Direito Penal

Um dos órgãos de justiça internacional mais importante do mundo é o Tribunal Penal Internacional (TPI em português, ICC em inglês), também chamado de Tribunal de Haia, ou Corte Internacional de Haia, devido ao local onde esta sua sede, a…

No sistema judicial brasileiro, tanto os qualificadores de crimes quanto as circunstâncias agravantes são situações específicas, contabilizadas na hora de imputar penalidades aplicáveis a condutas criminosas. Tais especificidades levam a…

No Brasil, os crimes podem ser classificados de diversas maneiras, e entre eles estão os chamados "crimes hediondos", crimes contra a vida, e esses ocupam um lugar de destaque no sistema jurídico brasileiro, por gerarem comoção social. São…

Um dos mais conhecidos e controversos crimes do Brasil tem sua origem no Rio de Janeiro da Primeira República, em 1892. Trata-se do Jogo do Bicho. Atualmente, o jogo é uma das principais fontes de renda de organizações…

Um dos cargos administrativos mais importantes em uma delegacia é o de escrivão. Enquanto os delegados atuam investigando, os escrivães cumprem a parte burocrática. Vale dizer – o escrivão atua nas polícias civil e federal. Na…

Um dos maiores problemas que ocorrem em ambientes e trabalho são os casos de assédio, seja moral ou sexual. E não poucos os casos anuais, desse crime. Dados de 2021 apontam para cerca de 52 mil denúncias, o que mostra que, além…