Muitos estão cientes da importância do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para milhões de brasileiros. Neste momento, o INSS está liberando um valor significativo para aqueles que podem receber pagamentos atrasados.
Neste artigo, apresentamos as informações principais sobre esses depósitos, incluindo quem são os beneficiários potenciais. Fique atento para descobrir o valor exato e aprenda como verificar se você é elegível para receber esse montante até o final deste ano.
Pagamentos atrasados do INSS
O pagamento total desses atrasados do INSS é de R$ 2.146.721.732,30, destinado aos segurados que ganharam causas em processos judiciais. Essa quantia corresponde a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) liberadas pelo órgão para indivíduos que obtiveram decisões favoráveis em ações relacionadas aos benefícios previdenciários.
Esse pagamento está associado à concessão ou revisão de benefícios previdenciários e é comumente conhecido como atrasados do INSS. Essa notícia representa uma vitória para os contribuintes que buscaram através do sistema judiciário garantir seus direitos previdenciários.
Como ocorre o pagamento dos atrasados?
O valor total desses pagamentos retroativos pode chegar a até 60 salários mínimos, alcançando R$ 79.200 em 2023. Contudo, a liberação desses recursos depende da conclusão dos processos judiciais. Apenas aqueles que finalizaram todas as etapas estarão aptos a receber os valores.
Esses pagamentos abrangem ações de diferentes períodos, demonstrando o compromisso do INSS em cumprir decisões judiciais. Para os beneficiários, é crucial confirmar a inclusão nesses pagamentos, verificando se a ação judicial foi encerrada e se o valor estipulado está dentro dos limites definidos.
Consulta aos atrasados do INSS
O repasse será destinado a 133 mil segurados do INSS, com mais de 103 mil processos registrados somente em outubro. Aposentados e pensionistas interessados em confirmar se estão incluídos podem consultar os sites dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), responsáveis pela ação e pagamento.
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Por meio dos sites dos TRFs, é possível buscar a opção de consulta de processos, identificando o TRF correspondente à sua região. Além disso, os interessados podem verificar os pagamentos de atrasados utilizando o número do processo, nome do advogado ou número de RPV. Aqueles que contaram com um advogado no processo podem também entrar em contato com ele para obter mais informações.
Redução da fila
O INSS anunciou recentemente a redução da fila de espera para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), informando que cerca de 9 mil pessoas tiveram seus processos agilizados. Essa notícia traz perspectivas animadoras para aqueles que aguardavam há muito tempo pelo pagamento deste benefício.
Essa redução foi alcançada com a antecipação das perícias médicas dos cidadãos que requisitaram o benefício, encurtando assim o tempo de espera. Além disso, a expansão de programas para diminuir as filas promete beneficiar também brasileiros aguardando auxílios, aposentadorias e pensões.
Regras do BPC
A concessão do BPC é um processo um tanto complexo, mas que pode ser simplificado com boa preparação. Em resumo, o BPC é um benefício do INSS destinado a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência, independentemente da idade. Contudo, ambos devem pertencer a famílias de baixa renda, com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Embora seja um benefício do INSS, o BPC não está vinculado à Previdência Social. Isso significa que não é necessário ter contribuído para o INSS para recebê-lo, não exigindo filiação nem cumprimento de carência. No entanto, o BPC não inclui o pagamento do 13º salário, como acontece com aposentadorias e pensões, nem gera direito à pensão por morte em caso de falecimento do titular do benefício.
É essencial se inscrever no Cadastro Único para receber o BPC. Para isso, é necessário ir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e registrar-se. Posteriormente, deve-se solicitar o benefício ao INSS e, no caso de solicitação por pessoas com deficiência, passar pela perícia médica.
Para manter o acesso ao BPC, é crucial cumprir as normas habituais do Cadastro Único, como a atualização dos dados a cada dois anos ou sempre que houver mudanças relevantes nas informações fornecidas.
