Atenção, beneficiários do Bolsa Família! O último pagamento de 2023 pode reservar uma surpresa desfavorável para três grupos inseridos no programa social.
Em dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizará o cancelamento do Bolsa Família para indivíduos solitários e famílias com cadastro desatualizado.
Com a atualização do aplicativo Bolsa Família iniciando a partir desta terça-feira, 05/12, os beneficiários terão a oportunidade de verificar a situação de seu benefício em breve.
Para alguns, a consulta já está disponível no WhatsApp do Bolsa Família e na Ouvidoria do MDS (121). Neste mês, o MDS conclui o processamento da folha do Bolsa Família mais cedo, devido à antecipação do calendário de pagamento.
A parcela de dezembro será creditada entre os dias 11 e 22/12.
Leia também: Teve o Bolsa Família CORTADO? Veja o que fazer para resolver!
Bolsa Família cancelado em dezembro
Durante o ano em curso, o governo federal implementou uma revisão cadastral abrangente de milhões de beneficiários do Bolsa Família.
Com o intuito de prevenir fraudes nos pagamentos, as famílias foram convocadas a fornecer esclarecimentos sobre renda e composição familiar, condição essencial para a continuidade do recebimento do benefício.
No mês passado, reportamos os grupos que tiveram o benefício cancelado e aqueles que enfrentaram bloqueios nos pagamentos. O último grupo mencionado teve até o dia 10 de novembro para regularizar seus cadastros, evitando assim o cancelamento na folha de dezembro.
Agora, as famílias que não buscaram atendimento em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou setor do Cadastro Único (CadÚnico) dentro do prazo estipulado terão o Bolsa Família cancelado em dezembro.
Os grupos afetados incluem:
- Cancelamento do Bolsa Família para unipessoais (Público 5 e 15) que não regularizaram o cadastro até 10 de novembro;
- Cancelamento do Bolsa Família para aqueles que não atualizaram o cadastro até 10 de novembro (REV – Público 2);
- Novo prazo para atualização: As famílias convocadas para a atualização do cadastro que não procurarem um CRAS até o dia 15 de dezembro correm o risco de ter o Bolsa Família bloqueado na folha de janeiro de 2024.
Como verificar o cancelamento do meu Bolsa Família?
Os beneficiários que tiveram seu benefício cancelado serão notificados por meio de mensagens no extrato bancário. Além disso, é possível consultar o status do benefício através do aplicativo do Bolsa Família.
A última atualização da Instrução Normativa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que regula a Ação de Qualificação do Cadastro Único 2023, foi publicada em setembro e categoriza os grupos da seguinte maneira:
- AVE UNIPESSOAL Público 5 – Inclui registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados inseridos ou atualizados no Cadastro Único até outubro de 2021.
- AVE UNIPESSOAL Público 15 – Inclui registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados inseridos no Cadastro Único ou que se tornaram unipessoais a partir de agosto de 2023.
- Revisão cadastral (Público 2) – Envolve cadastros desatualizados há mais de cinco anos, com a última atualização datada em 2018, abrangendo famílias beneficiárias do PBF, TSEE ou BPC. O cancelamento do Bolsa Família é a segunda fase do procedimento, iniciando quando o governo federal identifica inconsistências no cadastro. Inicialmente, a família unipessoal tem o Bolsa Família bloqueado e recebe um prazo para comparecer ao CRAS ou setor do CadÚnico para atualizar seu cadastro.
Repercussões do cancelamento: Com o Bolsa Família cancelado, a família é desvinculada do programa, não recebendo depósitos de novas parcelas e ficando impossibilitada de sacar as parcelas já pagas.
Repercussões do bloqueio: A família continua a receber novas parcelas do Bolsa Família, mas fica impossibilitada de sacar até que regularize a situação e ocorra o desbloqueio do benefício. Além disso, não é possível sacar as parcelas anteriormente disponíveis de meses anteriores.
Para garantir o pagamento do Bolsa Família ao longo de 2024 e durante todo o próximo ano, é crucial que as famílias estejam atentas às condições que preservam esse benefício.
Qualquer descumprimento das regras resultará em notificações, seja por meio de SMS, no aplicativo do programa ou no extrato bancário.
No caso de bloqueio do pagamento, o representante da família deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar os dados e buscar a reativação do auxílio.
Para evitar problemas, os beneficiários do programa devem:
- Manter os dados sempre atualizados no Cadastro Único.
- Limitar a renda familiar a até R$ 218 por pessoa.
- Garantir a frequência das crianças e adolescentes na escola, mantendo-a acima de 70%.
- Realizar o acompanhamento de saúde das gestantes, mulheres e crianças.
- Abster-se de fornecer informações falsas nos cadastros.
- Permanecer atento às mensagens e convocações do governo federal.
Leia também: Bolsa Família DIMINUIU de valor? Entenda o que pode ter acontecido
Calendário do Bolsa Família de dezembro
Abaixo, estão listadas todas as datas de pagamento do bolsa família no próximo mês, alinhadas com as datas de repasse. Vale destacar que a sequência segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS):
- Dia 11: NIS final 1
- Dia 12: NIS final 2
- Dia 13: NIS final 3
- Dia 14: NIS final 4
- Dia 15: NIS final 5
- Dia 18: NIS final 6
- Dia 19: NIS final 7
- Dia 20: NIS final 8
- Dia 21: NIS final 9
- Dia 22: NIS final 10
As parcelas mensais permanecem disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. O acesso ao benefício pode ser realizado utilizando os mesmos cartões e senhas utilizados no Bolsa Família.
Ele está disponível para saque em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários Caixa Aqui. Além disso, o valor pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.
Eu quero receber o meu beneficio do bolsa família foi proqueado e canselado