TUDO sobre a aposentadoria rural por idade em 2024: Mudanças e requisitos

Diferenciar os tipos de aposentadoria por idade é crucial para compreender as nuances do sistema previdenciário. As aposentadorias rural, híbrida e urbana apresentam características distintas, cada uma com requisitos específicos a serem atendidos pelos beneficiários.

Aposentadorias rural, híbrida e urbana

A Aposentadoria Rural destina-se aos trabalhadores que desempenham atividades exclusivamente no campo, podendo ser em regime individual ou de economia familiar.

Os requisitos incluem uma carência de 180 meses, sendo necessário que homens atinjam a idade de 60 anos e mulheres, 55 anos. Importante ressaltar que, embora o trabalhador rural não precise contribuir obrigatoriamente para o INSS, é essencial comprovar a atividade rural.

A Aposentadoria Híbrida, por sua vez, permite a soma do tempo trabalhado tanto em atividades rurais quanto urbanas. Para aqueles que iniciaram suas contribuições após a Reforma da Previdência ou não cumpriram os requisitos até 12/11/2019, os novos critérios se aplicam.

Homens necessitam de uma idade mínima de 65 anos e 20 anos de contribuição, enquanto mulheres devem atingir a idade mínima de 62 anos e 15 anos de contribuição.

Por fim, a Aposentadoria Urbana requer que o segurado tenha cumprido tempo suficiente em atividades de natureza urbana, comprovação realizada através da carteira de trabalho, carnê ou GPS para segurados facultativos.

Homens devem ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição, enquanto mulheres precisam alcançar a idade mínima de 62 anos e 15 anos de contribuição.

Essas distinções são essenciais para que os beneficiários possam planejar e solicitar suas aposentadorias de acordo com as especificidades de suas trajetórias profissionais.

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Quem tem direito a aposentadoria rural?

A aposentadoria rural é um direito assegurado a diferentes categorias de trabalhadores rurais, cada qual com suas especificidades. Dentre elas, destacam-se:

1. Trabalhador Avulso Rural: Este profissional presta serviços a uma ou mais empresas sem vínculo empregatício direto. A intermediação desses serviços é realizada por uma empresa terceirizada de serviços ou pelo sindicato da categoria, que assume a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições ao INSS.
2. Contribuinte Individual: Similar ao trabalhador avulso rural, o contribuinte individual presta serviços sem vínculo empregatício às empresas. Nesse caso, ele próprio é responsável por emitir a Guia da Previdência Social (GPS) e efetuar os pagamentos ao INSS.
3. Empregado Rural: Conforme a Lei nº 5889/1973, o empregado rural é aquele que trabalha de forma não eventual, prestando serviços a um empregador em propriedade rural ou rústica. O empregador rural mantém o vínculo empregatício e é responsável por todas as contribuições previdenciárias.
4. Segurado Especial: Essa categoria abrange trabalhadores que atuam individualmente ou em regime de economia familiar. Exemplos incluem garimpeiros, indígenas registrados na FUNAI, pescadores artesanais com barcos de pequeno porte, extrativistas, silvicultores vegetais, membros de famílias envolvidas em economia familiar, e pequenos produtores rurais. Para esses segurados especiais, não é necessário comprovar contribuições previdenciárias, pois, geralmente, não contribuem devido às condições desafiadoras em que se encontram. Os recolhimentos previdenciários, quando realizados, ocorrem com uma alíquota de 1,3% sobre os produtos vendidos.