O abono salarial PIS/PASEP é um benefício anual do governo destinado aos trabalhadores que atendem a certos critérios de elegibilidade. Com o início de um novo ano, é importante ficar atento ao calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2024. Neste artigo, vamos fornecer todas as informações necessárias para que você possa receber o seu benefício e aproveitar ao máximo essa oportunidade.
O que é o abono salarial PIS/PASEP?
O abono salarial PIS/PASEP é um benefício concedido aos trabalhadores que atendem a determinados requisitos estabelecidos pelo governo. Ele corresponde ao valor máximo de um salário mínimo e é pago anualmente. O abono salarial é regulamentado pela lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP?
O abono salarial PIS é destinado aos trabalhadores de empresas privadas que integram o Programa de Integração Social (PIS). Já o abono salarial PASEP é destinado aos trabalhadores da Administração Pública, incluídos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (PASEP).
Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado (2022);
- Ter tido os dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até o dia 10 de maio de 2023 ou no eSocial até 05 de dezembro de 2023.
Calendário de pagamento do PIS
O pagamento do PIS será feito pela Caixa Econômica Federal, de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Confira abaixo o calendário de pagamento do PIS para o ano de 2024:
- Nascidos em Janeiro: recebem a partir de 15/02/24;
- Nascidos em Fevereiro: recebem a partir de 15/03/24;
- Nascidos em Março: recebem a partir de 15/04/24;
- Nascidos em Abril: recebem a partir de 15/04/24;
- Nascidos em Maio: recebem a partir de 15/05/24;
- Nascidos em Junho: recebem a partir de 15/05/24;
- Nascidos em Julho: recebem a partir de 17/06/24;
- Nascidos em Agosto: recebem a partir de 17/06/24;
- Nascidos em Setembro: recebem a partir de 15/07/24;
- Nascidos em Outubro: recebem a partir de 15/07/24;
- Nascidos em Novembro: recebem a partir de 15/08/24;
- Nascidos em Dezembro: recebem a partir de 15/08/24.
Calendário de pagamento do PASEP
O pagamento do PASEP é realizado pelo Banco do Brasil e leva em consideração o dígito final do número de inscrição no programa. Confira abaixo o cronograma de pagamentos do PASEP para o ano de 2024:
- Final da inscrição 0: recebem a partir de 15/02/24;
- Final 1: recebem a partir de 15/03/24;
- Finais 2 e 3: recebem a partir de 15/04/24;
- Finais 4 e 5: recebem a partir de 15/05/24;
- Finais 6 e 7: recebem a partir de 15/06/24;
- Final 8: recebem a partir de 15/07/24;
- Final 9: recebem a partir de 15/08/24.
Como consultar o PIS/PASEP 2024?
A partir de 05 de fevereiro, todos os trabalhadores poderão verificar se estão elegíveis para receber o benefício do abono salarial PIS/PASEP 2024. A consulta estará disponível no portal Gov.br e no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Para acessar o aplicativo, basta baixá-lo gratuitamente no seu dispositivo Android ou iOS.
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Além disso, também é possível realizar a consulta por telefone, através da Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158.
Como sacar o PIS/PASEP?
Se você possuir conta na Caixa Econômica Federal, o valor do abono salarial será creditado diretamente em sua conta. Caso contrário, será aberta uma Conta Poupança Social Digital de forma automática e gratuita, onde você poderá movimentar os valores através do canal CAIXA Tem.
Você também poderá realizar o saque do benefício utilizando o Cartão Social em caixas eletrônicos, casas lotéricas ou agências bancárias, mediante apresentação de um documento oficial de identificação. Os valores do abono salarial estarão disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro de 2024.
Garanta o Recebimento do seu Abono
O abono salarial PIS/PASEP é um benefício importante que pode ajudar a complementar a renda dos trabalhadores. É fundamental ficar atento ao calendário de pagamento e cumprir os requisitos necessários para garantir o recebimento do benefício.
Através deste artigo, você pôde entender o que é o abono salarial PIS/PASEP, quem tem direito a recebê-lo, como consultar o benefício e como realizar o saque. Lembre-se de sempre verificar as informações atualizadas nos canais oficiais do governo para obter os detalhes mais precisos e recentes.
Aproveite essa oportunidade e garanta o recebimento do abono salarial PIS/PASEP 2024. Se você está elegível, não perca o prazo e fique atento ao calendário de pagamento. Não deixe de aproveitar esse benefício que foi criado para ajudar os trabalhadores brasileiros
