O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou no último sábado que vai realizar a antecipação de benefícios. Segundo a nota divulgada pelo órgão, equipes serão disponibilizadas para dar suporte à população e orientar acerca de como fazer o pedido. A seguir, confira quem tem direito a esta antecipação da renda mensal e outros detalhes.
Benefícios pagos pelo INSS: saiba quais existem
O INSS dispõe de uma ampla rede de proteção social com diferentes tipos de benefícios. Eles são fundamentais para garantir dignidade, renda mínima e assistência quando há perda de capacidade de trabalho, idade avançada, morte do provedor familiar ou situação de vulnerabilidade. Entre os principais benefícios estão:
- Aposentadorias: por idade, tempo de contribuição ou condições especiais.
- Auxílio por Incapacidade: temporária ou permanente (como o antigo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez).
- Pensão por morte: paga aos dependentes do segurado falecido.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): auxílio assistencial a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
- Auxílio-inclusão: apoio à pessoa com deficiência que ingressa ou retorna ao mercado de trabalho.
- Benefícios Eventuais: prestados em situações de calamidade, nascimento ou morte, previstos na legislação de assistência social.
Diferenças entre benefícios previdenciários e assistenciais
Como funcionam os benefícios previdenciários?
No caso dos benefícios previdenciários, o acesso é garantido para quem contribui de maneira mensal ao INSS. Dessa maneira, eles atuam como um “seguro” ao trabalhador: se houver interrupção das contribuições ou perda da qualidade de segurado, pode haver restrições no direito ao benefício. Exemplos incluem aposentadorias e auxílio por incapacidade.
Quem pode receber benefícios assistenciais?
Já os benefícios assistenciais não exigem qualquer pagamento prévio ao INSS. Eles são garantidos para pessoas que comprovam estar em condição de vulnerabilidade extrema, como idosos com 65 anos ou mais, ou qualquer pessoa com deficiência cuja renda familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa. O BPC não gera direito a 13º salário nem deixa pensão por morte.
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Antecipação dos benefícios do INSS: Entenda quem tem direito
Com a calamidade causada pelo tornado em Rio Bonito do Iguaçu e região central do Paraná, na noite de sexta-feira (7), onde mais de 11 mil pessoas foram impactadas em poucos minutos.
O anúncio do INSS passou a permitir que beneficiários afetados pelo desastre solicitem a antecipação da renda mensal a que têm direito.
O Ministério da Previdência Social (MPS) e o INSS manifestam ainda profunda tristeza e solidariedade às famílias da região atingida.
Quem tem direito à antecipação?
A antecipação contempla os beneficiários do INSS residentes em áreas atingidas pelo tornado, e que recebem benefícios assistenciais. A medida visa garantir subsistência imediata, reconhecendo o papel essencial dessa renda em situações emergenciais.
A solicitação é aberta a quem já recebe benefício, desde que resida na região em estado de calamidade pública oficialmente reconhecida.
Como solicitar a antecipação do benefício do INSS
Na nota publicada, o INSS comunica que equipes serão enviadas ao local atingido. Profissionais estarão disponíveis para orientar a população e esclarecer dúvidas sobre documentação necessária.
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