O Registro Geral (RG) está passando por uma transformação gradual para dar lugar ao novo Cartão de Identidade Nacional (CIN). Essa mudança tem como objetivo principal implementar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) como padrão de identificação. Mas não se preocupe, você ainda tem um prazo considerável para atualizar seus documentos, pois nem todos os estados brasileiros estão emitindo o novo RG. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o novo RG, incluindo por que ele está sendo adotado, como emitir e quando fazer a troca.
Por que o RG não será mais utilizado?
A substituição do RG pelo Cartão de Identificação Nacional (CIN) tem como principal objetivo acabar com a fragmentação de sistemas e documentos de identificação. Ao utilizar o CPF como número de identificação padrão, espera-se melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e reduzir problemas de fraudes no Brasil.
Além disso, o uso do CPF como identificação única evita que uma mesma pessoa tenha diferentes números de RG em cada estado, simplificando o processo de identificação. Com o novo documento, as pessoas passam a ter apenas um número de identificação, além da possibilidade de utilizar o formato digital, disponível no aplicativo GOV.BR. A ministra da Gestão, Esther Dweck, destaca que a nova carteira tem um QR Code que dará acesso a informações sobre cada pessoa e em breve vai integrar outros documentos, como carteira de motorista, cartão do SUS e CadÚnico.
Como emitir o novo Cartão de Identidade Nacional?
A emissão do novo Cartão de Identidade Nacional (CIN) pode ser feita nos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. A primeira via e as renovações são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. Já as segundas vias estão sujeitas a cobrança de tributos estaduais.
Para tirar a primeira via do CIN, você precisa apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Após emitido, o cidadão pode utilizar o documento de maneira digital. Veja o passo a passo:
- Realize o download do aplicativo Gov.br.
- Faça o login na sua conta.
- Acesse a opção “Carteira de documentos”.
- Clique no botão “+”.
- Selecione a opção “Carteira de Identidade” e clique em “Adicionar documento”.
É importante ressaltar que o período de validade do novo documento varia de acordo com a faixa etária. Crianças de zero a 12 anos incompletos têm o documento válido por 5 anos, pessoas de 12 a 60 anos incompletos têm validade de 10 anos e para quem tem acima de 60 anos, a validade é indeterminada.
Quando devo trocar o RG pelo novo Cartão de Identidade Nacional?
A atualização do documento não é obrigatória de imediato, mesmo quando a emissão do novo RG se tornar obrigatória em todos os estados. O prazo para a troca vai até o dia 28 de fevereiro de 2032. No entanto, vale destacar que o governo federal está trabalhando para acelerar esse processo e tornar a emissão do novo RG mais rápida e acessível para todos os brasileiros.
A ministra Esther Dweck ressalta que a CIN é um ganho não apenas em termos de segurança, mas também de cidadania para a população brasileira. A integração de outros documentos, como a carteira de motorista, o cartão do SUS e o CadÚnico, vai facilitar o acesso aos serviços públicos e garantir uma identificação mais confiável.
Em resumo, o novo Cartão de Identidade Nacional (CIN) está substituindo gradualmente o RG com o objetivo de implementar o CPF como número de identificação padrão. A emissão pode ser feita nos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, com a primeira via e as renovações sendo gratuitas. A troca do RG pelo novo documento não é obrigatória de imediato, mas é importante considerar essa atualização para usufruir dos benefícios de uma identificação mais segura e integrada.
Lembre-se de verificar as orientações e prazos específicos do seu estado para emissão do novo Cartão de Identidade Nacional. Com a implementação dessa mudança, o Brasil busca aprimorar seus sistemas de identificação e proporcionar uma experiência mais eficiente para os cidadãos.
