O Dia do Consumidor já passou, mas os golpes, os produtos sem procedência e as armadilhas nas compras continuam acontecendo. E é exatamente por isso que as dicas que o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) reuniu não devem ficar esquecidas.
Antes de fechar qualquer negócio, seja na loja física, no supermercado ou no e-commerce, atenção: segurança, prevenção e cuidado devem sempre caminhar juntos. Parece óbvio, mas a realidade mostra que milhares de consumidores ainda compram sem verificar informações básicas que poderiam evitar prejuízos, acidentes e até riscos à saúde.
Para o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a informação é uma das principais ferramentas de proteção do consumidor. Segundo ele, “consumidores bem informados fazem escolhas mais seguras e conscientes”, e o Inmetro existe para estabelecer as regras que garantem a segurança e a qualidade de produtos e serviços no mercado.
Confira a seguir as dicas que podem e devem fazer parte da sua rotina de consumo ao longo de todo o ano.
Na loja física: o que observar antes de colocar no carrinho
- Verifique se produtos certificados têm o selo do Inmetro
Produtos como brinquedos, capacetes, materiais escolares e pneus são obrigados a ter o selo do Inmetro. Esse símbolo indica que o item passou por testes técnicos e atende aos requisitos de segurança previstos na regulamentação brasileira. Sem o selo, o produto pode representar risco para quem usa.
- Cadeiras plásticas devem informar o peso máximo suportado
As cadeiras plásticas monobloco, aquelas feitas em uma única peça, devem trazer a identificação do fabricante e, quando aplicável, a marca de certificação do Inmetro. Antes de usar ou comprar, verifique o peso máximo indicado e evite cadeiras que apresentem rachaduras, deformações ou sinais visíveis de desgaste. O risco de acidente é real.
- Confira o registro do produto no site oficial
Alguns produtos possuem número de registro obrigatório junto ao Inmetro. Esse número pode e deve ser consultado no site registro.inmetro.gov.br/consulta, onde é possível verificar se o produto está regularizado e se o registro realmente corresponde ao item que está sendo vendido. É uma medida simples que evita a compra de produtos falsificados ou irregulares.
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- Cuidado redobrado ao comprar produtos elétricos
Extensões, adaptadores e filtros de linha adquiridos no comércio informal representam um dos maiores riscos domésticos para o consumidor brasileiro. Sem identificação do fabricante ou importador, esses itens podem causar choque elétrico, superaquecimento e até incêndios. Sempre prefira produtos com identificação completa e selo de certificação.
- Observe a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE)
A etiqueta de eficiência energética permite comparar o desempenho de produtos semelhantes antes da compra. A classificação vai de A (mais eficiente) até categorias menos eficientes. Escolher produtos com maior eficiência energética pode representar uma economia na conta de luz ao longo do ano.
- Produtos embalados devem informar o peso líquido correto
Alimentos vendidos já embalados, como arroz, feijão, açúcar, café e macarrão, são obrigados a indicar corretamente o peso do produto, sem incluir a embalagem. Em caso de dúvida, utilize a balança disponível no próprio estabelecimento para conferir. Se o peso estiver errado, você tem direito a reclamar.
- Confira as etiquetas em roupas e tecidos
As etiquetas de produtos têxteis devem obrigatoriamente informar a composição do tecido, a identificação do fabricante ou importador com CNPJ, o país de origem e as instruções de conservação. Essas informações são fundamentais especialmente para pessoas com alergias ou que precisam de cuidados especiais com determinados materiais.
- Brinquedos devem indicar a faixa etária recomendada
A indicação de idade em brinquedos não é apenas uma sugestão: ela considera critérios de segurança técnica, como peças pequenas que podem ser engolidas ou materiais inadequados para crianças de determinadas idades. Todo brinquedo certificado deve apresentar o selo do Inmetro e a faixa etária recomendada de forma visível na embalagem.
- Verifique o nível de ruído em eletrodomésticos
Alguns equipamentos, como aspiradores de pó, secadores de cabelo e liquidificadores, possuem etiqueta informando o nível de ruído. Essa informação é especialmente útil para famílias com bebês, idosos ou pessoas com sensibilidade auditiva, e permite comparar modelos antes da compra.
Nas compras online: atenção redobrada
O ambiente digital multiplica as facilidades de consumo, mas também multiplica os riscos. Produtos sem procedência, anúncios enganosos e lojas sem CNPJ identificado são armadilhas frequentes. Por isso, o Inmetro reforça a necessidade de atenção especial ao comprar pela internet.
- Atenção nas compras online
Antes de finalizar qualquer pedido, verifique se o anúncio informa o selo do Inmetro e o número de registro, quando aplicável. Também é fundamental observar a identificação completa do fornecedor, o CNPJ, os canais de contato disponíveis e a política de troca e devolução. Lojas sérias sempre disponibilizam essas informações de forma clara.
- Produtos vendidos fora da embalagem também têm regras
Quando produtos certificados são comercializados fora da embalagem original, como materiais escolares expostos em prateleiras ou vendidos individualmente, as informações obrigatórias devem estar disponíveis na embalagem coletiva ou no expositor. A ausência dessas informações pode ser um sinal de irregularidade.
Em serviços e estabelecimentos: seus direitos na prática
- Observe se a balança do estabelecimento está visível
Em qualquer estabelecimento que venda produtos por peso, a balança deve estar posicionada de forma que o consumidor consiga acompanhar a pesagem em tempo real. Além disso, o equipamento deve possuir o selo de verificação atualizado, que atesta que ele foi calibrado e está funcionando corretamente.
- Você pode solicitar o teste da bomba de combustível
Se você tiver qualquer dúvida sobre a quantidade de combustível que está sendo abastecida, tem o direito de solicitar o teste com a medida padrão de 20 litros. Antes de abastecer, verifique também se a bomba inicia a medição do zero e se possui os lacres de segurança intactos.
Encontrou irregularidade? Denuncie!
Identificou um produto sem selo, uma balança suspeita ou um anúncio com informações falsas? Não ignore. O consumidor tem papel ativo na fiscalização do mercado, e o Inmetro disponibiliza dois canais oficiais para isso:
- Denuncie irregularidades pela Ouvidoria do Inmetro
O consumidor pode registrar uma manifestação acessando gov.br/inmetro/ouvidoria ou ligando para o 0800 285 1818, disponível apenas para telefone fixo. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. O serviço é gratuito e confidencial.
- Relate acidentes de consumo pelo Sinmac
Se um produto causou acidente ou apresentou risco, o caso pode ser relatado no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, o Sinmac, pelo site sinmac.inmetro.gov.br. Esses registros são fundamentais para o monitoramento de riscos e para a identificação de produtos potencialmente perigosos que ainda estão circulando no mercado.
O Dia do Consumidor passou, mas a responsabilidade de comprar com consciência e exigir qualidade é diária. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para não ser prejudicado(a).
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