Veja como DESBLOQUEAR o seu Bolsa Família e voltar a receber!

Uma das principais causas de bloqueio é a irregularidade ou falta de atualização de dados, sendo essencial manter o Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizado.

Por Natalia Rosso Publicado em 15 de janeiro de 2024, 15:15h

Desbloquear o Bolsa Família é uma etapa crucial para garantir o acesso contínuo aos benefícios sociais oferecidos pelo programa. Se você está enfrentando problemas com o bloqueio do seu Bolsa Família e deseja retomar os pagamentos, é essencial compreender o processo de desbloqueio e as medidas necessárias para regularizar a situação.

Nesta orientação, exploraremos o passo a passo para desbloquear o Bolsa Família, as razões comuns para o bloqueio e as ações específicas que você pode tomar para voltar a receber os benefícios essenciais desse programa assistencial.

Por que o Bolsa Família pode ser sujeito a bloqueios?

O Bolsa Família, sendo um benefício temporário, é concedido às famílias em condições de vulnerabilidade, ou seja, aquelas que se encontram em situação de baixa renda.

Existem diversos motivos que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família, tais como:

Renda familiar ultrapassando o limite estabelecido;
Falta de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico);
Irregularidades identificadas no cadastro;
Não cumprimento das regras de manutenção do benefício, incluindo:
- Falta de atualização da caderneta de vacinação;
- Frequência escolar insuficiente de crianças e adolescentes;
- Ausência de acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Falta de acompanhamento nutricional para crianças até 7 anos.

Esses são os principais motivos que podem resultar no bloqueio das parcelas do Bolsa Família para os beneficiários.

No entanto, é crucial destacar que o bloqueio não implica no cancelamento definitivo do benefício. Ele pode ser reavaliado e restaurado, desde que a situação seja regularizada de acordo com as normas estabelecidas.

Como verificar o status de um Bolsa Família bloqueado

Os beneficiários que têm seu pagamento do Bolsa Família bloqueado recebem notificações por meio dos aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família.

Ao visualizar o extrato de pagamento nos referidos aplicativos, a próxima parcela será indicada como “bloqueada”.

Adicionalmente, alguns beneficiários podem receber mensagens de texto em seus celulares, instruindo-os a regularizar a situação por meio do setor do Cadastro Único.

Para obter mais informações e consultar detalhes sobre o bloqueio do benefício, é possível utilizar os números de contato 121, pertencente ao Ministério da Cidadania, ou 111, vinculado à Caixa Econômica Federal. Esses canais fornecem orientações e esclarecimentos necessários para resolver questões relacionadas ao bloqueio do Bolsa Família.

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O que fazer em caso de bloqueio do Bolsa Família

Se o seu benefício do Bolsa Família for bloqueado, a primeira medida a ser tomada é dirigir-se a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em sua cidade. Lá, você receberá informações sobre o motivo do bloqueio e orientações sobre as medidas necessárias para restabelecer o recebimento, uma vez que as soluções podem variar conforme a situação.

Para agilizar o processo, é aconselhável levar consigo a mesma documentação exigida durante o registro inicial no Cadastro Único: um documento pessoal de cada membro da residência e comprovante de residência.

No caso específico de um Bolsa Família bloqueado para beneficiários que moram sozinhos, é importante compreender como desbloquear a situação.

Isso ocorreu após análises governamentais em 2023 que identificaram irregularidades e fraudes, especialmente entre aqueles que declararam viver sozinhos. Nesse contexto, uma ação de busca ativa foi realizada, com foco nos beneficiários de famílias unipessoais.

Para resolver o bloqueio do Bolsa Família de indivíduos que moram sozinhos, aqueles que comprovaram a veracidade de sua situação tiveram a questão resolvida, possibilitando o retorno ao recebimento normal do benefício.

Como prevenir o bloqueio do Bolsa Família?

Uma das principais causas de bloqueio é a irregularidade ou falta de atualização de dados, sendo essencial manter o Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizado. Atualizações devem ser feitas quando houver alterações na composição familiar, renda familiar, endereço, entre outros detalhes.

Mesmo que não haja alterações, é recomendável confirmar que os dados permanecem os mesmos a cada dois anos, seja por meio do site ou aplicativo CadÚnico.

Outro motivo para o bloqueio é o aumento de renda. Atualmente, a renda per capita para participar do Bolsa Família deve ser, no máximo, R$ 218,00 mensais. Se a renda ultrapassar esse limite, mas ficar abaixo de meio salário mínimo (R$ 660,00 em 2023) por pessoa, a família pode entrar na Regra de Proteção.

Essa regra permite a continuação do benefício por até dois anos, com uma redução pela metade do valor do benefício.

Além disso, para manter o benefício, as famílias devem seguir critérios de manutenção, como acompanhamento pré-natal para grávidas, manter a caderneta de vacinação em dia, realizar acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos e garantir uma frequência escolar adequada para crianças e jovens entre 4 e 18 anos.

Por fim, a renda da família deve permanecer abaixo do máximo permitido para continuar no programa. Portanto, mantendo os dados atualizados e cumprindo os critérios estabelecidos, é possível evitar o bloqueio do Bolsa Família.

Como atualizar o Cadastro Único?

Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) é fundamental para garantir que as informações cadastradas estejam sempre precisas e refletindo a realidade da sua família. O CadÚnico é utilizado para a seleção de beneficiários de diversos programas sociais, como o Bolsa Família. Aqui estão os passos para realizar a atualização:

Acesse o Portal do Ministério da Cidadania: Acesse o portal do Ministério da Cidadania ou o site da prefeitura da sua cidade, onde você encontrará informações sobre o Cadastro Único e possíveis atualizações online.
Entre com seus dados de acesso: Faça login no sistema usando o Número de Identificação Social (NIS) ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela família. Em alguns casos, é necessário também informar a senha utilizada no CadÚnico.
Atualize as informações cadastrais: Procure a opção de atualização cadastral e forneça as informações solicitadas. Esteja preparado para informar dados sobre todos os membros da família, como renda, escolaridade, ocupação, entre outros.
Inclua ou remova membros da família: Caso tenha ocorrido mudanças na composição da família, como nascimento, casamento, divórcio ou falecimento, atualize essas informações no Cadastro Único.
Envie a atualização: Após preencher todas as informações necessárias, envie a atualização. Algumas prefeituras permitem que esse processo seja feito totalmente online, enquanto outras podem solicitar a entrega de documentos presencialmente.
Confirme as informações: Em alguns casos, será necessário comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para confirmar as informações fornecidas e finalizar a atualização.