Em 2026, o programa Pé-de-Meia recebeu mudanças importantes e continua beneficiando milhares de estudantes do ensino médio da rede pública. O Ministério da Educação confirmou a liberação de incentivos financeiros entre R$ 1.200 e R$ 2.200, conforme o desempenho e a participação escolar.
Veja quem tem direito aos valores, os prazos de pagamento e, se você está concluindo o ensino médio e participou do Enem, fique atento: há uma novidade prevista pelo programa, e a inscrição é fundamental.
Como funciona o Pé-de-Meia 2026?
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um benefício financeiro concedido aos estudantes do ensino médio público que cumprem determinados requisitos.
O objetivo é valorizar o estudante, tornando a conclusão do ensino médio mais acessível.
Os valores previstos para este ano são de R$ 1.200, R$ 2.000 e R$ 2.200, variando conforme o histórico escolar e participação em provas obrigatórias, como o Enem.
Quem pode receber o Pé-de-Meia em 2026?
Para acessar o benefício, o estudante e a família devem atender a pré-requisitos claros.
Veja os principais critérios e documentos:
- Estar matriculado em escola da rede pública de ensino médio.
- Idade: de 14 a 24 anos (ou de 19 a 24 anos para alunos da EJA – Educação de Jovens e Adultos).
- Família cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), com renda per capita de até meio salário mínimo.
- CPF regularizado do estudante.
- Frequência escolar mínima de 80%.
Documentos mais solicitados
- CPF do estudante.
- RG do estudante; se menor de 18, RG do responsável legal também.
- Comprovante de matrícula escolar (quando solicitado).
Faixas de pagamento para o mês de fevereiro e critérios
- R$ 1.200: Para estudantes que concluíram um ano do ensino médio com incentivo-conclusão (R$ 1.000) e realizaram o Enem (R$ 200 adicionais).
- R$ 2.000: Para estudantes que concluíram em 2025, receberam o crédito do incentivo-conclusão em 2024, mas não realizaram o Enem.
- R$ 2.200: Para quem teve crédito em 2024, foi aprovado em 2025 e realizou o Enem no final do ensino médio.
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026
O calendário oficial do programa Pé-de-Meia para 2026 ainda não foi publicado. No entanto, em fevereiro deste ano estão previstos os pagamentos dos incentivos de conclusão e do Enem 2025.
Veja as datas:
| Mês de Nascimento | Data do Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 26 de fevereiro |
| Março e Abril | 27 de fevereiro |
| Maio e Junho | 2 de março |
| Julho e Agosto | 3 de março |
| Setembro e Outubro | 4 de março |
| Novembro e Dezembro | 5 de março |
Passo a passo para garantir o recebimento do benefício no retorno às aulas em 2026
- Confirme matrícula e frequência em escola pública.
- Verifique se a família consta ativa e atualizada no CadÚnico.
- Cheque se o CPF do estudante está regularizado.
- Aguarde a seleção automática do MEC; não é necessário se inscrever.
- O governo abrirá conta poupança digital na Caixa para cada contemplado.
- Instale e acesse o app Caixa Tem para movimentar sua conta.
- Se menor de 18 anos, peça para o responsável autorizar no app ou agência.
- Após o depósito, use a conta para PIX, saques ou pagamentos de contas e boletos.
Concluiu o ensino médio e realizou o Enem em 2025?
Se você concluiu o ensino médio e fez as provas do Enem, há novidades: o Pé-de-Meia Licenciaturas é um programa do governo federal que oferece apoio financeiro a estudantes de licenciatura e incentiva a formação de novos professores para a educação básica.
A iniciativa é voltada a quem teve bom desempenho no Enem.
O estudante aprovado recebe uma bolsa mensal de R$ 1.050. Do valor, R$ 700 ficam disponíveis para saque imediato, ajudando a custear despesas como transporte, alimentação e materiais.
Já os R$ 350 mensais são destinados à formação de uma poupança, limitada a 48 parcelas.
Inscrições abertas
As inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas devem ser feitas exclusivamente na Plataforma Freire a partir do dia 17 de fevereiro.
Veja o passo a passo:
- Acesse a Plataforma Freire com seu CPF e senha;
- Localize o edital vigente do Pé-de-Meia Licenciaturas;
- Preencha todas as informações solicitadas, anexando documentação comprobatória, se exigido;
- Finalize a inscrição e acompanhe o status do processo pela própria plataforma.
Documentos necessários
- Comprovante de matrícula em curso presencial de licenciatura (emitido pela instituição de ensino);
- Boletim do Enem (com nota mínima de 650 pontos);
- Documento de identificação e CPF;
- Comprovante de participação pelo Sisu, Prouni ou Fies, se aplicável.
Quem pode se inscrever?
Podem concorrer às bolsas os estudantes que cumpram os requisitos abaixo:
- Ter nota média igual ou superior a 650 pontos no Enem;
- Ingressar, a partir do segundo semestre de 2025, em curso presencial de licenciatura, usando o Sisu, Prouni ou processo seletivo do Fies;
- Manter-se matriculado durante o período da bolsa e apresentar desempenho acadêmico satisfatório segundo as regras da instituição de ensino;
- Responder questionários, avaliações e participar de atividades de acompanhamento exigidas pela Capes;
- Atender a todas as exigências do edital vigente do programa.
Mais detalhes estão disponíveis no Edital nº 2/2026 publicado no Diário Oficial da União.
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