As eleições de 2026 ainda parecem distantes? Pois é melhor ficar de olho: o calendário eleitoral já está definido e os próximos prazos começam a movimentar partidos, pré-candidatos e eleitores.
Da escolha dos nomes que vão disputar o pleito até as regras de campanha e o dia da votação, cada etapa tem data marcada. Entenda agora o que vem pela frente e quais são os momentos mais importantes dessa corrida eleitoral.
Eleições 2026: prazos e etapas fundamentais
O cronograma eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026 estabelece uma série de fases que começarão já em maio. Entre os dias 13 e 15, ocorrerá, em Brasília, o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais, essencial para garantir integridade e transparência nas votações. Nesse evento, especialistas avaliarão soluções desenvolvidas pelo TSE após a identificação de possíveis vulnerabilidades nos sistemas.
Após este marco, a partir de 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar campanhas de arrecadação preventiva por financiamento coletivo, modalidade conhecida como “vaquinha virtual”. É importante destacar que, apesar de a arrecadação ser permitida, a legislação ainda proíbe pedidos explícitos de votos até o início oficial da campanha.
Financiamento e restrições de mídia
No mês de junho, até o dia 16, o Tribunal Superior Eleitoral divulgará o valor oficial do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), recurso destinado aos partidos para custeio das candidaturas.
No final do mesmo mês, a partir do dia 30, entram em vigor restrições para meios de comunicação: pré-candidatos não poderão apresentar ou comentar programas em emissoras de rádio e TV.
Regras para agentes públicos e eleitores com necessidades especiais
Para agentes públicos, o ano eleitoral traz diversas limitações, que começam no dia 4 de julho: estão proibidas certas ações administrativas, como nomeações, exonerações e contratações, além da participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar transferência temporária de local de votação, dentro da mesma circunscrição eleitoral, no período de 18 de julho a 18 de agosto.
Definição de candidaturas e início da propaganda oficial
As convenções partidárias, nas quais serão definidas as candidaturas e coligações, ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. O prazo final para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral será 15 de agosto.
Já a propaganda eleitoral nas ruas e nas redes começa a valer oficialmente em 16 de agosto. O horário eleitoral gratuito na rádio e na TV terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro. Novas restrições para emissoras passam a valer a partir de 4 de agosto, proibindo divulgações irregulares e favorecimento de candidatos.
Procedimentos de segurança e regras para prisões
Em setembro, até o dia 14, acontece a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, etapa para assegurar a integridade dos sistemas utilizados na votação. Nesta mesma data, encerra-se o prazo para solicitação de transporte especial voltado a eleitores de grupos específicos, como indígenas e quilombolas.
O calendário contempla ainda normas rigorosas para prisões: a partir de 19 de setembro, candidatos só podem ser presos em flagrante; de 29 de setembro a 6 de outubro, restrição semelhante vale para eleitores.
Votação, segundo turno e fases pós-eleitorais
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com votação das 8h às 17h de Brasília. Caso haja segundo turno para presidente ou governador, a data será 25 de outubro, com a retomada da propaganda entre 9 e 23 de outubro. A verificação dos sistemas responsáveis pela totalização dos votos ocorre na véspera, em 3 de outubro, juntamente com restrições especiais para transporte de armas e munições, que vão até o dia 5.
A reabertura do cadastro eleitoral será em 3 de novembro e o prazo final para justificar ausência no primeiro turno vai até 3 de dezembro. A diplomação dos eleitos acontecerá até 18 de dezembro e as posses, logo no início de 2027: presidente assume em 5 de janeiro e governadores, no dia seguinte.
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