A partir desta quinta-feira (11), todos os estados brasileiros devem começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), marcando o fim do prazo estabelecido para a implementação do novo documento. Essa nova versão traz consigo uma série de mudanças significativas, como a substituição do número do RG pelo CPF como registro geral único e válido para todo o país.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes as características e benefícios dessa nova identificação, bem como as etapas necessárias para obtê-la.
A Adesão ao Novo Modelo de Identificação
A adesão à nova Carteira de Identidade Nacional teve início em julho de 2022, pelo estado do Rio Grande do Sul. Desde então, outros estados têm se juntado à iniciativa, totalizando 18 até o momento. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo.
A implementação gradual desse novo documento visa desburocratizar o acesso à identificação e unificar o número do documento dos cidadãos em todo o território nacional, com o intuito de prevenir fraudes. Além disso, a nova carteira prevê a integração de vários órgãos, possibilitando consultas em bases de dados com informações unificadas sobre os cidadãos.
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Características e Vantagens da Nova Carteira de Identidade Nacional
A nova Carteira de Identidade Nacional apresenta diversas características que a tornam mais segura e eficiente em relação ao modelo anterior. Dentre as principais vantagens, destacam-se:
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Registro Único: O novo documento utiliza exclusivamente o número do CPF como registro geral, eliminando a necessidade de se portar o RG.
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Validação Eletrônica: A nova carteira conta com um QR Code que permite a validação eletrônica da autenticidade do documento. Com isso, é possível verificar se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado, utilizando-se um smartphone.
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Documento de Viagem: A inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ permite que a nova Carteira de Identidade Nacional seja utilizada como documento de viagem nos países do Mercosul.
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Disponibilidade em Diferentes Formatos: O novo documento pode ser emitido em papel, policarbonato (plástico) ou digitalmente, por meio do aplicativo gov.br. Isso oferece maior flexibilidade aos cidadãos, que podem optar pela versão que melhor atende às suas necessidades.
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Prazo de Validade: O prazo de validade da nova CIN varia de acordo com a faixa etária do titular. Crianças de até 11 anos têm um prazo de validade de cinco anos, enquanto pessoas entre 12 e 59 anos têm um prazo de dez anos. Para indivíduos com mais de 60 anos, a substituição do documento não é obrigatória.
Como Obter a Nova Carteira de Identidade Nacional
Para obter a nova Carteira de Identidade Nacional, é necessário que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. Além disso, antes da emissão da carteira, serão realizadas validações biográficas e biométricas.
A primeira via e a renovação do documento são gratuitas. No entanto, caso o cidadão perca o documento e precise solicitar a segunda via, será necessário pagar uma taxa determinada pelo estado. Vale ressaltar que a renovação não é obrigatória e que a substituição do documento poderá ser feita de forma gradual e gratuita até o ano de 2032.
O Futuro da Identificação no Brasil
A implementação da nova Carteira de Identidade Nacional marca um importante passo rumo à modernização e unificação dos documentos de identificação no Brasil. Com o uso do CPF como registro geral único, a nova identificação torna-se mais prática e eficiente, evitando a necessidade de portar múltiplos documentos.
Além disso, a adoção do QR Code e do código MRZ trazem maior segurança ao documento, permitindo a validação eletrônica e a utilização como documento de viagem no Mercosul. A disponibilidade de diferentes formatos também oferece maior comodidade aos cidadãos, que podem optar pela versão física ou digital, de acordo com suas preferências.
Ademais, a nova Carteira de Identidade Nacional representa um avanço significativo no sistema de identificação brasileiro, proporcionando maior segurança, praticidade e integração entre os estados. Com a implementação gradual do novo modelo em todo o país, espera-se uma redução nas fraudes e uma simplificação dos processos relacionados à identificação.
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