Nesta sexta-feira (26), o presidente Lula deu detalhes do programa Pé de Meia, uma iniciativa do governo federal para combater a evasão escolar. A medida cria uma espécie de poupança para que alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica possam cursar o ensino médio com um apoio financeiro. Camilo Santana, Ministro da Educação, afirmou que o auxílio será pago no valor de R$ 2.000,00. Destes, R$ 200,00 serão disponibilizados na matrícula e, posteriormente, mais 9 parcelas também de R$ 200,00. Além disso, serão depositados bônus para os estudantes que forem aprovados a cada ano, bem como, àqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Legislação
A Lei 14.818/2024 que cria o Programa Pé de Meia entrou em vigor nesta sexta-feira (26), dias após a sanção presidencial.
Data de pagamento
Quanto às datas em que serão feitos os pagamentos, ainda não foi divulgada nenhuma informação oficial pelo governo. No entanto, Camilo Santana sinalizou a intenção de que isto seja feito em breve.
“O esforço é para que o primeiro pagamento seja feito até o final de março”.
Valores e como serão feitos os depósitos
Os pagamentos serão feitos da seguinte forma:
- R$ 200,00 quando o aluno realizar a matrícula;
- R$ 1.800,00 caso o aluno apresente frequência escolar exigida, isto é, 80% das horas letivas ou mais. Este valor será divido em 9 parcelas, todas de R$ 200,00.
Como dito acima, além das parcelas fixas, haverá um bônus de um terço do total pago ao estudante. Terão direito a este bônus, os alunos que não forem reprovados no ensino médio. Neste caso, R$ 1.000,00 por ano que deverá, obrigatoriamente, ser sacado no final do ensino médio em uma única parcela. Se o aluno fizer o Enem no final do 3º ano, terá direito a mais R$ 200,00.
Quem tem direito ao Pé de Meia?
Os estudantes que terão direito ao programa deverão seguir alguns critérios:
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- Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- ter cadastro ativo e atualizado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais);
- matricular-se no começo do ano letivo;
- possuir frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Quanto ao bônus, as exigências são as seguintes:
- Não ser reprovado no ensino médio;
- Realizar as provas do Enem no último ano do ensino médio.
Porque o programa foi criado?
O programa Pé de Meia foi criado como ferramenta de enfrentamento à evasão escolar no Brasil. Para se ter uma ideia, segundo a pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan SESI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a evasão escolar no país atinge mais 500.000 jovens acima de 16 anos a cada 12 meses. Além de combater a saída de jovens da escola, o Programa Pé de Meia objetiva servir como incentivo para os estudantes realizarem as provas do Enem. Por último, e não menos importante, o programa também terá a missão de diminuir a desigualdade educacional e de acesso ao mercado de trabalho.
Na cerimônia de assinatura do decreto do Programa Pé de Meia, Lula comentou sobre as políticas na área da educação. Segundo o Chefe do Executivo Federal, tais políticas possuem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”
Segundo ele, a iniciativa terá sucesso, caso supere dois desafios:
“O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.
