Já sentiu aquele friozinho na barriga ao chamar um advogado de doutor, mas ficou se perguntando se está certo mesmo? Todo mundo já viu em reuniões ou no fórum: é “doutor pra cá, doutora pra lá”. Mas será que só quem tem doutorado pode ser chamado assim? O costume é antigo, mas a resposta surpreende!
Descubra por que chamar bacharel em Direito de doutor faz sentido até hoje
O segredo está em uma tradição que começou faz quase dois séculos. E não, não precisa de diplomas extras ou pós-graduação stricto sensu para usar o título de doutor em Direito. Segundo uma lei lá de 1827, ainda válida em 2026, os formados em Ciências Jurídicas recebem esse grau especial depois da graduação, diferente do que acontece em outras áreas. Isso faz parte tanto da história do Direito, quanto de costumes que pegam forte até hoje.
De onde vem essa história? Entenda de vez!
O motivo é simples: a famosa Lei do Império, assinada em 11 de agosto de 1827, que criou os primeiros cursos jurídicos no Brasil, já garantia o título de doutor para quem terminasse e cumprisse os requisitos previstos nos estatutos — e não só para quem conclui um doutorado acadêmico.
O artigo 9º desse documento deixou claro: “Haverá também o grado de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos…” Ou seja, desde então, direito adquirido por tradição e por lei!
Além disso, essa tradição não é exclusividade do Brasil. Universidades famosas da Europa, como Bolonha e Paris, já davam esse grau especial aos bacharéis em Direito. Isso ajudou a criar um costume forte, que sobrevive até hoje nos porões da Justiça — e no cotidiano de quem lida com advogados.
Para ter o título de doutor no direito, é necessário:
- Formação em Direito (bacharel);
- Diploma reconhecido por instituição autorizada;
- Aprovação no exame da OAB (para exercer a advocacia, não obrigatório para o título).
Como usar o tratamento de doutor corretamente
- Verifique o diploma: Consulte se a pessoa é formada em Direito por instituição reconhecida pelo MEC. Basta pedir o diploma de bacharel em Direito — É nessa hora que o direito ao título aparece!
- Fique de olho na tradição: Se a conversa for no ambiente jurídico, tratar advogados ou advogadas por “doutor” está mais do que liberado. O costume segue vivo, principalmente em fóruns, audiências e escritórios.
- Não confunda com doutorado: Lembre que doutorado (pós-graduação stricto sensu) é outro título, que exige estudos avançados e defesa de tese. Aqui, o título de doutor vem do bacharelado em Direito, dado por tradição e lei.
- Evite gafes em outras áreas: Esse costume vale para Direito; em medicina e odontologia veio por tradição, mas, tecnicamente, não existe a mesma base legal.
- Reforce em ocasiões formais: Em reuniões e processos, usar o termo mostra respeito pela cultura jurídica.
Dica extra: saiba o que muda em 2026
Mesmo após novas regulamentações e debates, o título de doutor segue válido para bacharéis em Direito, sem necessidade de mudanças na legislação. A tradição se mantém forte, então ninguém precisa temer ao ouvir (ou usar) “doutor(a)” no jurídico em 2026!
Você também pode: verificar se o profissional realmente se formou e está ativo na OAB. Consulte o cadastro direto no site da Ordem dos Advogados do Brasil para não cair em cilada.
Perguntas frequentes
- O título de doutor vale para outras profissões? O uso é comum para médicos e dentistas, mas no caso do Direito o respaldo é legal, enquanto em outras áreas é mais um costume social.
- Bacharel em Direito que não advoga pode ser chamado de doutor? Sim! Desde que possua o diploma em Direito, já tem direito ao título tradicional, independente de inscrição na OAB ou atuação como advogado.
- Esse costume pode mudar em breve? Até o momento, nenhuma alteração legal foi feita para mudar o uso do título de doutor entre bacharéis em Direito. O costume se mantém válido para 2026.
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