Conheça HOJE (26) o Programa Internet Brasil: distribuição de 100 Mil Chips para Estudantes

Até o final deste ano, serão fornecidos pelo Ministério das Comunicações 100 mil chips para alunos provenientes de famílias carentes. Esta é uma iniciativa do Programa Internet Brasil.

O objetivo do programa é democratizar o acesso à tecnologia e à informação, bem como reduzir a evasão escolar e facilitar a adoção de métodos alternativos de ensino. Em seguida, saiba quem tem direito ao benefício e em quais regiões ele será distribuído.

Um pouco sobre o Programa Internet Brasil

O Programa Internet Brasil é mais uma das iniciativas de assistência social que visa apoiar estudantes de famílias de baixa renda. Para participar é necessário ser aluno da educação básica devidamente matriculado em instituição de ensino pública e cursando a partir do 3º ano.

Para participar, o estudante deve ter um dispositivo móvel para uso e não pode possuir chip de outros programas governamentais. Além disso, é necessário que o estudante pertença a uma família registrada no Cadastro Único.

O Cadastro Único é uma ferramenta governamental utilizada para coletar informações sobre famílias em situação de vulnerabilidade social, a fim de distribuir de forma eficiente benefícios de assistência social, como o Bolsa Família.

Locais cobertos pela Internet Brasil

No início, a Internet Brasil incluía alunos de instituições públicas matriculados no Programa Nordeste Conectado, que visava ampliar a infraestrutura de telecomunicações na região brasileira.

• Assim, as cidades que receberam a contemplação das instituições de ensino foram:

  Campina Grande, Paraíba;

• Caicó, no estado do Rio Grande do Norte;
• Caruaru de Pernambuco;
• Mossoró, localizado no Rio Grande do Norte;
• Juazeiro da Bahia;
• A cidade de Petrolina está localizada em Pernambuco, Brasil.

Posteriormente, a iniciativa alcançou diversas cidades mineiras como Nova Serrana, Uberaba,  Uberlândia, Araguari, Prata e Conceição das Alagoas.

No dia 12 de março deste mês, foi assinada a Portaria Interministerial MCOM/MEC n° 12.544/2024 pelos ministros das Comunicações e da Educação, Juscelino Filho e Camilo Santana, respectivamente.

A assinatura da portaria foi feita com o objetivo de ampliar os benefícios do programa. Dessa maneira, os alunos das escolas públicas nos estados brasileiros seguirão passarão a ser atendidos:

• Bahia;
• Amapá;
• Maranhão;
• Rio Grande do Norte;
• Pará.

Juscelino Filho ressalta a relevância da inclusão digital, que se configura como uma forma de promover também a inclusão social.

Segundo o ministro das Comunicações, é nossa responsabilidade como servidores públicos compreender a situação atual, perceber as expectativas da sociedade e criar e implementar medidas que promovam uma inclusão digital de maior qualidade para mais indivíduos.

Mais detalhes sobre o programa

É importante ressaltar que, embora o Cadastro Único seja um meio de acesso para a inclusão em outras iniciativas governamentais, cada programa possui suas próprias regras específicas.

Manter os dados do CadÚnico sempre atualizados é essencial, especialmente porque o governo está implementando um plano de ação para revisar e fiscalizar as informações dos inscritos.

Para participar do Programa Internet Brasil, é preciso que tanto a escola onde o aluno está cursando quanto a Secretaria de Educação realize uma inscrição conjunta.

A adesão foi efetuada pela Secretaria utilizando o SIMEC, que significa Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação.

As escolas confirmam sua participação por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e selecionam estudantes que satisfaçam aos requisitos.

Vale ressaltar que o chip distribuído é neutro e permite a troca remota de operador sem necessidade de troca do chip. Para saber mais sobre o programa, acesse o site oficial do Internet Brasil.