Pé-de-Meia: alunos do ensino médio público receberão R$ 2 mil por ano, além de bônus

Nesta sexta-feira (26), o presidente Lula deu detalhes do programa Pé de Meia, uma iniciativa do governo federal para combater a evasão escolar. A medida cria uma espécie de poupança para que alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica possam cursar o ensino médio com um apoio financeiro. Camilo Santana, Ministro da Educação, afirmou que o auxílio será pago no valor de R$ 2.000,00. Destes, R$ 200,00 serão disponibilizados na matrícula e, posteriormente, mais 9 parcelas também de R$ 200,00. Além disso, serão depositados bônus para os estudantes que forem aprovados a cada ano, bem como, àqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Legislação

A Lei 14.818/2024 que cria o Programa Pé de Meia entrou em vigor nesta sexta-feira (26), dias após a sanção presidencial.

Data de pagamento

Quanto às datas em que serão feitos os pagamentos, ainda não foi divulgada nenhuma informação oficial pelo governo. No entanto, Camilo Santana sinalizou a intenção de que isto seja feito em breve.

“O esforço é para que o primeiro pagamento seja feito até o final de março”.

Valores e como serão feitos os depósitos

Os pagamentos serão feitos da seguinte forma:

• R$ 200,00 quando o aluno realizar a matrícula;
• R$ 1.800,00 caso o aluno apresente frequência escolar exigida, isto é, 80% das horas letivas ou mais. Este valor será divido em 9 parcelas, todas de R$ 200,00.

Como dito acima, além das parcelas fixas, haverá um bônus de um terço do total pago ao estudante. Terão direito a este bônus, os alunos que não forem reprovados no ensino médio. Neste caso, R$ 1.000,00 por ano que deverá, obrigatoriamente, ser sacado no final do ensino médio em uma única parcela. Se o aluno fizer o Enem no final do 3º ano, terá direito a mais R$ 200,00.

Quem tem direito ao Pé de Meia?

Os estudantes que terão direito ao programa deverão seguir alguns critérios:

• Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• ter cadastro ativo e atualizado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais);
• matricular-se no começo do ano letivo;
• possuir frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Quanto ao bônus, as exigências são as seguintes:

• Não ser reprovado no ensino médio;
• Realizar as provas do Enem no último ano do ensino médio.

Porque o programa foi criado?

O programa Pé de Meia foi criado como ferramenta de enfrentamento à evasão escolar no Brasil. Para se ter uma ideia, segundo a pesquisa da  Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan SESI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a evasão escolar no país atinge  mais 500.000 jovens acima de 16 anos a cada 12 meses. Além de combater a saída de jovens da escola, o Programa Pé de Meia objetiva servir como incentivo para os estudantes realizarem as provas do Enem. Por último, e não menos importante, o programa também terá a missão de diminuir  a desigualdade educacional e de acesso ao mercado de trabalho.

Na cerimônia de assinatura do decreto do Programa Pé de Meia, Lula comentou sobre as políticas na área da educação. Segundo o Chefe do Executivo Federal, tais políticas possuem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”

Segundo ele, a iniciativa terá sucesso, caso supere dois desafios:

“O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.