O Revalida/2024 é um programa que desempenha um papel essencial na facilitação dos processos de revalidação do diploma médico tirado em outros países. Portanto, aqueles que esperam exercer a profissão dentro do território nacional têm o exame como uma ferramenta importantíssima.
Recentemente, o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou as primeiras versões do gabarito da prova objetiva. Além disso, divulgou também o padrão das respostas da etapa inicial do exame.
O que é o Revalida
O Revalida é o exame voltado para médicos estrangeiros que se formaram fora do território nacional e médicos brasileiros que conquistaram o diploma em outros países. Assim, quem deseja exercer a profissão no Brasil, deve passar pela avaliação.
O Revalida foi criado em 2011, através da Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.736, de 24 de agosto de 2011. A portaria foi assinada pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha.
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Em 2017, o exame foi suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF entendeu que se tratava de algo inconstitucional porque violava o princípio da isonomia, pois os médicos formados no Brasil não precisavam passar por um exame similar.
Em 2019, o Revalida foi recriado pela Lei nº 13.959, de 19 de dezembro de 2019. A nova lei corrigiu as inconstitucionalidades apontadas pelo STF e estabeleceu novas regras para o exame.
Agora, para participar deste processo, é preciso atender a determinados requisitos, que incluem:
- Ser brasileiro/possuir a residência legal no país;
- Ter CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido, com emissão da Receita Federal;
- Ter diploma médico com emissão da instituição de ensino nível superior estrangeira. Esta deve ser reconhecida pelo órgão equivalente ao ministério da educação do país onde foi feito o curso. Além disso, é preciso que o diploma seja autenticado adequadamente pelo processo do Apostilamento Haia ou autoridade consular brasileira.
Lembrando que para a conclusão do processo, é necessário o envio das imagens frente e verso do diploma por meio do sistema da inscrição.
Como é feito o exame?
O exame tem duas etapas de caráter eliminatório, que consiste nos testes de habilidades clínicas e testes escritos. As provas abrangem aspectos práticos e teóricos.
As áreas avaliativas incluem a Clínica Médica, a Ginecologia, a Cirurgia, Obstetrícia, a Pediatria, bem como Saúde Coletiva (Medicina da Família e Comunidade). A intenção é que o médico demonstre competências e conhecimentos essenciais para exercer a medicina.
É importante salientar que, para participar da segunda fase, é preciso ter sido aprovado na primeira. Assim, para a aprovação na primeira etapa do Revalida/2024, os candidatos precisam obter a pontuação mínima dos 91,96 pontos sendo que o total é 150.
Lembrando que a nota foi divulgada no mês de fevereiro, junto com o Edital nº 9/2024, de publicação lavrada no DOU (Diário Oficial da União).
Quando será o resultado final do Revalida 2024
A fim de obter informações adicionais acerca do processo integral do Revalida 2024 é importante ficar atento aos seguintes sites:
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
É importante também que se observe os prazos da publicação do resultado da primeira etapa. Ademais, tem também outros detalhes e datas relevantes relacionadas ao exame.
A primeira etapa, por exemplo, aconteceu no dia 17 de março. Foram mais de 10 mil candidatos que realizaram a prova. O exame foi aplicado em várias localidades, abrangendo estados como:
- Bahia;
- Acre;
- Distrito Federal;
- Minas Gerais;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraná;
- Rio Grande do Sul;
- Pernambuco;
- Rondônia;
- São Paulo.
Para conhecer a versão preliminar do gabarito, assim como do padrão da resposta basta acessar o site do Sistema Revalida dentro do portal do Inep. Mas, ressaltando que o resultado da primeira fase só será divulgado no dia 23 de maio.
Cronograma oficial do exame
Segue abaixo as datas oficiais do Revalida/2024:
- Prazo de interposição do recurso – 26 de março;
- Resultado definitivo da prova objetiva – 26 de abril;
- Resultado provisório da prova discursiva – 26 de abril;
- Resultados definitivos da primeira fase do Revalida/2024 – 23 de maio.
