BPC e Bolsa Família são importantes benefícios de iniciativa do governo federal. Nesse sentido, uma novidade incrível chegou para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta é uma oportunidade única, portanto continue lendo para entender melhor.
BPC e Bolsa Família: Novas Regras
Recentemente, o Ministério das Cidades publicou uma portaria que tem impactado positivamente os beneficiários desses programas. Através desta medida, os beneficiários estão isentos de pagar as prestações dos imóveis adquiridos pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Entendendo a Medida
A nova regra se aplica a contratos nas modalidades que usam recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A isenção é garantida pela portaria do governo, que define os limites de renda e participação financeira dos beneficiários nas quitações dos contratos do programa.
Quem Pode se Inscrever no Minha Casa Minha Vida?
O programa MCMV é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais. As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Benefícios da Nova Portaria
A nova portaria trouxe muitos benefícios para as famílias que recebem o Bolsa Família e o BPC.
Isenção Permanente
Uma vez enquadrada nos termos da Portaria MCID nº 1.248, a família fica permanentemente isenta da participação financeira, mesmo se mais tarde deixar o Bolsa Família ou o BPC.
Redução no Número de Prestações e Contrapartida
A portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato, de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo PNHU. Além disso, diminui a contrapartida de 4% para 1% para contratos realizados via PNHR.
Redução dos Valores das Prestações e Readequação dos Limites de Renda
Outro benefício para novos contratos é a redução dos valores das prestações a serem pagas e a readequação dos limites de renda.
Integração de Programas Sociais
Com a nova portaria, o governo federal busca integrar programas sociais e proporcionar mais oportunidades para as famílias de baixa renda. Se você é beneficiário do Bolsa Família ou do BPC, aproveite essa chance exclusiva de adquirir sua casa própria sem se preocupar com o pagamento das prestações.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de novembro já foi oficialmente divulgado pelo MDS. As datas de pagamento são definidas de acordo com o último número do NIS do beneficiário. Veja abaixo:
- NIS final 1: depósito em 17 de novembro;
- NIS final 2: depósito em 20 de novembro;
- NIS final 3: depósito em 21 de novembro;
- NIS final 4: depósito em 22 de novembro;
- NIS final 5: depósito em 23 de novembro;
- NIS final 6: depósito em 24 de novembro;
- NIS final 7: depósito em 27 de novembro;
- NIS final 8: depósito em 28 de novembro;
- NIS final 9: depósito em 29 de novembro;
- NIS final 0: depósito em 30 de novembro.
Orçamento das famílias
O Bolsa Família é um programa de especial importância para muitas famílias em todo o Brasil, pois é uma transferência de renda que impacta diretamente o orçamento dessas famílias. É importante estar ciente das datas de pagamento e verificar regularmente os valores a serem recebidos para evitar surpresas. Atualmente, o programa beneficia mais de 21 milhões de famílias brasileiras, fornecendo um auxílio financeiro para aqueles que vivem em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
Esta é uma grande conquista para a população de baixa renda, que agora tem mais facilidade para acessar o sonhado imóvel próprio. Portanto, se você é beneficiário do Bolsa Família ou do BPC, não perca essa oportunidade exclusiva!
