O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou a incorporação de ferramentas de inteligência artificial para detectar potenciais fraudes em solicitações de auxílio-doença, utilizando o sistema automatizado Atestmed.
O Atestmed permite que os solicitantes enviem remotamente atestados médicos pela internet, facilitando o processo de obtenção do benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença.
Com essa abordagem, os trabalhadores podem acessar o benefício sem a necessidade de realizar a perícia médica presencial, tudo de forma remota.
A Dataprev está desenvolvendo um robô que visa identificar possíveis irregularidades nesse procedimento, realizando uma análise abrangente de todos os atestados registrados no Meu INSS por meio do Atestmed.
Com essa implementação, o INSS busca melhorar sua capacidade de identificar fraudes e proteger a Previdência Social contra possíveis golpes.
Uso de IA no Auxílio-Doença
Uma nova ferramenta será empregada para facilitar os pedidos de auxílio-doença, incorporando o uso de inteligência artificial.
Durante o processo de análise, a ferramenta realizará o cruzamento de informações, como o nome do médico indicado no atestado, número do CRM e o IP do dispositivo usado para enviar o documento.
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O presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, enfatizou que o modelo é semelhante ao utilizado por outros órgãos do Governo Federal, já conhecido pelo Dataprev.
A implementação destas ferramentas eletrônicas de automação e inteligência artificial visa realizar um controle mais abrangente dos atestados, superando a abordagem amostral anterior.
De acordo com Stefanutto, essa abordagem mais eficiente permitirá a concessão mais rápida e econômica dos benefícios, agilizando o processo de identificação de possíveis falhas e informações incorretas entre diferentes atestados.
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Implementação
Durante o período de julho a dezembro de 2023, foi implementado o Atestmed, uma ferramenta que permitiu ao INSS receber aproximadamente um milhão de solicitações de auxílio-doença com análise remota de atestados médicos, eliminando a necessidade de perícias presenciais.
O INSS espera que a ferramenta esteja operacional até o final do ano, introduzindo um sistema de inteligência artificial que realizará cruzamentos de dados para identificar irregularidades, incluindo análise comportamental.
Atualmente, o sistema de amostragem em vigor é manual e já identificou possíveis fraudes, sendo uma delas alvo de investigação da Polícia Federal.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, reconhece os esforços da Previdência para resolver o problema da fila de espera para perícias médicas, destacando a importância da inteligência artificial para evitar fraudes e agilizar os processos.
Ela ressalta que a aplicação dessa ferramenta é uma parte do esforço necessário, sendo crucial implementar um conjunto abrangente de propostas para resolver o problema.
O Atestmed permite que segurados incapazes temporariamente para o trabalho solicitem o auxílio-doença através do envio remoto de atestados médicos pelo aplicativo ou site Meu INSS, além da opção de envio pelo número 135 da Central Telefônica.
O benefício é concedido sem a necessidade de perícia médica presencial, sendo liberado por meio da análise documental.
O atestado deve conter informações específicas, como nome completo, data de emissão, diagnóstico, assinatura do profissional, identificação do médico e datas relevantes para o repouso ou afastamento.
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O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que se encontram temporariamente incapazes de realizar suas atividades habituais de trabalho devido a uma doença ou acidente.
Esse benefício tem o objetivo de assegurar uma renda ao trabalhador durante o período em que ele está impossibilitado de exercer suas funções laborais.
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa cumprir alguns requisitos, como ter qualidade de segurado, carência (número mínimo de contribuições mensais) e, principalmente, comprovar a incapacidade temporária por meio de perícia médica realizada pelo próprio INSS.
O benefício é concedido enquanto perdurar a incapacidade temporária do segurado.
Após um período, se a incapacidade persistir, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez. Se o segurado se recuperar e estiver apto para retornar ao trabalho, o benefício é cessado.
Recentemente, o INSS tem buscado utilizar ferramentas de inteligência artificial, como o Atestmed, para agilizar o processo de análise dos pedidos de auxílio-doença, permitindo que a concessão ocorra sem a necessidade de uma perícia presencial em alguns casos.
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Como solicitar o auxílio-doença?
