O início do pagamento do PIS/PASEP 2024 está programado para fevereiro do próximo ano, e estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados com os depósitos.
Antecipa-se que os valores distribuídos em 2024 serão superiores aos concedidos no ano anterior. Para consultar as datas disponíveis para o saque do abono, confira as informações a seguir.
Após a divulgação do aguardado calendário do PIS/PASEP 2024 pelo Governo Federal, é importante ressaltar que é necessário ter trabalhado por mais de 30 dias no ano-base 2022 para ser elegível ao abono salarial.
Os critérios para receber o abono salarial permanecem os mesmos, exigindo um período de trabalho superior a 30 dias no ano-base atual. O valor do PIS varia entre R$ 110,00 e R$ 1.320,00, dependendo do número de meses trabalhados.
O PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é um programa do governo brasileiro que visa integrar o empregado do setor privado (PIS) e o servidor público (Pasep) ao desenvolvimento das empresas e entidades públicas.
Esse programa possibilita o pagamento do abono salarial a trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo.
O PIS é destinado aos trabalhadores formais do setor privado. Eles precisam estar inscritos no PIS e atuar sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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O pagamento do abono é realizado pela Caixa Econômica Federal, seguindo o mês de nascimento do trabalhador.
Já o Pasep é destinado aos servidores públicos. O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do abono aos servidores inscritos no Pasep, e os repasses são organizados de acordo com o número final da inscrição do servidor público.
Ambos os benefícios, PIS e Pasep, têm o objetivo de proporcionar uma espécie de 14º salário aos trabalhadores, sendo financiados pelas contribuições das empresas.
O calendário de pagamento coincide para os dois programas, com os depósitos sendo realizados na mesma data para grupos específicos de trabalhadores.
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Calendário do Pis/Pasep em 2024
Calendário de Pagamento do PIS em 2024:
- Nascidos em janeiro: Início dos pagamentos em 15/02/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Nascidos em fevereiro: Início dos pagamentos em 15/03/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Nascidos em março e abril: Início dos pagamentos em 15/04/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Nascidos em maio e junho: Início dos pagamentos em 15/05/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Nascidos em julho e agosto: Início dos pagamentos em 17/06/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Nascidos em setembro e outubro: Início dos pagamentos em 15/07/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Nascidos em novembro e dezembro: Início dos pagamentos em 15/08/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
Calendário de Pagamento do PASEP em 2024:
- Final da inscrição 0: Início dos pagamentos em 15/02/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Final da inscrição 1: Início dos pagamentos em 15/03/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Finais da inscrição 2 e 3: Início dos pagamentos em 15/04/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Finais da inscrição 4 e 5: Início dos pagamentos em 15/05/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Finais da inscrição 6 e 7: Início dos pagamentos em 17/06/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Final da inscrição 8: Início dos pagamentos em 15/07/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
- Final da inscrição 9: Início dos pagamentos em 15/08/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
Após a data limite, o saque só é possível mediante abertura de requerimento específico.
Repasse dos valores do Pis/Pasep
Resumindo, a finalidade primordial desses pagamentos é fomentar a integração do trabalhador com o progresso da empresa à qual ele está vinculado.
Vale destacar que são as contribuições das empresas que financiam o PIS/Pasep, assegurando o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo.
No que diz respeito ao PIS, todos os trabalhadores formais de empresas privadas do país, inscritos no PIS e submetidos ao regime CLT, têm direito ao abono. A Caixa Econômica Federal é responsável pela liberação desses repasses, seguindo o mês de nascimento do trabalhador.
No caso do Pasep, o Banco do Brasil efetua os repasses de acordo com o número final da inscrição do servidor público.
É relevante observar que o calendário de pagamento de ambos os benefícios coincide, com os depósitos sendo realizados na mesma data para grupos específicos de trabalhadores.
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