O programa federal Pé-de-Meia tem atuado como um incentivo à frequência dos estudantes do ensino médio público no Brasil. Em outubro de 2025, o Ministério da Educação inicia o pagamento da oitava parcela anual, no valor de R$ 200, destinada a alunos que alcançaram, no mínimo, 80% de presença nas aulas.
O pagamento, marcado para ocorrer até o início de novembro, busca apoiar financeiramente os beneficiários e estimular a permanência escolar dos jovens.
Estudantes contemplados que nasceram de janeiro a dezembro receberão o valor em datas pré-definidas, conforme calendário anunciado pelo MEC. A seguir, confira todos os detalhes do calendário de pagamento.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia: veja as datas para saque
Os depósitos de R$ 200 referentes ao incentivo mensal são realizados conforme o mês de nascimento dos estudantes. Veja as datas para liberação do benefício segundo o governo:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 27/10 |
| Março e abril | 28/10 |
| Maio e junho | 29/10 |
| Julho e agosto | 30/10 |
| Setembro e outubro | 31/10 |
| Novembro e dezembro | 03/11 |
Após o depósito, os recursos ficam disponíveis na conta digital aberta em nome do beneficiário na Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito ao depósito do Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é voltado para jovens matriculados no ensino médio público, oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, é necessário registrar presença mínima de 80% nas aulas para ter o direito ao depósito mensal.
Vale ressaltar que o benefício alcança tanto estudantes do ensino regular quanto os inscritos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Por outro lado, quem não atingir a frequência mínima em determinado mês não recebe o valor correspondente, mas pode recuperar o pagamento se, nos meses seguintes, atingir média satisfatória de assiduidade.
Como funciona a autorização para menores de idade?
Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar o acesso à conta no aplicativo Caixa Tem. Essa liberação pode ser feita pelo app ou presencialmente em agência da Caixa. Já para maiores de idade, não há necessidade adicional de desbloqueio, e o uso dos recursos fica imediatamente disponível.
Regras e acompanhamento da frequência escolar
O controle de frequência é realizado pelas escolas, que enviam as informações ao MEC mensalmente. Justificativas de faltas precisam ser apresentadas o quanto antes na secretaria escolar, para atualização do sistema e preservação do direito ao recebimento do incentivo. Por isso, manter o registro correto de presença durante a chamada é indispensável para assegurar o benefício.
Em caso de dúvidas ou bloqueio do pagamento por baixa frequência, o estudante deve buscar informações na escola e conferir o histórico, podendo reverter a situação e garantir o depósito das parcelas subsequentes, caso o desempenho melhore ao longo do ano letivo.
Como consultar e usar os valores do Pé-de-Meia
O acompanhamento dos valores pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem e pelas ferramentas digitais já utilizadas pelos estudantes. Em caso de dúvidas, também é possível recorrer às fontes oficiais do MEC para informações mais detalhadas sobre procedimentos e regras atualizadas.
Para utilizar o valor, basta seguir as instruções do aplicativo ou comparecer presencialmente a uma agência da Caixa caso haja necessidade de autorização. Ressalta-se que os valores podem ser utilizados a qualquer momento, desde que estejam liberados.
A seguir confira mais sobre o programa Pé-de-Meia e seus incentivos:
