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Home Concursos Públicos

SAIU! Concurso POLÍCIA PENAL oferece 287 vagas e SALÁRIOS de R$ 4,4 MIL

Gorete Costa por Gorete Costa
30 de março de 2026, 09:50h
em Concursos Públicos
Concurso Polícia Penal é autorizado para 300 vagas + CR

Concurso Polícia Penal. Imagem: Divulgação

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Atenção, concurseiros! Está aberta uma excelente oportunidade para ingressar na carreira de Policial Penal . A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP ) acaba de lançar um novo edital oferecendo 287 vagas imediatas para o cargo de Agente Penitenciário, com salários iniciais que podem chegar a R$ 4.478,31. Veja todos os detalhes do concurso Polícia Penal a seguir!

Detalhes do Concurso Polícia Penal

Prazos e Inscrições

As inscrições para o concurso POLÍCIA PENAL  estão abertas desde o dia 17 de junho e seguirão até 18 de julho. Os interessados devem realizar seu cadastro no site da banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV), mediante o pagamento de uma taxa de R$ 90,00.

O período para solicitação da taxa de inscrição já se encerrou. Já o último dia para efetuar o pagamento da taxa de inscrição é 19 de julho.

Datas Importantes

Além dos prazos de inscrição, é fundamental que os candidatos anotem outras datas cruciais:

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  • 15 de setembro: Aplicação das provas objetivas e discursivas.

Requisitos e Atribuições do Cargo

Pré-Requisitos

Para se candidatar a uma das 287 vagas ofertadas pelo concurso POLÍCIA PENAL, é necessário atender aos seguintes requisitos:

  • Possuir certificado de conclusão do ensino médio emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou formação técnica profissionalizante de nível médio;
  • Ter idade mínima de 18 anos;
  • Possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria mínima B.

Atribuições do Policial Penal

Caso seja aprovado e contratado, suas principais responsabilidades como Policial Penal envolverão:

  • Zelar pela disciplina e segurança dos detentos, evitando fugas e conflitos;
  • Fiscalizar o comportamento da população carcerária, observando regulamentos e normas vigentes;
  • Providenciar assistência aos presos em casos emergenciais;
  • Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos nas unidades prisionais;
  • Verificar as condições de segurança das instalações penitenciárias;
  • Elaborar relatórios sobre as condições das unidades;
  • Triar presos de acordo com a Lei de Execução Penal;
  • Conduzir e acompanhar, sob custódia, os detentos entre as unidades prisionais e, em casos emergenciais, para fora do complexo penitenciário, com auxílio da Polícia Militar;
  • Realizar trabalhos em grupo e individualmente, instruindo os presidiários sobre hábitos de higiene e boas maneiras;
  • Encaminhar solicitações de assistência médica, jurídica, social e material aos presos;
  • Coordenar as atividades laborativas dos internos dentro da unidade;
  • Executar outras atividades correlatas.
Saiba como realizar a sua inscrição no Concurso Polícia Penal BA; Imagem: Agência Estadual
Saiba como realizar a sua inscrição no Concurso Polícia Penal BA; Imagem: Agência Estadual

Etapas e Provas do Concurso Polícia Penal

O concurso Polícia Penal será composto por duas etapas principais:

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1ª Etapa: Provas Objetivas

A primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em provas objetivas com 80 questões de múltipla escolha, abrangendo os seguintes módulos:

Módulo 1: Conhecimentos Básicos

  • Língua Portuguesa (10 questões)
  • Raciocínio Lógico Matemático (5 questões)
  • Noções de Informática (5 questões)
  • Legislação Estadual (5 questões)
  • Promoção da Igualdade Racial e de Gênero (5 questões)

Módulo 2: Conhecimentos Específicos

  • Noções de Direito Constitucional (10 questões)
  • Noções de Direito Administrativo (8 questões)
  • Noções de Direito Penal (6 questões)
  • Noções de Direito Processual Penal (8 questões)
  • Legislação Extravagante (10 questões)
  • Direitos Humanos (8 questões)

Para ser considerado habilitado nesta etapa, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 48 pontos.

As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas, no turno da tarde, das 13h às 18h.

2ª Etapa: Prova Discursiva

A segunda etapa, também de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em uma prova discursiva no formato de redação dissertativo-argumentativa. O candidato deverá produzir um texto com, no máximo, 30 linhas sobre um tema relacionado às atualidades relevantes para o cargo.

A prova discursiva será realizada no mesmo dia e período das provas objetivas, valendo 20 pontos. Para ser considerado habilitado nesta etapa, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 12 pontos.

Além dessas duas etapas principais, o concurso também contará com o Procedimento de Heteroidentificação e a Perícia Médica para aqueles que concorrerem, respectivamente, à reserva de vagas para candidatos negros e para candidatos com deficiência.

Os Exames Pré-Admissionais (Exames Médicos, Testes Físicos, Exames Psicológicos e Investigação Social) e o Curso de Formação serão realizados após a publicação do Resultado Final e a Homologação do Concurso Público, não consistindo em etapas do certame.

Resumo do concurso Polícia Penal – BA:

  • Data de aplicação da prova: 15/09/2024
  • Vagas: 287
  • Cargo: Agente Penitenciário
  • Inscrições: 17 de junho a 18 de julho
  • Escolaridade: nível médio
  • Banca: FGV
  • Edital: SEAP BA-2024

Último Concurso Polícia Penal

O último edital lançado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP BA) para o cargo de Agente Penitenciário ocorreu em 2014. Naquela ocasião, foram ofertadas 490 vagas, com remuneração inicial de R$ 1.775,69.

O certame, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), contou com oito etapas: Provas Objetiva e Discursiva, Exames Pré-Admissionais, Exame de Documentação, Avaliação Psicológica, Exame Médico, Teste de Aptidão Física, Investigação Social e Curso de Formação.

Na Prova Objetiva, os candidatos foram avaliados em 65 questões de múltipla escolha, divididas em Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Noções de Informática, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Atualidades e Noções de Igualdade Racial e de Gênero) e Conhecimentos Específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal e Tópicos de Direitos Humanos).

Já a Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistiu na produção de um texto dissertativo-argumentativo sobre um dos três temas propostos, com no mínimo 20 e no máximo 30 linhas.

O concurso SEAP BA de 2014 registrou um total de 17.957 inscrições, demonstrando o grande interesse pela carreira de Policial Penal no estado.

Tags: Concursoconcurso polícia penalconcursos 2024Concursos públicospolícia penal concurso
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Gorete Costa

Graduada em Serviço Social pela Universidade do Norte do Paraná (Unopar), Gorete Costa é especialista em comunicação, atuando como radialista em programas jornalísticos e de entretenimento, além de produção e revisão de textos informativos para sites e blogs.

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