Milhares de brasileiros que vivem em áreas atingidas por emergências ou desastres naturais podem solicitar um saque de até R$ 6.220 da CAIXA. O que muitos não sabem é que existe um prazo definido para que cada município possa solicitar o benefício.
Se os critérios forem atendidos, o pedido pode ser feito pelo celular, sem precisar comparecer a uma agência bancária. Confira quem pode solicitar, quais são os requisitos e a lista de cidades elegíveis até o dia 29 de abril.
Quem está autorizado a receber o valor de R$ 6.220 da Caixa?
A ajuda se destina a pessoas que tiveram suas casas impactadas por desastres naturais reconhecidos como emergência ou situação de calamidade pelo município.
Quais eventos são classificados como desastres naturais?
- Enchentes;
- Enxurradas;
- Alagamentos;
- Inundações por subida do mar;
- Queda de granizo;
- Tempestades, vendavais ou ciclones extratropicais;
- Vendavais intensos, furacões, tufões, ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desmoronamentos originados por ruptura ou falha de barragens, quando prejudicam moradias.
Detalhes sobre o Saque Calamidade
Esse saque é uma modalidade especial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) denominada Saque Calamidade. Para realizar a retirada, o trabalhador deve residir em uma cidade autorizada e com reconhecimento oficial do desastre.
O propósito é disponibilizar auxílio financeiro para as famílias que comprovadamente sofreram perdas de bens devido a esses eventos. A Caixa libera o benefício conforme a legislação vigente, com base no reconhecimento divulgado no Diário Oficial da União.
Critérios para solicitação do Saque Calamidade
Para solicitar o benefício, é necessário:
- Ter saldo disponível no FGTS (em conta ativa ou inativa);
- Residir em município oficialmente declarado como “em situação de emergência” ou “em estado de calamidade pública”;
- Estar registrado no endereço afetado no momento do evento, de acordo com os dados do FGTS;
- Não ter feito outro Saque Calamidade para o mesmo imóvel nos últimos 12 meses.
A relação dos municípios habilitados pode ser conferida no site oficial do FGTS.
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Valor e cálculo do Saque Calamidade
O Saque Calamidade tem um limite de R$ 6.220 por pessoa, por evento e para cada imóvel afetado. A quantia liberada depende do saldo disponível no FGTS, sempre respeitando o teto do benefício. Caso o saldo seja menor, o valor autorizado será até esse limite.
Cidades que podem solicitar até o dia 29 de abril
Moradores desses municípios possuem prazo até 29 de abril para solicitar o benefício:
| Cidade | Estado |
|---|---|
| Pescador (Portaria 289) | Minas Gerais (MG) |
| São Lourenço do Sul | Rio Grande do Sul (RS) |
Como solicitar o Saque Calamidade?
O pedido é feito integralmente de forma digital, pelo aplicativo FGTS, eliminando a necessidade de comparecer em agência física. Veja as etapas:
- Abra o aplicativo FGTS em seu celular;
- Entre com seu CPF e senha cadastrada;
- No menu, selecione “Meus Saques”;
- Vá até “Outras Situações de Saques” e escolha “Calamidade Pública”;
- Indique a cidade afetada (quando elegível e dentro do prazo);
- Envie as fotos dos documentos exigidos diretamente pelo aplicativo;
- Confira os dados inseridos e finalize a solicitação.
É possível acompanhar o andamento do pedido pelo próprio aplicativo, que informará quando o valor estará disponível para saque. O depósito é feito preferencialmente em contas da Caixa, mas pode ser transferido para outros bancos.
Documentação necessária para solicitação
Separe os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto (como CIN ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade (pode ser conta de serviço, contrato ou correspondência bancária);
- Número do PIS, PASEP ou NIS (consultar carteira de trabalho ou aplicativo FGTS);
- Em caso de coabitação, cada residente precisa apresentar comprovante de residência do mesmo endereço.
Condições e exceções
Nem todos os municípios em situação de emergência terão acesso ao saque. Apenas cidades com decreto federal válido integram a lista. Caso o endereço cadastrado no FGTS não corresponda à área atingida, o pedido será negado.
O que fazer se o pedido for negado?
Se houver recusa, verifique se todos os documentos enviados estão corretos e legíveis, confira se o comprovante de residência está dentro do prazo e confirme se a cidade aparece no decreto federal em vigor. É possível atualizar as informações e fazer uma nova tentativa pelo próprio aplicativo FGTS.
Perguntas frequentes
- O que acontece se o saldo do FGTS for menor que R$ 6.220?
Nesse caso, o trabalhador poderá sacar apenas o valor disponível em sua conta, limitado ao teto de R$ 6.220. - É possível pedir mais de um Saque Calamidade?
Só é permitido um saque por evento e por imóvel, sendo necessário respeitar o intervalo mínimo de 12 meses para o mesmo endereço. - Onde obter informações sobre o benefício?
O atendimento está disponível pelo aplicativo FGTS, pelo telefone 111 da Caixa Econômica Federal e presencialmente nas agências da Caixa. - Quanto tempo leva para o pedido ser analisado?
Em geral, a Caixa finaliza a análise em até 5 dias úteis após o envio da solicitação.
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