Milhares de jovens enfrentam dificuldades para acessar o benefício do programa Pé-de-Meia e buscam descobrir como liberar a movimentação de suas contas, especialmente quando são menores de idade. A boa notícia é que isso pode ser feito pelo CAIXA Tem.
Embora o passo a passo para a liberação, que pode ser realizado digitalmente, seja simples, ele tem gerado dúvidas sobre como proceder corretamente. Uma das perguntas mais comuns é: quem pode realizar essa autorização e como fazer isso?
A seguir, veja de maneira clara o processo para liberar a conta do Pé-de-Meia, como realizar a autorização pelo aplicativo, quem precisa passar por esse procedimento e quais alternativas existem caso o procedimento online não seja viável. Continue lendo e confira todas as informações importantes!
O que é o programa Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal, instituída pela Lei nº 14.818/2024, com o propósito de incentivar a permanência dos estudantes na escola. Ele oferece uma espécie de poupança educacional, com depósitos periódicos realizados à medida que o jovem avança em seus estudos.
Através desse programa, os estudantes recebem depósitos mensais e anuais, além de valores adicionais vinculados à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
O programa é voltado para estudantes regularmente matriculados em escolas públicas, com prioridade para aqueles pertencentes a famílias de baixa renda. Para ter direito ao benefício do Pé-de-Meia, é necessário atender a alguns requisitos específicos: ser estudante do ensino médio em instituição pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos.
Além disso, o estudante deve fazer parte de uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Também é preciso ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e manter uma frequência escolar mínima de 80%.
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A Caixa Econômica Federal é responsável por abrir as contas e realizar os depósitos do programa Pé-de-Meia. Para os estudantes maiores de 18 anos, a conta é automaticamente desbloqueada, permitindo o acesso aos valores depositados.
Pé-de-Meia: passo a passo para liberar a conta do estudante menor de idade no CAIXA Tem
1. Cadastro do estudante no CAIXA Tem
- Baixe o aplicativo CAIXA Tem na loja de aplicativos do seu celular;
- Acesse o app e clique em “Entrar no CAIXA Tem”;
- Informe seu CPF e o número de celular;
- Aceite os termos de uso e valide o acesso, geralmente via WhatsApp, digitando o código recebido se necessário;
- Siga as orientações para tirar uma foto em local iluminado e com fundo claro;
- Escolha uma senha numérica de 6 dígitos (evite usar datas, CPF, telefone ou números sequenciais).
2. Solicitação do responsável legal no CAIXA Tem
- O responsável (pai, mãe ou tutor legal) deve baixar ou atualizar o CAIXA Tem;
- Acesse usando CPF e senha;
- No menu, busque o ícone “Pé-de-Meia” ou “Autorizar acesso ao Jovem”;
- Preencha o CPF do estudante para acessar os dados dele;
- Selecione se é mãe, pai ou outro responsável;
- Leia e aceite o Termo de Consentimento.
3. Procedimentos específicos para mãe e pai
Mãe:
- Podendo autenticar pelo próprio app ou pelos terminais de autoatendimento (ATM), usando cartão do programa ou biometria;
- Após informar CPF e dados do filho, basta confirmar tudo pelo terminal CAIXA;
- Confirme sempre com a senha CAIXA Tem.
Pai:
- No app ou presencialmente, além do CPF será solicitado o envio de fotos do RG do estudante (frente e verso);
- O app orienta o posicionamento do documento para garantir a leitura correta;
- A autorização eletrônica pode levar até 48 horas.
Situações especiais: responsáveis legais diferentes de pai ou mãe
Quando o responsável legal não é pai nem mãe, é obrigatório ir presencialmente até uma agência CAIXA. Para garantir o desbloqueio, a pessoa precisa apresentar documento oficial que comprove a tutela, como decisão judicial, termo de curatela, guia de acolhimento institucional ou familiar. Sem essa comprovação legal, o processo não segue pelo canal digital.
Canais alternativos de autorização pelo terminal de autoatendimento
A mãe pode autorizar diretamente em um terminal de autoatendimento (ATM) da CAIXA. A validação pode ser feita via cartão social mais biometria, apenas biometria, ou cartão e senha. O procedimento é simples:
- Toque qualquer tecla no terminal;
- Selecione “Outras Opções” e depois “Autoriza Pé-de-Meia”;
- Siga as orientações exibidas;
- Informe o CPF e coloque o dedo no leitor biométrico;
- Forneça o CPF do(a) filho(a);
- Revise e confirme as informações.
Documentos necessários para liberar a conta
O estudante deve ter em mãos o CPF e seguir o passo a passo do primeiro acesso ao CAIXA Tem. Para os responsáveis legais, será preciso apresentar documento de identidade, CPF, além de eventuais documentos judiciais que comprovem a tutela, quando não se tratar de pai ou mãe.
Um ponto importante: caso o estudante não possua RG, apenas a agência física da Caixa poderá concluir o desbloqueio.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir mais informações sobre o Pé-de-Meia em abril:
