O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) uma atualização significativa na lista de doenças ocupacionais, incluindo 165 novas patologias associadas a danos à integridade física ou mental do trabalhador.
A covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos, alguns tipos de cânceres e transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio são destaque entre as adições.
A Portaria, já publicada, recebeu parecer favorável dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, entrando em vigor em 30 dias.
Essas alterações não apenas ampliam a proteção ao trabalhador, mas também instigam o poder público a planejar medidas de assistência e vigilância para prevenir tais doenças nos locais de trabalho.
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O reconhecimento de que o uso de certas drogas pode ser uma consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, assim como o abuso de álcool, que já constava na lista, também foi formalizado.
Essas mudanças não apenas respaldam a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, mas também facilitam o acesso a benefícios previdenciários para aqueles diagnosticados com essas doenças ocupacionais.
O que são doenças do trabalho?
As doenças do trabalho, também conhecidas como doenças ocupacionais, são condições de saúde relacionadas diretamente às atividades profissionais desempenhadas por um trabalhador.
Essas doenças podem ser causadas por fatores presentes no ambiente de trabalho, exposição a agentes nocivos, práticas laborais inadequadas ou condições específicas da ocupação.
Essas condições podem abranger uma ampla gama de problemas de saúde, desde lesões físicas até distúrbios mentais e emocionais.
Exemplos comuns incluem lesões por esforço repetitivo (LER), transtornos musculoesqueléticos, problemas respiratórios devido à exposição a substâncias tóxicas, estresse ocupacional, entre outros.
O reconhecimento das doenças do trabalho é importante não apenas para a saúde do trabalhador, mas também para estabelecer responsabilidades legais e proporcionar acesso a benefícios previdenciários, quando necessário.
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Nova relação de doenças do trabalho
Com a recente atualização, o número de códigos de diagnóstico relacionados a doenças ocupacionais aumentou de 182 para 347. Essa revisão abrange todas as ocupações, sejam elas formais ou informais, urbanas ou rurais, e reflete a prioridade da nova gestão em coordenar nacionalmente a política de saúde do trabalhador.
A decisão foi tomada após avaliação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), que se reuniu durante o Renastão, encerrado em Brasília em 29 de novembro.
De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), gerenciado pelo Ministério da Saúde, o SUS atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022.
Aproximadamente 52,9% dessas notificações estão relacionadas a acidentes de trabalho graves. Em 2023, já foram registrados mais de 390 mil casos de doenças relacionadas ao trabalho, destacando a importância dessas atualizações para proteger a saúde dos trabalhadores no ambiente laboral.
Confira a lista completa clicando neste link.
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