Até o final deste ano, serão fornecidos pelo Ministério das Comunicações 100 mil chips para alunos provenientes de famílias carentes. Esta é uma iniciativa do Programa Internet Brasil.
O objetivo do programa é democratizar o acesso à tecnologia e à informação, bem como reduzir a evasão escolar e facilitar a adoção de métodos alternativos de ensino. Em seguida, saiba quem tem direito ao benefício e em quais regiões ele será distribuído.
Um pouco sobre o Programa Internet Brasil
O Programa Internet Brasil é mais uma das iniciativas de assistência social que visa apoiar estudantes de famílias de baixa renda. Para participar é necessário ser aluno da educação básica devidamente matriculado em instituição de ensino pública e cursando a partir do 3º ano.
Para participar, o estudante deve ter um dispositivo móvel para uso e não pode possuir chip de outros programas governamentais. Além disso, é necessário que o estudante pertença a uma família registrada no Cadastro Único.
O Cadastro Único é uma ferramenta governamental utilizada para coletar informações sobre famílias em situação de vulnerabilidade social, a fim de distribuir de forma eficiente benefícios de assistência social, como o Bolsa Família.
Locais cobertos pela Internet Brasil
No início, a Internet Brasil incluía alunos de instituições públicas matriculados no Programa Nordeste Conectado, que visava ampliar a infraestrutura de telecomunicações na região brasileira.
- Assim, as cidades que receberam a contemplação das instituições de ensino foram:
Campina Grande, Paraíba;
- Caicó, no estado do Rio Grande do Norte;
- Caruaru de Pernambuco;
- Mossoró, localizado no Rio Grande do Norte;
- Juazeiro da Bahia;
- A cidade de Petrolina está localizada em Pernambuco, Brasil.
Posteriormente, a iniciativa alcançou diversas cidades mineiras como Nova Serrana, Uberaba, Uberlândia, Araguari, Prata e Conceição das Alagoas.
No dia 12 de março deste mês, foi assinada a Portaria Interministerial MCOM/MEC n° 12.544/2024 pelos ministros das Comunicações e da Educação, Juscelino Filho e Camilo Santana, respectivamente.
A assinatura da portaria foi feita com o objetivo de ampliar os benefícios do programa. Dessa maneira, os alunos das escolas públicas nos estados brasileiros seguirão passarão a ser atendidos:
- Bahia;
- Amapá;
- Maranhão;
- Rio Grande do Norte;
- Pará.
Juscelino Filho ressalta a relevância da inclusão digital, que se configura como uma forma de promover também a inclusão social.
Segundo o ministro das Comunicações, é nossa responsabilidade como servidores públicos compreender a situação atual, perceber as expectativas da sociedade e criar e implementar medidas que promovam uma inclusão digital de maior qualidade para mais indivíduos.
Mais detalhes sobre o programa
É importante ressaltar que, embora o Cadastro Único seja um meio de acesso para a inclusão em outras iniciativas governamentais, cada programa possui suas próprias regras específicas.
Manter os dados do CadÚnico sempre atualizados é essencial, especialmente porque o governo está implementando um plano de ação para revisar e fiscalizar as informações dos inscritos.
Para participar do Programa Internet Brasil, é preciso que tanto a escola onde o aluno está cursando quanto a Secretaria de Educação realize uma inscrição conjunta.
A adesão foi efetuada pela Secretaria utilizando o SIMEC, que significa Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação.
As escolas confirmam sua participação por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e selecionam estudantes que satisfaçam aos requisitos.
Vale ressaltar que o chip distribuído é neutro e permite a troca remota de operador sem necessidade de troca do chip. Para saber mais sobre o programa, acesse o site oficial do Internet Brasil.
