Foi anunciado na quarta-feira (18) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que o Ministério da Previdência Social, por meio do Departamento de Perícia Médica Federal e em parceria com o INSS, implementará um Mutirão de perícia médica do INSS regionalizado em 29 de novembro para atender segurados que aguardam avaliação de perícia médica há mais de 45 dias.
O início desse esforço concentrado será na região Nordeste, com Maceió (AL) sendo a primeira cidade beneficiada. Segundo informações do INSS, mais de 3 mil perícias serão realizadas na agência localizada em Jatiúca.
Após Maceió (AL), que será a cidade inicial contemplada pelo próximo mutirão do INSS, os atendimentos seguirão para Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Barreiras (BA), Campina Grande (PB), Ouricuri (PE), Fortaleza, Sobral e Caucaia (CE), além de Timon (MA). Até o momento, não foram divulgadas as próximas cidades a serem incluídas no cronograma.
Locais do Mutirão de perícia médica do INSS
Segundo os dados mais recentes do INSS, mais de 600 mil pessoas aguardavam o procedimento de perícia, sendo que os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia lideram em número de requerimentos abertos. Eis a lista completa:
- São Paulo: 95.653
- Minas Gerais: 63.172
- Bahia: 55.165
- Paraná: 40.320
- Ceará: 37.589
- Maranhão: 29.717
- Rio de Janeiro: 29.354
- Pernambuco: 29.197
- Piauí: 29.108
- Santa Catarina: 25.726
- Alagoas: 21.245
- Mato Grosso: 20.954
- Rio Grande do Sul: 20.413
- Goiás: 18.180
- Pará: 16.444
- Espírito Santo: 14.215
- Distrito Federal: 14.047
- Rondônia: 12.726
- Amazonas: 11.905
- Paraíba: 11.816
- Sergipe: 10.991
- Rio Grande do Norte: 10.468
- Mato Grosso do Sul: 9.544
- Tocantins: 7.230
- Amapá: 1.276
- Acre: 591
- Roraima: 391
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, assegura que todo o apoio será fornecido, contando com a colaboração de prefeituras e outros órgãos interessados em participar dessa iniciativa em prol da cidadania.
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Para que serve a perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS, realizada por profissionais médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social, tem o propósito de avaliar a condição de saúde do segurado e determinar sua capacidade laborativa.
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Ela desempenha um papel fundamental na concessão e revisão de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os principais objetivos da perícia médica do INSS são:
- Concessão de Benefícios por Incapacidade:
- Auxílio-doença: Concedido ao segurado temporariamente incapaz de trabalhar devido a doença ou acidente.
- Aposentadoria por invalidez: Destinada a segurados permanentemente incapazes de exercer atividade laborativa.
- Revisão de Benefícios:
- Avaliação periódica para verificar se o segurado ainda apresenta condições de receber o benefício.
- Avaliação para o BPC (Benefício de Prestação Continuada):
- Concede um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- Comprovação de Incapacidade para Outros Benefícios:
- A perícia médica também pode ser solicitada para comprovar a incapacidade em outras situações previdenciárias.
Durante a perícia, o médico perito avalia os documentos apresentados pelo segurado, realiza exames físicos e emite um laudo médico que servirá como base para a decisão do INSS quanto à concessão, manutenção ou cessação do benefício.
O resultado da perícia é fundamental para garantir que os benefícios sejam destinados às pessoas que realmente necessitam de apoio devido à incapacidade laboral.
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Quais benefícios do INSS exigem perícia médica?
Os principais benefícios do INSS que exigem perícia médica são aqueles relacionados à incapacidade laboral. Abaixo estão alguns desses benefícios:
- Auxílio-Doença:
- Concedido ao segurado que está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou acidente.
- Aposentadoria por Invalidez:
- Destinada a segurados permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laborativa.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC):
- Concede um salário mínimo mensal a idosos (a partir de 65 anos) e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- Reabilitação Profissional:
- Oferece assistência para que o segurado incapacitado temporariamente retorne ao mercado de trabalho por meio de reabilitação e treinamento.
- Amparo Assistencial ao Portador de Deficiência (LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social):
- Concede um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- Amparo Assistencial ao Idoso (LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social):
- Concede um salário mínimo mensal a idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Para solicitar esses benefícios, é necessário passar por uma perícia médica do INSS. Durante a perícia, o médico avaliará a condição de saúde do requerente e emitirá um laudo médico que será utilizado para a análise e concessão do benefício.
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