Você ficou afastado do trabalho por enfermidade e, durante esse período, foi beneficiado pelo auxílio-doença. Com a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitas dúvidas surgiram em sua cabeça: será que tenho direito? Quando ocorrerão os pagamentos? Se esses são seus questionamentos, continue a leitura e, ao final, você saberá tudo sobre este benefício. Preparado?
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que se encontram incapacitados para o trabalho devido a uma enfermidade. Para ter acesso a esse benefício, é necessário que o trabalhador tenha se afastado por mais de 15 dias consecutivos.
Durante os primeiros 15 dias de ausência, a responsabilidade pelo pagamento é da empresa. A partir do 16º dia, o INSS assume essa função, garantindo que o segurado receba a assistência necessária.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:
- Incapacidade para o trabalho: O segurado deve comprovar que não está apto a realizar suas atividades laborais.
- Carência mínima: É necessário ter contribuído para o INSS por, pelo menos, 12 meses, exceto em casos de doenças específicas que estão listadas pelo governo.
- Estar registrado no INSS: O trabalhador deve estar em dia com suas contribuições ou estar dentro do período de graça, que é o intervalo após o último pagamento efetuado.
O 13º salário do auxílio-doença
Agora, a pergunta que muitos se fazem: quem recebe auxílio-doença tem direito ao 13º salário? A resposta é sim! Todos os segurados que estão afastados e recebem esse benefício têm direito a um pagamento adicional no final do ano.
Como funciona o pagamento do 13º salário?
O pagamento do 13º salário do auxílio-doença é feito em duas parcelas, assim como ocorre com os demais benefícios previdenciários. O valor total do 13º salário é proporcional ao tempo em que o segurado recebeu o auxílio durante o ano. Portanto, se um trabalhador ficou afastado apenas por alguns meses, o valor que ele receberá será calculado com base nesse período.
- Primeira parcela: Equivale a 50% do valor total do benefício.
- Segunda parcela: O valor pode variar, pois pode incluir descontos, como o Imposto de Renda.
Para mais informações Gorete Costa especialista em Direitos do Trabalhador do Pensar Cursos detalha sobre Pagamento do 13º salário do INSS.
Datas de pagamento do 13º salário em 2025
Para que os beneficiários possam se programar, é fundamental conhecer o calendário de pagamentos do 13º salário do auxílio-doença em 2025. O INSS já divulgou as datas em que as parcelas serão creditadas nas contas dos segurados.
Primeira parcela
A primeira parcela do 13º salário do auxílio-doença será creditada entre 24 de abril e 8 de maio de 2025. Os beneficiários que recebem até um salário mínimo terão prioridade nos primeiros dias de pagamento.
Segunda parcela
A segunda parcela será depositada entre 26 de maio e 6 de junho de 2025. Assim como na primeira parcela, os segurados devem ficar atentos às datas para garantir que recebam o valor corretamente.
| Final do benefício | Dia do crédito 1ª Parcela | Dia do crédito 2ª Parcela |
|---|---|---|
| 1 | 24/abril | 26/maio |
| 2 | 25/abril | 27/maio |
| 3 | 28/abril | 28/maio |
| 4 | 29/abril | 29/maio |
| 5 | 30/abril | 30/maio |
| 6 | 02/maio | 02/junho |
| 7 | 05/maio | 03/junho |
| 8 | 06/maio | 04/junho |
| 9 | 07/maio | 05/junho |
| 0 | 08/maio | 06/junho |
Como conferir o pagamento do 13º salário?
Os segurados que desejam acompanhar o pagamento do 13º salário do auxílio-doença podem fazê-lo de maneira simples. Para aqueles que têm acesso à internet, é possível verificar as informações diretamente pelo site do INSS. Caso contrário, basta entrar em contato com a Central 135, onde será necessário informar o número do CPF e alguns dados cadastrais.
O que fazer caso o 13º salário não seja recebido?
Se você não receber o 13º salário, o primeiro passo é buscar ajuda de um profissional qualificado que poderá orientar você sobre como resolver a situação da melhor forma possível. Esse profissional poderá analisar toda a documentação e os laudos médicos envolvidos na situação.
Possibilidade de ação judicial
Caso seja verificado que o segurado realmente tem direito ao 13º salário e não o recebeu, pode-se ingressar com uma ação judicial para garantir o cumprimento desse direito. É fundamental que o segurado esteja ciente de que existem caminhos legais para reivindicar o que lhe é devido.
Em resumo, os segurados afastados por motivos de saúde têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo de afastamento em 2025. Ficar atento às datas e consultar regularmente os canais oficiais é relevante para garantir o recebimento correto. Em caso de dúvidas ou inconsistências, buscar orientação jurídica especializada pode fazer toda a diferença.
