No cenário de constantes adaptações e atualizações de programas sociais, uma significativa mudança se destaca no horizonte do Bolsa Família em 2024.
Este ano trará uma reviravolta notável, pois a vacinação contra a COVID-19 será estabelecida como um requisito obrigatório para os beneficiários do programa.
Essa nova diretriz visa não apenas à proteção da saúde da população atendida, mas também representa uma estratégia para fortalecer as medidas de segurança sanitária no país. Neste contexto, exploraremos os detalhes dessa importante mudança e os impactos que ela pode ter no cenário do Bolsa Família em 2024.
Vacina da covid
O Ministério da Saúde (MS) anunciou a inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. Disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina será destinada prioritariamente a crianças de 6 meses até menores de 5 anos e a grupos com maior risco de desenvolver a doença de maneira mais grave.
Diante dessa novidade, as famílias que integram o Bolsa Família devem estar atentas para cumprir com a nova exigência e não perder o benefício, uma vez que a permanência no programa requer estar em dia com o calendário nacional de vacinação.
Para as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a vacinação contra a Covid-19 compreende três doses, com um intervalo de 8 semanas entre a 1ª e a 2ª dose, e um intervalo de 4 meses entre a 2ª e a 3ª dose.
Quais vacinas são obrigatórias no Bolsa Família?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não especifica quais tipos de vacinas são obrigatórias, apenas exige o cumprimento do calendário nacional de vacinação.
“A condicionalidade da saúde compreende o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional para os beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos, e a realização de pré-natal das gestantes”, informou o órgão.
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o Programa Nacional de Imunizações oferece mais de 20 vacinas, sendo 17 para crianças, 7 para adolescentes, 5 para adultos e idosos, e 3 para gestantes. Todas as vacinas são disponibilizadas de forma gratuita pelo SUS.
Confira quais vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação:
- Covid-19
- BCG
- Hepatite A
- Hepatite B
- Penta (DTP/Hib/Hep. B)
- Pneumocócica 10 valente
- Vacina Inativada Poliomielite (VIP)
- Vacina Oral Poliomielite (VOP)
- Vacina Rotavírus Humano (VRH)
- Meningocócica C (conjugada)
- Febre amarela
- Tríplice viral
- Tetraviral
- DTP (tríplice bacteriana)
- Varicela
- HPV quadrivalente
- dT (dupla adulto)
- dTpa (DTP adulto)
- Menigocócica ACWY
Quem faz parte do grupo prioritário?
Acompanhamento da vacinação no Bolsa Família
O acompanhamento de saúde no programa Bolsa Família ocorre duas vezes por ano: a 1ª vigência vai de janeiro a julho, e a 2ª vigência vai de julho a dezembro. Em 2023, o MS acompanhou quase 5 milhões de crianças de 0 a 7 anos durante o período da primeira vigência.
Dessas, cerca de 97,64% estavam em dia com as condicionalidades da saúde – vacinação e acompanhamento de peso e altura. A partir de setembro, o MDS emitiu advertências no extrato bancário das famílias que cumpriram com os critérios, e alguns grupos tiveram o benefício bloqueado por 30 dias até que justifiquem os motivos do descumprimento.
Para fazer o acompanhamento da saúde, a família deve comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e apresentar documento de identificação, cartão SUS, carteira de vacinação, caderneta da gestante e cartão do Bolsa Família.
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Como garantir o Bolsa Família em 2024
Assegurar a continuidade do seu Bolsa Família em 2024 requer a observância destes passos para regularização do CPF:
- Avalie a situação do seu CPF: Certifique-se de que não há pendências, bloqueios ou suspensões junto à Receita Federal.
- Contate a Receita Federal: Caso identifique alguma irregularidade, entre em contato com a Receita Federal e siga as orientações fornecidas para regularizar seu CPF.
- Complete um formulário online: Utilize o formulário online disponibilizado pela Receita Federal para solucionar quaisquer pendências no CPF, fornecendo com precisão todas as informações necessárias.
- Agende um atendimento presencial: Em casos mais complexos, agendar um atendimento presencial em um Posto de Atendimento da Receita Federal pode ser necessário.
- Atualize os dados no Cadastro Único (CadÚnico): Após a regularização do CPF, certifique-se de manter todos os dados atualizados no Cadastro Único para garantir a continuidade de sua elegibilidade para o Bolsa Família.
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