A Caixa Econômica Federal mantém liberado o Saque Calamidade do FGTS, que permite retirar até R$ 6.220 por conta vinculada. O valor não é fixo: corresponde ao saldo disponível do trabalhador, respeitando esse teto.
O saque é destinado a quem mora em município atingido por desastre natural e teve a situação reconhecida oficialmente. Nem todo trabalhador tem direito, e o prazo para o pedido varia de cidade para cidade.
Confira a seguir o que a Caixa libera, em quais situações o valor pode ser retirado e como funciona essa modalidade de saque do fundo de garantia.
O que a Caixa libera para parte dos trabalhadores
A Caixa Econômica Federal disponibiliza uma modalidade de saque. O recurso é voltado a trabalhadores que passaram por uma situação grave em casa.
Os pontos centrais dessa liberação são os seguintes:
- O valor do saque pode chegar a alguns milhares de reais por conta do fundo
- O saque é limitado ao saldo disponível em cada conta do trabalhador
- O recurso é voltado a quem teve a residência atingida por um desastre
- O acesso depende de uma situação reconhecida de forma oficial pelo poder público
Em quais situações o valor pode ser sacado
O saque não é liberado para qualquer dificuldade financeira do trabalhador. A modalidade está ligada a um tipo específico de ocorrência que atinge a moradia.
O valor pode ser sacado nas seguintes situações:
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- Enchentes, inundações graduais e enxurradas que atingem a residência
- Alagamentos e inundações bruscas provocadas pela força das águas
- Vendavais, tempestades, ciclones e precipitação de granizo
- Deslizamentos de terra e desastres ligados ao rompimento de barragens
O ponto em comum entre essas situações é o impacto direto na moradia. O saque busca dar um apoio financeiro a quem teve a casa afetada por um evento da natureza.
Para que o saque seja possível, o desastre precisa de reconhecimento oficial. A Defesa Civil do município é o órgão que faz a declaração formal da ocorrência.
Qual é a modalidade que permite o saque de R$ 6.220?
A modalidade que reúne essas regras é chamada de Saque Calamidade. Trata-se de um saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) criado para situações de desastre natural.
O Saque Calamidade funciona da seguinte forma:
- O município do trabalhador precisa ser habilitado junto à Caixa Econômica Federal
- A habilitação só ocorre após o reconhecimento oficial do desastre na cidade
- O trabalhador só pode pedir o saque depois que o seu município é habilitado
- É preciso respeitar um intervalo mínimo de doze meses entre um saque e outro
A regra do intervalo de 12 meses pode ter exceções em casos específicos. Determinados decretos do governo federal já dispensaram esse prazo em situações de calamidade.
A lista de municípios habilitados muda com frequência e é atualizada pela Caixa. Por isso, a forma segura de verificar é consultar a lista oficial de cidades habilitadas no portal do FGTS, que mostra apenas os municípios com saque liberado e o prazo de cada um. É essa página que define, a cada momento, quais cidades têm o benefício disponível.
Não existe uma data única de encerramento para todos. O prazo é contado por cidade: o trabalhador tem até 90 dias após a publicação da portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que reconhece o desastre. Como cada município é habilitado em uma data diferente, os prazos terminam em momentos distintos, e o prazo da sua cidade consta na lista oficial da Caixa.
| Regra | Prazo |
|---|---|
| Solicitação após a portaria de reconhecimento | Até 90 dias |
| Comprovante de residência aceito | Emitido até 120 dias antes da decretação |
| Intervalo mínimo entre dois saques calamidade | 12 meses (dispensável por decreto) |
O passo a passo para solicitar pelo aplicativo
O pedido do Saque Calamidade pode ser feito sem ir a uma agência. O trabalhador usa o aplicativo do FGTS no próprio celular para fazer a solicitação.
O passo a passo para solicitar o saque é o seguinte:
- Abrir o aplicativo FGTS (disponível no Android e iOS) e acessar a opção de saques disponível no menu
- Escolher a opção ligada a outras situações de saque e, em seguida, à calamidade
- Informar o nome do município e selecioná-lo na lista apresentada pelo aplicativo
- Indicar o endereço e escolher entre crédito em conta ou saque presencial
Durante o processo, o aplicativo pede o envio de alguns documentos. O trabalhador também precisa registrar uma selfie como parte da etapa de segurança.
Após o envio, a Caixa analisa o pedido antes de liberar o valor. O trabalhador pode acompanhar a situação da solicitação pelo próprio aplicativo.
Os documentos e os prazos que variam por município
A solicitação exige a apresentação de documentos que comprovem a situação. A organização desses papéis evita problemas na análise do pedido.
Entre os documentos e cuidados necessários estão os seguintes:
- O documento de identidade do trabalhador que solicita o saque
- O comprovante de residência em nome do trabalhador, da área atingida
- O comprovante emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade
O período para solicitar o saque começa a contar a partir da habilitação de cada município pela Caixa, e normalmente o trabalhador tem até 90 dias para enviar o pedido após a liberação da cidade.
Antes de solicitar, o trabalhador deve confirmar se a cidade está habilitada e qual o prazo dela na lista oficial da Caixa, já que perder a janela significa abrir mão de um valor a que tem direito. Continue acompanhando o Blog Pensar Cursos para novas atualizações sobre o Saque Calamidade do FGTS e assista ao vídeo abaixo:
Perguntas frequentes sobre o Saque Calamidade
Vou receber exatamente R$ 6.220? Não necessariamente. Esse é o valor máximo. O trabalhador recebe o saldo disponível na conta do FGTS, respeitando esse teto.
Existe um prazo único para todas as cidades? Não. Cada município tem até 90 dias após a portaria de reconhecimento. O prazo da sua cidade consta na lista oficial da Caixa.
Minha cidade não aparece em listas de notícias. Ainda posso ter direito? Sim. A lista oficial é atualizada com frequência. Confira sempre a página do FGTS, não relações publicadas em sites.
