A crescente elevação nos custos da energia elétrica tem gerado preocupações entre muitos brasileiros, especialmente para as famílias de menor poder aquisitivo.
Como forma de amenizar esse impacto nas finanças, o Governo Federal disponibiliza a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que proporciona descontos de até 65% na fatura de eletricidade.
Implantado desde 2002, o programa é direcionado a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que tenham algum de seus membros beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A TSEE representa um suporte significativo para as famílias de baixa renda. Por meio dos descontos na conta de energia, esses núcleos familiares podem economizar uma quantia relevante, a qual pode ser destinada a outras necessidades essenciais, como alimentação, saúde e educação.
Como ocorre o desconto na conta de luz?
Os descontos variam de acordo com os grupos familiares e os níveis de consumo, conforme detalhado a seguir:
- Consumo de até 30 quilowatts/hora garante uma redução de 65%;
- Para consumos entre 31 e 100 kWh/mês, a conta de luz é reduzida em 40%;
- Consumos de 101 kWh a 220 kWh têm uma redução de 10%;
- Indígenas e quilombolas recebem descontos de até 100% até o limite de 50 kWh/mês, 40% para consumos a partir de 51 kWh/mês e 10% para consumos de 101 kWh a 220 kWh;
- Acima de 220 kWh/mês, o valor da energia é equivalente ao de quem não recebe desconto.
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Quem pode receber desconto na conta de luz?
Para ter acesso ao benefício de uma conta de luz mais acessível, as famílias precisam atender a certos critérios, conforme listado abaixo:
- Estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo;
- Ser idoso com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência, recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social;
- Estar inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até três salários mínimos, e possuir membro da família portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico demande o uso de instrumentos ou aparelhos dependentes de energia elétrica.
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Saiba como receber o desconto na conta de luz
Em 2021, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu uma parceria com o Ministério da Cidadania para a inclusão automática na Tarifa Social.
Após ser considerada elegível para o desconto e entrar para o Cadastro Único (CadÚnico), a família passa a receber automaticamente o benefício. Importante ressaltar que é imprescindível que a conta de luz esteja registrada em nome do cidadão cadastrado no CadÚnico.
Se você atende a todos os requisitos e ainda não foi incluído no programa, basta procurar a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima de sua residência ou entrar em contato com a companhia ou concessionária de energia de seu estado.
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O que é o Cad Único?
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, é um instrumento de coleta e gestão de informações sobre as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Ele é coordenado pelo Ministério da Cidadania e tem como objetivo identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, possibilitando o acesso a diversos programas sociais e benefícios oferecidos pelo governo.
No CadÚnico, são registradas informações como composição familiar, escolaridade, renda, situação de trabalho, entre outras.
Esses dados são utilizados para a seleção de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
A inscrição no Cadastro Único é geralmente realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em outros locais designados pelos municípios.
As famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa são incluídas no cadastro e passam a ter acesso aos benefícios sociais oferecidos pelo governo.
Como economizar na conta de energia?
Existem diversas maneiras de economizar na conta de energia elétrica. Aqui estão algumas dicas que podem ajudar a reduzir o consumo e, consequentemente, os custos:
- Troque lâmpadas convencionais por lâmpadas LED: As lâmpadas LED consomem menos energia e têm uma vida útil mais longa do que as lâmpadas tradicionais.
- Desligue aparelhos eletrônicos: Desconectar aparelhos eletrônicos da tomada quando não estiverem em uso evita o consumo de energia em modo stand-by.
- Utilize eletrodomésticos eficientes: Ao comprar novos eletrodomésticos, opte por modelos com classificação energética mais alta, pois consomem menos energia.
- Evite banhos muito longos e com água quente: Aquecedores elétricos de água consomem bastante energia. Reduza o tempo do banho e ajuste a temperatura para economizar.
- Mantenha a geladeira em dia: Verifique as borrachas de vedação da geladeira, regule a temperatura de acordo com a necessidade e evite abrir a porta com frequência.
- Utilize a máquina de lavar roupas e louça com carga total: Esses aparelhos consomem menos energia quando utilizados com a capacidade total.
- Aproveite a luz natural: Mantenha cortinas e persianas abertas durante o dia para aproveitar a luz natural e reduzir a necessidade de iluminação artificial.
