Grande MUDANÇA no Bolsa Família em 2024: Vacina do Covid será OBRIGATÓRIA!
O Ministério da Saúde (MS) anunciou a inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024.
No cenário de constantes adaptações e atualizações de programas sociais, uma significativa mudança se destaca no horizonte do Bolsa Família em 2024.
Este ano trará uma reviravolta notável, pois a vacinação contra a COVID-19 será estabelecida como um requisito obrigatório para os beneficiários do programa.
Essa nova diretriz visa não apenas à proteção da saúde da população atendida, mas também representa uma estratégia para fortalecer as medidas de segurança sanitária no país. Neste contexto, exploraremos os detalhes dessa importante mudança e os impactos que ela pode ter no cenário do Bolsa Família em 2024.
Vacina da covid
O Ministério da Saúde (MS) anunciou a inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. Disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina será destinada prioritariamente a crianças de 6 meses até menores de 5 anos e a grupos com maior risco de desenvolver a doença de maneira mais grave.
Diante dessa novidade, as famílias que integram o Bolsa Família devem estar atentas para cumprir com a nova exigência e não perder o benefício, uma vez que a permanência no programa requer estar em dia com o calendário nacional de vacinação.
Para as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a vacinação contra a Covid-19 compreende três doses, com um intervalo de 8 semanas entre a 1ª e a 2ª dose, e um intervalo de 4 meses entre a 2ª e a 3ª dose.
Quais vacinas são obrigatórias no Bolsa Família?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não especifica quais tipos de vacinas são obrigatórias, apenas exige o cumprimento do calendário nacional de vacinação.
“A condicionalidade da saúde compreende o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional para os beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos, e a realização de pré-natal das gestantes”, informou o órgão.
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o Programa Nacional de Imunizações oferece mais de 20 vacinas, sendo 17 para crianças, 7 para adolescentes, 5 para adultos e idosos, e 3 para gestantes. Todas as vacinas são disponibilizadas de forma gratuita pelo SUS.
Confira quais vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação:
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- Covid-19
- BCG
- Hepatite A
- Hepatite B
- Penta (DTP/Hib/Hep. B)
- Pneumocócica 10 valente
- Vacina Inativada Poliomielite (VIP)
- Vacina Oral Poliomielite (VOP)
- Vacina Rotavírus Humano (VRH)
- Meningocócica C (conjugada)
- Febre amarela
- Tríplice viral
- Tetraviral
- DTP (tríplice bacteriana)
- Varicela
- HPV quadrivalente
- dT (dupla adulto)
- dTpa (DTP adulto)
- Menigocócica ACWY
Quem faz parte do grupo prioritário?
Acompanhamento da vacinação no Bolsa Família
O acompanhamento de saúde no programa Bolsa Família ocorre duas vezes por ano: a 1ª vigência vai de janeiro a julho, e a 2ª vigência vai de julho a dezembro. Em 2023, o MS acompanhou quase 5 milhões de crianças de 0 a 7 anos durante o período da primeira vigência.
Dessas, cerca de 97,64% estavam em dia com as condicionalidades da saúde – vacinação e acompanhamento de peso e altura. A partir de setembro, o MDS emitiu advertências no extrato bancário das famílias que cumpriram com os critérios, e alguns grupos tiveram o benefício bloqueado por 30 dias até que justifiquem os motivos do descumprimento.
Para fazer o acompanhamento da saúde, a família deve comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e apresentar documento de identificação, cartão SUS, carteira de vacinação, caderneta da gestante e cartão do Bolsa Família.
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Como garantir o Bolsa Família em 2024
Assegurar a continuidade do seu Bolsa Família em 2024 requer a observância destes passos para regularização do CPF:
- Avalie a situação do seu CPF: Certifique-se de que não há pendências, bloqueios ou suspensões junto à Receita Federal.
- Contate a Receita Federal: Caso identifique alguma irregularidade, entre em contato com a Receita Federal e siga as orientações fornecidas para regularizar seu CPF.
- Complete um formulário online: Utilize o formulário online disponibilizado pela Receita Federal para solucionar quaisquer pendências no CPF, fornecendo com precisão todas as informações necessárias.
- Agende um atendimento presencial: Em casos mais complexos, agendar um atendimento presencial em um Posto de Atendimento da Receita Federal pode ser necessário.
- Atualize os dados no Cadastro Único (CadÚnico): Após a regularização do CPF, certifique-se de manter todos os dados atualizados no Cadastro Único para garantir a continuidade de sua elegibilidade para o Bolsa Família.
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Calendário do Bolsa Família em 2024
Anualmente, o governo disponibiliza o calendário oficial do Bolsa Família para proporcionar facilidade no acesso às informações. No entanto, as datas de pagamento do benefício em 2024 ainda não foram divulgadas.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos 10 dias úteis do mês. Com base nessa dinâmica, é possível fazer uma previsão aproximada do calendário de pagamento para 2024.
Para o mês de janeiro de 2024, estima-se que o calendário do Bolsa Família terá início em 18/01 para os inscritos com NIS 1, estendendo-se até 31/01, quando serão contemplados os inscritos com NIS 0.
Vale ressaltar que para os beneficiários cujos pagamentos são programados para as segundas-feiras, o depósito é antecipado para o sábado anterior.
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Confira a lista de pagamento do Bolsa Família em janeiro:
- 18 de janeiro – depósito para NIS 1;
- 19 de janeiro – depósito para NIS 2;
- 22 de janeiro – depósito para NIS 3;
- 23 de janeiro – depósito para NIS 4;
- 24 de janeiro – depósito para NIS 5;
- 25 de janeiro – depósito para NIS 6;
- 26 de janeiro – depósito para NIS 7;
- 29 de janeiro – depósito para NIS 8;
- 30 de janeiro – depósito para NIS 9;
- 31 de janeiro – depósito para NIS 0;