, com rendimentos mensais médios de até dois salários mínimos durante 2022.
Além disso, é crucial ter trabalhado para uma pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não, em 2022, e que as informações tenham sido corretamente enviadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial. Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o benefício no próximo ano.
Qual será o valor do abono salarial do PIS/Pasep?
A pergunta crucial em mente pode ser: “Quanto irei receber?” O montante será ajustado com base no valor do salário mínimo. Considerando a política de valorização do piso salarial acima da inflação, definida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o valor distribuído do abono em 2024 será maior.
Conforme declarações da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a proposta para o salário mínimo de 2024 é de R$ 1.413, aguardando confirmação pelo Congresso Nacional. Com base nesse valor proposto, e com o aumento no salário mínimo, o valor do abono salarial pode chegar a até R$ 1.413, dependendo dos meses trabalhados em 2022.
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Portanto, fique atento! Os pagamentos do PIS/Pasep iniciarão em fevereiro e seguirão até agosto, seguindo a data de aniversário de cada beneficiário. Certifique-se de atender aos requisitos necessários e prepare-se para receber um benefício que certamente proporcionará um alívio financeiro bem-vindo em 2024.
Calendário 2024
Na última quarta-feira (13), o governo federal aprovou o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, referente ao ano-base 2022. No próximo ano, os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo fixado em um salário mínimo.
Principais pontos:
– Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões, conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
– O abono será distribuído de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se essa regra tanto para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep).
– Os pagamentos iniciarão em 15 de fevereiro e seguirão até 15 de agosto, conforme o calendário estabelecido.
– Os trabalhadores poderão verificar a elegibilidade para o abono a partir de fevereiro, por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de pagamentos do PIS 2024 (de acordo com o mês de aniversário):
– Nascidos em janeiro e fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
– Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
– Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
– Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho
– Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
– Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto
Requisitos para receber o PIS 2024
– Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022.
– Estar inscrito no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos.
– Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022.
– Ter os dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Não têm direito ao abono
– Empregados domésticos.
– Trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física.
– Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Valor do abono
O montante varia conforme o período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022, com o benefício máximo (correspondente a 12 meses de trabalho) equivalente ao salário mínimo do próximo ano, cujo valor ainda será definido após a aprovação do Orçamento de 2024.
A proposta governamental indica um salário mínimo de R$ 1.421, porém as projeções do mercado apontam um valor de R$ 1.412 para o próximo ano.
