Maria da Penha Maia Fernandes é uma brasileira cujo nome ficou marcado na história por sua luta pelos direitos das mulheres e contra a violência doméstica. Ela nasceu em Fortaleza, Ceará, em 1945. Maria da Penha foi vítima de violência doméstica por seu marido durante muitos anos. Em 1983, seu marido tentou assassiná-la duas vezes: na primeira, ele a atingiu com um tiro, deixando-a paraplégica; na segunda, ele tentou eletrocutá-la no chuveiro.
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Após essas tentativas de homicídio, Maria da Penha levou seu caso à Justiça, mas a demora e as falhas do sistema judicial brasileiro na época a levaram a buscar apoio internacional. Com a ajuda de organizações de direitos humanos, ela levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em 2002, o Brasil finalmente promulgou a Lei Maria da Penha, que aumenta o rigor das punições para agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar. A lei é considerada uma das mais avançadas legislações do mundo para a proteção das mulheres contra a violência doméstica. Maria da Penha se tornou um símbolo de resistência e luta pelos direitos das mulheres no Brasil e no mundo.
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Maria da Penha na redação
Não há dúvidas de que essa é uma grande e central figura quando se trata de violência doméstica no Brasil, como vimos ser destacado na redação da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que abordou o tema “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”.
Para auxiliar nos estudos, compilamos citações de Maria da Penha que podem ser utilizadas como repertório sociocultural em redações, incluindo aquelas relacionadas ao Enem 2015 e outras que abordam o tema. Veja só!
“A violência doméstica é um fenômeno que atinge todas as mulheres, independentemente de classe social, raça, etnia, renda, religião, nível cultural e escolaridade.”
Em uma entrevista publicada no site do instituto que leva o nome dela, Maria da Penha fez essa declaração quando perguntada se foi mais fácil para ela compreender a importância de denunciar seu agressor por ser uma mulher com Ensino Superior e experiência de trabalho. Na época das agressões, as mulheres em geral não tinham essa autonomia.
“Somente por meio da educação poderemos ter, a longo prazo, uma sociedade menos machista e mais igualitária.”
Em outra ocasião, falando em seu Instituto, Maria da Penha destacou que os diferentes tipos de violência doméstica e a proteção oferecida pela Lei já são mais conhecidos entre as mulheres. “Ainda há muito a ser feito. E a mudança cultural requer mais tempo para se concretizar”, acrescentou à declaração.
“A vida começa quando a violência acaba.”
A frase mais conhecida dela se tornou um símbolo da campanha “Agosto Lilás” em todo o país. Instituída nacionalmente em 2022, essa ação visa conscientizar e combater a violência contra a mulher.
“Ninguém está livre de sofrer violência doméstica. É um mal que assola nossa sociedade, matando mulheres e deixando filhos órfãos.”
Em 2017, durante uma palestra no “Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica”, Maria da Penha proferiu essa frase. O evento foi resultado da colaboração entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a União Europeia (UE), a ONU Mulheres e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, com o apoio dos Diálogos Setoriais.
“Eu acho que as mulheres precisam ser representadas por mulheres.”
Em uma entrevista ao Portal da Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a ativista usou essa citação para responder, em 2016, se notava um retrocesso no Brasil em relação aos direitos das mulheres. Em sua resposta, da Penha também mencionou que, na época, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) havia sido extinta, sendo integrada a outra pasta do Governo Federal.
